Santa Rosa do Ermírio possui forças próprias para emancipação?

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Publicada em 01/10/2018 às 13:58:00

 

*Rangel Alves da Costa
Santa Rosa do Ermírio, econômica e socialmente a maior povoação do município de Poço Redondo, no sertão sergipano, e tida como o maior povoado de Sergipe, desde muito luta pela sua emancipação política. Uma luta que é justificada pelo progresso habitacional, econômico e social, mas que vem encontrando empecilhos na legislação. Verdade é que a legislação atual não permite a criação de novos municípios, mas uma nova proposta está sendo apreciada pelo Senado Federal, que é a PLP 137/15, e as exigências previstas serão citadas mais adiante.
De pujança histórica, entremeada de alegrias e tristezas (principalmente pela tragédia de 11 de setembro de 1995, quando um ônibus explodiu e matou mais de vinte pessoas), Santa Rosa do Ermírio surgiu como povoação pela força de seus primeiros habitantes. A atual povoação surgiu em meio à região sertaneja denominada Areias do Morgado, localidade esta permeada por pequenas fazendas para criação de pequenos rebanhos. Terras arenosas, porém férteis e boas ao criatório, chamaram a atenção de um senhor de nome Ermírio Torres Machado, um pernambucano de Águas Belas, que em 1945 adquiriu uma pequena propriedade e deu-lhe o nome de Santa Rosa, pois devoto da santa.
Daí em diante a fazenda de Sr. Ermírio Torres, passagem que era para as terras baianas da Serra Negra, bem como para outras localidades sergipanas, foi se tornando um centro de prosperidade. E desenvolveu-se ainda mais a partir do instante em que o proprietário da fazenda Santa Rosa teve a ideia de aproveitar o grande sombreado de uma árvore sertaneja e ali comercializar carne de criações, de gado, de bode, etc.
Os moradores dos arredores logo acorreram ao comércio e de repente uma pequena feira já estava formada. Quem tinha algum produto, era só chegar ali e vender ou trocar. Assim o nascedouro de Santa Rosa, a partir da tenacidade de Sr. Ermírio Torres Machado, sua esposa Dona Clotides e filhos, e também de todos aqueles que acreditaram na sua prosperidade. E mais tarde, por justiça e agradecimento, a povoação receberia o nome de Santa Rosa do Ermírio. Como data oficial da fundação tem-se o dia 03 de março de 1959.
Antes de qualquer análise sobre a possibilidade e a viabilidade de sua emancipação, afirmo, de modo pessoal, que é plenamente justificado o pleito de sua população. E neste sentido, alguns fatores de ordem interna da povoação corroboram com o desejo de liberdade e de comando de seus próprios destinos. Dentre tais fatores, creio que o sentimento de autoemancipação seja o mais forte.
O sentido da autoemancipação é bastante visível. A população de Santa Rosa sempre procurou mostrar que não depende muito do próprio município de Poço Redondo para sobreviver. E logo apontam ser o maior produtor de leite no estado, possuir rebanhos de inigualável valor de mercado, ter um comércio volumoso e crescente e grande circulação interna de renda, dentre outros fatores.
Tudo isso é verdade. Atualmente, o comércio de Santa Rosa do Ermírio talvez seja até maior que o da sede municipal. A produção leiteira, em torno de 100 mil litros/dia, - ainda que ainda não tenha conseguido preços justos para o produto e a instalação de indústrias de beneficiamento dentre da própria região - contribui fortemente para a geração de emprego e renda na povoação.
Anualmente, importantes eventos são realizados para mostrar a força do rebanho e da produção leiteira, bem como para a comercialização de grande número de equipamentos agrícolas. A Festa Amigos do Leite já faz parte do calendário sergipano dos grandes eventos.
As transações bancárias também são bastante volumosas, ainda que realizadas fora da localidade.
Perante o quadro atual, certamente que Santa Rosa do Ermírio supera em tamanho e riqueza um grande número de muitos sergipanos. Nas eleições de 2016, foram cerca de 4.234 eleitores em 15 seções, número superior a municípios como Amparo, Canhoba, Santa do São Francisco, etc. O número de estabelecimentos comerciais é cada vez mais crescente e a renda gerada internamente é também superior a muitos municípios. Mas eis que tudo isso, somado aos esforços da população, vem encontrando empecilhos na legislação sobre a criação de novos municípios.
Conforme já assinalado, atualmente não é possível a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. Contudo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, ainda em tramitação no Senado Federal, prevê que na Região Nordeste, a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, exige que cada povoação pleiteante possua o mínimo de 12 mil habitantes, bem como a realização de plebiscito e estudos de viabilidade, e que o processo de emancipação seja iniciado através de requerimento à Assembleia Legislativa, subscrito por 20% dos eleitores da povoação.
Esperemos, pois, que tal projeto seja aprovado e também que Santa Rosa consiga atender a todos os critérios exigidos. Por ser uma povoação merecedora, de pessoas abnegadas ao trabalho e com inigualável feição de pertencimento. Será, pois, um município diferenciado na região sertaneja, pois seus habitantes tudo farão para mostrar os melhores frutos da emancipação.
*Rangel Alves da Costa é advogado e escritor
Membro da Academia de Letras de Aracaju
blograngel-sertao.blogspot.com

