Definidas atribuições do MEC e da UFRJ em ações do Museu Nacional

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Publicada em 29/09/2018 às 06:42:00

 

As atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) nas ações emergenciais de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional foram detalhadas em uma portaria publicada ontem. Parcialmente destruído depois do incêndio em 2 de setembro, o Museu Nacional do Rio perdeu 90% do acervo que mantinha. 
O Ministério da Educação ficará responsável por contratações e prestação de apoio técnico e financeiro para as obras emergenciais no museu. A UFRJ supervisionará os trabalhos, definirá, em parceria com a direção do Museu Nacional, sobre a curadoria do acervo que está no prédio, assim como o que será doado ou cedido à instituição.
O MEC deverá:
- coordenar e articular o trabalho com os órgãos e as entidades públicos e privados interessados em atuar, direta ou indiretamente, nas ações de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional;
- contratar diretamente ou prestar apoio técnico e financeiro às ações emergenciais relativas à preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional, por intermédio da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- monitorar o planejamento e a execução das ações emergenciais; e- coordenar os contatos e as ações internacionais, bilaterais ou multilaterais, relacionadas à reconstrução e recomposição de acervo do Museu Nacional, procedendo os encaminhamentos necessários ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Cultura e aos demais órgãos competentes do Brasil, conforme o caso.
A UFRJ será responsável por:
- supervisionar, no âmbito local, o trabalho dos órgãos e das entidades envolvidos na preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional;
- elaborar o planejamento técnico-financeiro para a execução das ações emergenciais previstas nesta portaria, atendidas às diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
- realizar a gestão técnico-financeira prevista no inciso anterior;
- decidir, em conjunto com a direção do Museu Nacional e demais órgãos, pelo resgate e pela curadoria do acervo que se encontra no edifício acidentado;
- decidir, em conjunto com a direção do Museu Nacional, sobre as bases conceituais relativas ao novo acervo a ser reconstruído, bem como sobre o acervo doado ou adquirido para a recomposição do Museu Nacional. (Agência Brasil)

As atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) nas ações emergenciais de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional foram detalhadas em uma portaria publicada ontem. Parcialmente destruído depois do incêndio em 2 de setembro, o Museu Nacional do Rio perdeu 90% do acervo que mantinha. 
O Ministério da Educação ficará responsável por contratações e prestação de apoio técnico e financeiro para as obras emergenciais no museu. A UFRJ supervisionará os trabalhos, definirá, em parceria com a direção do Museu Nacional, sobre a curadoria do acervo que está no prédio, assim como o que será doado ou cedido à instituição.

O MEC deverá:
- coordenar e articular o trabalho com os órgãos e as entidades públicos e privados interessados em atuar, direta ou indiretamente, nas ações de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional;
- contratar diretamente ou prestar apoio técnico e financeiro às ações emergenciais relativas à preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional, por intermédio da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- monitorar o planejamento e a execução das ações emergenciais; e- coordenar os contatos e as ações internacionais, bilaterais ou multilaterais, relacionadas à reconstrução e recomposição de acervo do Museu Nacional, procedendo os encaminhamentos necessários ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Cultura e aos demais órgãos competentes do Brasil, conforme o caso.

A UFRJ será responsável por:
- supervisionar, no âmbito local, o trabalho dos órgãos e das entidades envolvidos na preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional;
- elaborar o planejamento técnico-financeiro para a execução das ações emergenciais previstas nesta portaria, atendidas às diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
- realizar a gestão técnico-financeira prevista no inciso anterior;
- decidir, em conjunto com a direção do Museu Nacional e demais órgãos, pelo resgate e pela curadoria do acervo que se encontra no edifício acidentado;
- decidir, em conjunto com a direção do Museu Nacional, sobre as bases conceituais relativas ao novo acervo a ser reconstruído, bem como sobre o acervo doado ou adquirido para a recomposição do Museu Nacional. (Agência Brasil)