Pena contra Cabo Amintas por homicídio pode aumentar

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 03/10/2018 às 06:40:00

 

Outro processo julgado ontem na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi um recurso do Ministério Público Estadual para anular o julgamento do vereador Cabo Amintas Oliveira (PTB), que foi condenado em 13 de abril deste ano por lesão corporal grave. A acusação envolve uma abordagem policial ocorrida em 18 de maio de 2005 no Bairro América (zona oeste), na qual o músico Marcos Eduardo Moraes Soares foi ferido com um tiro na cabeça e acabou sobrevivendo. Amintas, que era soldado da Polícia Militar na época, foi considerado culpado por ter instigado um segundo policial que o acompanhava (hoje falecido) a atirar contra a vítima. 
O vereador foi condenado no julgamento a um ano e seis meses de prisão no regime aberto. O promotor Rogério Ferreira da Silva recorreu, por entender que o caso se configura como tentativa dolosa de homicídio, ou seja, que houve intenção de matar, o que aumentaria a pena para até 12 anos de prisão. No julgamento de ontem, o desembargador Edson Ulisses de Melo, relator do recurso, decidiu manter o resultado do julgamento e aumentar a pena para dois anos em regime aberto. O parecer foi acompanhado pelos desembargadores Diógenes Barreto e Ana Lúcia Freire dos Anjos, com o entendimento de que a decisão dos jurados foi soberana. O advogado de Amintas, Aurélio Belém, alegou que, por terem se passado mais de 10 anos do crime, a pena já prescreveu e não pode mais ser executada. A decisão cabe recurso em terceira instância. 

Outro processo julgado ontem na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi um recurso do Ministério Público Estadual para anular o julgamento do vereador Cabo Amintas Oliveira (PTB), que foi condenado em 13 de abril deste ano por lesão corporal grave. A acusação envolve uma abordagem policial ocorrida em 18 de maio de 2005 no Bairro América (zona oeste), na qual o músico Marcos Eduardo Moraes Soares foi ferido com um tiro na cabeça e acabou sobrevivendo. Amintas, que era soldado da Polícia Militar na época, foi considerado culpado por ter instigado um segundo policial que o acompanhava (hoje falecido) a atirar contra a vítima. 
O vereador foi condenado no julgamento a um ano e seis meses de prisão no regime aberto. O promotor Rogério Ferreira da Silva recorreu, por entender que o caso se configura como tentativa dolosa de homicídio, ou seja, que houve intenção de matar, o que aumentaria a pena para até 12 anos de prisão. No julgamento de ontem, o desembargador Edson Ulisses de Melo, relator do recurso, decidiu manter o resultado do julgamento e aumentar a pena para dois anos em regime aberto. O parecer foi acompanhado pelos desembargadores Diógenes Barreto e Ana Lúcia Freire dos Anjos, com o entendimento de que a decisão dos jurados foi soberana. O advogado de Amintas, Aurélio Belém, alegou que, por terem se passado mais de 10 anos do crime, a pena já prescreveu e não pode mais ser executada. A decisão cabe recurso em terceira instância.