*Rangel Alves da Costa

Santa Rosa do Ermírio, econômica e socialmente a maior povoação do município de Poço Redondo, no sertão sergipano, e tida como o maior povoado de Sergipe, desde muito luta pela sua emancipação política. Uma luta que é justificada pelo progresso habitacional, econômico e social, mas que vem encontrando empecilhos na legislação. Verdade é que a legislação atual não permite a criação de novos municípios, mas uma nova proposta está sendo apreciada pelo Senado Federal, que é a PLP 137/15, e as exigências previstas serão citadas mais adiante.
De pujança histórica, entremeada de alegrias e tristezas (principalmente pela tragédia de 11 de setembro de 1995, quando um ônibus explodiu e matou mais de vinte pessoas), Santa Rosa do Ermírio surgiu como povoação pela força de seus primeiros habitantes. A atual povoação surgiu em meio à região sertaneja denominada Areias do Morgado, localidade esta permeada por pequenas fazendas para criação de pequenos rebanhos. Terras arenosas, porém férteis e boas ao criatório, chamaram a atenção de um senhor de nome Ermírio Torres Machado, um pernambucano de Águas Belas, que em 1945 adquiriu uma pequena propriedade e deu-lhe o nome de Santa Rosa, pois devoto da santa.
Daí em diante a fazenda de Sr. Ermírio Torres, passagem que era para as terras baianas da Serra Negra, bem como para outras localidades sergipanas, foi se tornando um centro de prosperidade. E desenvolveu-se ainda mais a partir do instante em que o proprietário da fazenda Santa Rosa teve a ideia de aproveitar o grande sombreado de uma árvore sertaneja e ali comercializar carne de criações, de gado, de bode, etc.
Os moradores dos arredores logo acorreram ao comércio e de repente uma pequena feira já estava formada. Quem tinha algum produto, era só chegar ali e vender ou trocar. Assim o nascedouro de Santa Rosa, a partir da tenacidade de Sr. Ermírio Torres Machado, sua esposa Dona Clotides e filhos, e também de todos aqueles que acreditaram na sua prosperidade. E mais tarde, por justiça e agradecimento, a povoação receberia o nome de Santa Rosa do Ermírio. Como data oficial da fundação tem-se o dia 03 de março de 1959.
Antes de qualquer análise sobre a possibilidade e a viabilidade de sua emancipação, afirmo, de modo pessoal, que é plenamente justificado o pleito de sua população. E neste sentido, alguns fatores de ordem interna da povoação corroboram com o desejo de liberdade e de comando de seus próprios destinos. Dentre tais fatores, creio que o sentimento de autoemancipação seja o mais forte.
O sentido da autoemancipação é bastante visível. A população de Santa Rosa sempre procurou mostrar que não depende muito do próprio município de Poço Redondo para sobreviver. E logo apontam ser o maior produtor de leite no estado, possuir rebanhos de inigualável valor de mercado, ter um comércio volumoso e crescente e grande circulação interna de renda, dentre outros fatores.
Tudo isso é verdade. Atualmente, o comércio de Santa Rosa do Ermírio talvez seja até maior que o da sede municipal. A produção leiteira, em torno de 100 mil litros/dia, - ainda que ainda não tenha conseguido preços justos para o produto e a instalação de indústrias de beneficiamento dentre da própria região - contribui fortemente para a geração de emprego e renda na povoação.
Anualmente, importantes eventos são realizados para mostrar a força do rebanho e da produção leiteira, bem como para a comercialização de grande número de equipamentos agrícolas. A Festa Amigos do Leite já faz parte do calendário sergipano dos grandes eventos.
As transações bancárias também são bastante volumosas, ainda que realizadas fora da localidade.
Perante o quadro atual, certamente que Santa Rosa do Ermírio supera em tamanho e riqueza um grande número de muitos sergipanos. Nas eleições de 2016, foram cerca de 4.234 eleitores em 15 seções, número superior a municípios como Amparo, Canhoba, Santa do São Francisco, etc. O número de estabelecimentos comerciais é cada vez mais crescente e a renda gerada internamente é também superior a muitos municípios. Mas eis que tudo isso, somado aos esforços da população, vem encontrando empecilhos na legislação sobre a criação de novos municípios.
Conforme já assinalado, atualmente não é possível a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. Contudo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, ainda em tramitação no Senado Federal, prevê que na Região Nordeste, a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, exige que cada povoação pleiteante possua o mínimo de 12 mil habitantes, bem como a realização de plebiscito e estudos de viabilidade, e que o processo de emancipação seja iniciado através de requerimento à Assembleia Legislativa, subscrito por 20% dos eleitores da povoação.
Esperemos, pois, que tal projeto seja aprovado e também que Santa Rosa consiga atender a todos os critérios exigidos. Por ser uma povoação merecedora, de pessoas abnegadas ao trabalho e com inigualável feição de pertencimento. Será, pois, um município diferenciado na região sertaneja, pois seus habitantes tudo farão para mostrar os melhores frutos da emancipação.

*Rangel Alves da Costa é advogado e escritorMembro da Academia de Letras de Aracajublograngel-sertao.blogspot.com