"Democracia é jogo difícil de ser jogado", diz Toffoli

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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante entrevista
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante entrevista

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Publicada em 26/09/2018 às 06:45:00

 

Carolina Gonçalves 
Agência Brasil  
 
No comando do Supremo Tribunal Federal (STF) há 12 dias e pela primeira vez no exercício da Presidência da República, Dias Toffoli disse ontem(25) que o Brasil não corre qualquer risco de ruptura democrática. Às vésperas das eleições de outubro, Toffoli afirmou, em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, da TV Brasil, que a democracia é "um jogo difícil de ser jogado".
"A maioria da população opina, vota e torna seus ideais e seus desejos realidade ao ir a urna", disse. "É a democracia plural. Ao ser plural, evidentemente que há embates, há confrontos, mas esta é a grande via que constrói uma nação de verdade. É a nação democraticamente realizada através das diferenças", completou. Para o magistrado, mesmo sendo desafiador, este é o melhor sistema político a ser seguido e preservado. "O outro caminho não é o melhor melhor caminho; o melhor caminho é realmente a democracia, é o voto popular. E [deve-se] respeitar aquele que for o ungido pelas urnas."
Na entrevista, que foi ao ar nesta terça-feira, às 20h55, pela TV Brasil, o ministro considerou os embates naturais e rechaçou questionamentos sobre a credibilidade do sistema eleitoral e a segurança das urnas. Toffoli assegurou que o processo brasileiro, em funcionamento desde 1996, é legítimo. "As urnas são seguras", afirmou, ao acrescentar que a segurança dos equipamentos foi reiterada recentemente por uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ele também negou que o ataque ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), esfaqueado em ato público há duas semanas em Juiz Fora (MG), possa comprometer a legitimidade do pleito. "É um fato absolutamente deplorável  [o ataque a Bolsonaro], mas isso não interfere na legitimidade das eleições nem no jogo democrático. A população está acompanhando, o eleitor está tendo esclarecimentos, as instituições estão agindo e há investigações ocorrendo", completou.
Teto não vinculante - Um dos defensores do fim do "efeito cascata" da vinculação dos vencimentos do STF ao teto salarial do funcionalismo público de todas as esferas, Toffoli quer que haja diálogo com o Congresso e a Presidência da República para que se revise o assunto. Segundo ele, os ministros da Corte não recebem um reajuste, "mas sim uma recomposição da perda da inflação, assim como é feito anualmente na revisão do salário mínimo".
"No momento em que o teto passa ser a remuneração dos ministros do STF, ao aumentar esse teto, se diz que há um efeito cascata. Na verdade, somos 11 [ministros], somente 11, e a recomposição das perdas da inflação relativamente a 11 não gera todo esse valor que se diz que gera de impacto no Orçamento ou de impacto na sociedade, no ponto de vista de custo econômico", disse. "Por isso, é importante que esse teto deixe de ser vinculante para todo o funcionalismo público brasileiro", concluiu.
"Estamos no piso, e outros estão ultrapassando o teto. Precisamos corrigir isso", criticou, ao lembrar que os ministros do Supremo não têm auxílio-moradia nem abonos. Toffoli destacou que o Supremo impediu há dois anos que qualquer funcionário público continue a receber acima do teto, por qualquer razão, mesmo que tenha sido amparado por decisão judicial. Ele disse ainda que está "feliz" por ver numa campanha eleitoral "a sociedade debatendo o papel da Suprema Corte", mas não quis opinar sobre propostas de mudanças à composição e aos critérios de escolha dos ministros do STF.
Nessa primeira entrevista à televisão desde que está no comando do Supremo e no exercício da Presidência da República, Toffoli comentou ainda sobre 30 anos da Constituição de 1988, que considerou um grande avanço para o país, e opinou também sobre as políticas públicas hoje em discussão no STF, como aborto e descriminalização das drogas. Ele defendeu o papel das instituições brasileiras no combate à corrupção, ao destacar que foram os políticos do Congresso Nacional quem aprovaram as leis que permitem hoje punição aos corruptos.

