TJSE adia julgamento de habeas-corpus para George

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O radialista George Magalhães vai continuar preso ao menos por mais uma semana
O radialista George Magalhães vai continuar preso ao menos por mais uma semana

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Publicada em 03/10/2018 às 06:41:00

 

Começou a ser julgado 
ontem pelo Tribunal de 
Justiça de Sergipe (TJSE) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do radialista George Magalhães, que está preso desde o dia 13 de setembro e é acusado pelos crimes de estupro e corrupção de testemunha. O recurso apreciado na Câmara Criminal do TJSE foi apresentado pelos advogados Evânio Moura e Getúlio Sobral Neto, que alegaram falta de provas ou outros motivos que justificassem a manutenção da prisão. Ainda de acordo com os defensores, George não oferece riscos ao andamento do processo e teria as condições legais para responder ao processo em liberdade.
O desembargador Edson Ulisses de Melo pediu vistas do processo para analisar melhor os autos e as provas do caso, o que provocou a suspensão do julgamento. Antes do pedido de vistas, a desembargadora Ana Lúcia Anjos foi a relatora do processo e votou contra o pedido de liberdade para George. Ela destacou em seu parecer que a vítima foi mesmo atacada sexualmente pelo acusado e que ficou bastante traumatizada com o episódio, além dos "fortes indícios" de que o acusado tentou mudar o curso da investigação, oferecendo vantagens a uma testemunha para que ela contasse outra versão em seu depoimento à polícia, durante as investigações do caso. Para Ana Lúcia, manter George detido é "conveniente para o andamento da instrução criminal do processo". 
O caso de Magalhães teve ainda um novo desdobramento na Câmara Criminal: a retirada do sigilo do processo, que tinha sido decretado durante as investigações a pedido da polícia. Os desembargadores Diógenes Barreto e Edson Ulisses votaram a favor desta decisão, argumentando que o pedido de sigilo não partiu da vítima e que toda a sociedade já tem conhecimento da investigação contra o radialista, por causa da repercussão pública e da divulgação feita pela Polícia Civil sobre a conclusão do inquérito. 
Ainda não há prazo definido para a retomada do julgamento. O primeiro pedido de liberdade para George Magalhães foi negado em primeira instância no dia 16 de setembro, três dias após ele ter sua prisão preventiva decretada. O radialista foi detido no dia 13 por policiais do Departamento de Grupos Vulneráveis (DAGV), os quais apuraram a denúncia de que ele teria estuprado uma servente do condomínio onde ele morava, no bairro Atalaia (zona sul). Desde então, ele está preso na Cadeia Pública de Estância (Sul). 
A vítima, por sua vez, está afastada do serviço e, sem se identificar, falou sobre o caso em uma entrevista divulgada anteontem pela TV Sergipe. Ela afirmou que o radialista mandou que ela entrasse no apartamento, mesmo sendo contrário às regras do condomínio, e a atacou na área de serviço. Chorando muito, a servente definiu George como "nojento" e disse que não tem mais coragem de tirar fotos ou mesmo de se olhar no espelho, por causa do trauma provocado pelo estupro. Os advogados de defesa negam a acusação.

Começou a ser julgado  ontem pelo Tribunal de  Justiça de Sergipe (TJSE) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do radialista George Magalhães, que está preso desde o dia 13 de setembro e é acusado pelos crimes de estupro e corrupção de testemunha. O recurso apreciado na Câmara Criminal do TJSE foi apresentado pelos advogados Evânio Moura e Getúlio Sobral Neto, que alegaram falta de provas ou outros motivos que justificassem a manutenção da prisão. Ainda de acordo com os defensores, George não oferece riscos ao andamento do processo e teria as condições legais para responder ao processo em liberdade.
O desembargador Edson Ulisses de Melo pediu vistas do processo para analisar melhor os autos e as provas do caso, o que provocou a suspensão do julgamento. Antes do pedido de vistas, a desembargadora Ana Lúcia Anjos foi a relatora do processo e votou contra o pedido de liberdade para George. Ela destacou em seu parecer que a vítima foi mesmo atacada sexualmente pelo acusado e que ficou bastante traumatizada com o episódio, além dos "fortes indícios" de que o acusado tentou mudar o curso da investigação, oferecendo vantagens a uma testemunha para que ela contasse outra versão em seu depoimento à polícia, durante as investigações do caso. Para Ana Lúcia, manter George detido é "conveniente para o andamento da instrução criminal do processo". 
O caso de Magalhães teve ainda um novo desdobramento na Câmara Criminal: a retirada do sigilo do processo, que tinha sido decretado durante as investigações a pedido da polícia. Os desembargadores Diógenes Barreto e Edson Ulisses votaram a favor desta decisão, argumentando que o pedido de sigilo não partiu da vítima e que toda a sociedade já tem conhecimento da investigação contra o radialista, por causa da repercussão pública e da divulgação feita pela Polícia Civil sobre a conclusão do inquérito. 
Ainda não há prazo definido para a retomada do julgamento. O primeiro pedido de liberdade para George Magalhães foi negado em primeira instância no dia 16 de setembro, três dias após ele ter sua prisão preventiva decretada. O radialista foi detido no dia 13 por policiais do Departamento de Grupos Vulneráveis (DAGV), os quais apuraram a denúncia de que ele teria estuprado uma servente do condomínio onde ele morava, no bairro Atalaia (zona sul). Desde então, ele está preso na Cadeia Pública de Estância (Sul). 
A vítima, por sua vez, está afastada do serviço e, sem se identificar, falou sobre o caso em uma entrevista divulgada anteontem pela TV Sergipe. Ela afirmou que o radialista mandou que ela entrasse no apartamento, mesmo sendo contrário às regras do condomínio, e a atacou na área de serviço. Chorando muito, a servente definiu George como "nojento" e disse que não tem mais coragem de tirar fotos ou mesmo de se olhar no espelho, por causa do trauma provocado pelo estupro. Os advogados de defesa negam a acusação.