TPS realiza operação para garantir a circulação de brinquedos seguros no mercado sergipano

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
REALIZADA EM TODO O PAÍS, OPERAÇÃO \'DIA DAS CRIANÇAS\' QUER GARANTIR A VENDA DE PRODUTOS SEGUROS NAS LOJAS. MUITOS BRINQUEDOS FORAM RECOLHIDOS
REALIZADA EM TODO O PAÍS, OPERAÇÃO \'DIA DAS CRIANÇAS\' QUER GARANTIR A VENDA DE PRODUTOS SEGUROS NAS LOJAS. MUITOS BRINQUEDOS FORAM RECOLHIDOS

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 29/09/2018 às 07:10:00

 

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) - órgão delegado do Inmetro - realizou, entre os dias 24 e 28 de setembro, uma operação especial para garantir a venda de brinquedos seguros no comércio varejista de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.  
 A operação denominada 'Dia das Crianças' ocorreu simultaneamente em todo o país com objetivo de verificar se os brinquedos estão de acordo com a regulamentação técnica do Inmetro e trazem, em língua portuguesa, as informações obrigatórias, entre elas, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade (o selo do Inmetro). Além de brinquedos, a fiscalização também teve como alvo, carrinhos para crianças, berços infantis e cadeirinhas para veículos.
 "Essa operação objetiva retirar do mercado os produtos que estão irregulares, ou seja, que não contêm o selo de avaliação da conformidade e as informações exigidas pelo Inmetro. A intenção também é chamar a atenção e instruir as pessoas para o que deve ser observado na hora de comprar do produto", explica o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
O diretor-presidente explica ainda que as informações do fabricante são necessárias para identificar a rastreabilidade do produto. "Caso o consumidor tenha algum tipo de problema com o uso do produto e queira fazer reclamações ou denúncias, será necessário usar as informações do fabricante. Esses dados vão possibilitar o rastreio do produto e a denúncia, se for o caso, nos órgãos de proteção ao consumidor", acrescenta.
 
A operação culminou com a fiscalização de aproximadamente 12 mil produtos. De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, os fiscais apreenderam 50 brinquedos, de origem asiática, que estavam sem o selo do Inmetro e apresentavam as informações obrigatórias em língua estrangeira, o que é proibido pela legislação. "Esses brinquedos foram apreendidos e após processo no setor jurídico do ITPS, serão destruídos. Os comerciantes foram notificados e receberam um prazo de 10 para apresentação de defesa. Eles poderão sofrer advertência e até multa financeira, cujo valor vai depender da gravidade da irregularidade", detalha.

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) - órgão delegado do Inmetro - realizou, entre os dias 24 e 28 de setembro, uma operação especial para garantir a venda de brinquedos seguros no comércio varejista de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.  
 A operação denominada 'Dia das Crianças' ocorreu simultaneamente em todo o país com objetivo de verificar se os brinquedos estão de acordo com a regulamentação técnica do Inmetro e trazem, em língua portuguesa, as informações obrigatórias, entre elas, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade (o selo do Inmetro). Além de brinquedos, a fiscalização também teve como alvo, carrinhos para crianças, berços infantis e cadeirinhas para veículos.
 "Essa operação objetiva retirar do mercado os produtos que estão irregulares, ou seja, que não contêm o selo de avaliação da conformidade e as informações exigidas pelo Inmetro. A intenção também é chamar a atenção e instruir as pessoas para o que deve ser observado na hora de comprar do produto", explica o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
O diretor-presidente explica ainda que as informações do fabricante são necessárias para identificar a rastreabilidade do produto. "Caso o consumidor tenha algum tipo de problema com o uso do produto e queira fazer reclamações ou denúncias, será necessário usar as informações do fabricante. Esses dados vão possibilitar o rastreio do produto e a denúncia, se for o caso, nos órgãos de proteção ao consumidor", acrescenta. A operação culminou com a fiscalização de aproximadamente 12 mil produtos. De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, os fiscais apreenderam 50 brinquedos, de origem asiática, que estavam sem o selo do Inmetro e apresentavam as informações obrigatórias em língua estrangeira, o que é proibido pela legislação. "Esses brinquedos foram apreendidos e após processo no setor jurídico do ITPS, serão destruídos. Os comerciantes foram notificados e receberam um prazo de 10 para apresentação de defesa. Eles poderão sofrer advertência e até multa financeira, cujo valor vai depender da gravidade da irregularidade", detalha.