No comando do Supremo Tribunal Federal (STF) há 12 dias e pela primeira vez no exercício da Presidência da República, Dias Toffoli disse ontem(25) que o Brasil não corre qualquer risco de ruptura democrática. Às vésperas das eleições de outubro, Toffoli afirmou, em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, da TV Brasil, que a democracia é "um jogo difícil de ser jogado".
"A maioria da população opina, vota e torna seus ideais e seus desejos realidade ao ir a urna", disse. "É a democracia plural. Ao ser plural, evidentemente que há embates, há confrontos, mas esta é a grande via que constrói uma nação de verdade. É a nação democraticamente realizada através das diferenças", completou. Para o magistrado, mesmo sendo desafiador, este é o melhor sistema político a ser seguido e preservado. "O outro caminho não é o melhor melhor caminho; o melhor caminho é realmente a democracia, é o voto popular. E [deve-se] respeitar aquele que for o ungido pelas urnas."
Na entrevista, que foi ao ar nesta terça-feira, às 20h55, pela TV Brasil, o ministro considerou os embates naturais e rechaçou questionamentos sobre a credibilidade do sistema eleitoral e a segurança das urnas. Toffoli assegurou que o processo brasileiro, em funcionamento desde 1996, é legítimo. "As urnas são seguras", afirmou, ao acrescentar que a segurança dos equipamentos foi reiterada recentemente por uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ele também negou que o ataque ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), esfaqueado em ato público há duas semanas em Juiz Fora (MG), possa comprometer a legitimidade do pleito. "É um fato absolutamente deplorável  [o ataque a Bolsonaro], mas isso não interfere na legitimidade das eleições nem no jogo democrático. A população está acompanhando, o eleitor está tendo esclarecimentos, as instituições estão agindo e há investigações ocorrendo", completou.

Teto não vinculante - Um dos defensores do fim do "efeito cascata" da vinculação dos vencimentos do STF ao teto salarial do funcionalismo público de todas as esferas, Toffoli quer que haja diálogo com o Congresso e a Presidência da República para que se revise o assunto. Segundo ele, os ministros da Corte não recebem um reajuste, "mas sim uma recomposição da perda da inflação, assim como é feito anualmente na revisão do salário mínimo".
"No momento em que o teto passa ser a remuneração dos ministros do STF, ao aumentar esse teto, se diz que há um efeito cascata. Na verdade, somos 11 [ministros], somente 11, e a recomposição das perdas da inflação relativamente a 11 não gera todo esse valor que se diz que gera de impacto no Orçamento ou de impacto na sociedade, no ponto de vista de custo econômico", disse. "Por isso, é importante que esse teto deixe de ser vinculante para todo o funcionalismo público brasileiro", concluiu.
"Estamos no piso, e outros estão ultrapassando o teto. Precisamos corrigir isso", criticou, ao lembrar que os ministros do Supremo não têm auxílio-moradia nem abonos. Toffoli destacou que o Supremo impediu há dois anos que qualquer funcionário público continue a receber acima do teto, por qualquer razão, mesmo que tenha sido amparado por decisão judicial. Ele disse ainda que está "feliz" por ver numa campanha eleitoral "a sociedade debatendo o papel da Suprema Corte", mas não quis opinar sobre propostas de mudanças à composição e aos critérios de escolha dos ministros do STF.
Nessa primeira entrevista à televisão desde que está no comando do Supremo e no exercício da Presidência da República, Toffoli comentou ainda sobre 30 anos da Constituição de 1988, que considerou um grande avanço para o país, e opinou também sobre as políticas públicas hoje em discussão no STF, como aborto e descriminalização das drogas. Ele defendeu o papel das instituições brasileiras no combate à corrupção, ao destacar que foram os políticos do Congresso Nacional quem aprovaram as leis que permitem hoje punição aos corruptos.