Regras para véspera e dia da eleição restringem atividades políticas e mobilizações sociais

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Até domingo, há uma série de proibições para candidatos e eleitores
Até domingo, há uma série de proibições para candidatos e eleitores

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Publicada em 04/10/2018 às 07:20:00

 

No próximo domingo (7) está marcado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Neste dia, algumas regras devem ser seguidas pelos eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais para garantir a segurança das eleições.
A partir desta quinta-feira (4), a legislação eleitoral altera algumas atividades dos candidatos aos cargos políticos e também limita campanhas e mobilizações sociais.
Para os eleitores(as), algumas condutas podem e outras não podem no dia da eleição, 7 de outubro (domingo). É preciso ficar atento para não cometer crime eleitoral.
Na cabine de votação, o uso do celular para tirar foto ou gravar a urna eletrônica ou tirar "selfie", é proibido. Cabe ao mesário e auxiliares da sessão de votação reter os objetos enquanto o eleitor estiver votando.
Além disso, o eleitor pode se manifestar individual e silenciosamente mediante a utilização de bandeiras, broches e adesivos.
É proibido pedir voto (ou apoio) em qualquer local ou qualquer meio, inclusive na internet e redes sociais. Mas, é permitido manter textos, imagens ou vídeos com preferências partidárias nestes meios postados após às 22h do sábado (06/10).
Também é proibido no dia das eleições manifestações coletivas, por formação de grupos em sessões de votação, com adesivos, bandeiras, vestuário do partido, broches, entre outros. Esta conduta é configurada como boca de urna.
Servidores e mesários, fiscais e delegados partidários, com vestuário padronizado ou identificação partidária.
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no site ou aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso saiba ou presencie qualquer crime e irregularidade eleitoral.
Proibições na sexta-feira (5) - Aos candidatos, este é o último dia para a reprodução de anúncios pagos em jornais e revistas, sites e redes sociais.
Proibições no sábado (6) - Após às 22h do sábado, é proibido distribuir qualquer tipo de material de propaganda eleitoral, circular com veículos com jingles, fazer novas postagens na internet.
Também é proibido a partir do mesmo horário caminhadas, carreatas, passeatas, ou, qualquer tipo de manifestação pública.
Caso haja flagrante de santinhos espalhados nos locais de votação, a candidatura será processada criminalmente. A previsão é de prisão de 6 meses a 1 ano, multa, cassação do registro ou diploma e até inelegibilidade por 8 anos. (Agência Alese)

No próximo domingo (7) está marcado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Neste dia, algumas regras devem ser seguidas pelos eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais para garantir a segurança das eleições.
A partir desta quinta-feira (4), a legislação eleitoral altera algumas atividades dos candidatos aos cargos políticos e também limita campanhas e mobilizações sociais.
Para os eleitores(as), algumas condutas podem e outras não podem no dia da eleição, 7 de outubro (domingo). É preciso ficar atento para não cometer crime eleitoral.
Na cabine de votação, o uso do celular para tirar foto ou gravar a urna eletrônica ou tirar "selfie", é proibido. Cabe ao mesário e auxiliares da sessão de votação reter os objetos enquanto o eleitor estiver votando.
Além disso, o eleitor pode se manifestar individual e silenciosamente mediante a utilização de bandeiras, broches e adesivos.
É proibido pedir voto (ou apoio) em qualquer local ou qualquer meio, inclusive na internet e redes sociais. Mas, é permitido manter textos, imagens ou vídeos com preferências partidárias nestes meios postados após às 22h do sábado (06/10).
Também é proibido no dia das eleições manifestações coletivas, por formação de grupos em sessões de votação, com adesivos, bandeiras, vestuário do partido, broches, entre outros. Esta conduta é configurada como boca de urna.
Servidores e mesários, fiscais e delegados partidários, com vestuário padronizado ou identificação partidária.
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no site ou aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso saiba ou presencie qualquer crime e irregularidade eleitoral.

Proibições na sexta-feira (5) - Aos candidatos, este é o último dia para a reprodução de anúncios pagos em jornais e revistas, sites e redes sociais.

Proibições no sábado (6) - Após às 22h do sábado, é proibido distribuir qualquer tipo de material de propaganda eleitoral, circular com veículos com jingles, fazer novas postagens na internet.
Também é proibido a partir do mesmo horário caminhadas, carreatas, passeatas, ou, qualquer tipo de manifestação pública.
Caso haja flagrante de santinhos espalhados nos locais de votação, a candidatura será processada criminalmente. A previsão é de prisão de 6 meses a 1 ano, multa, cassação do registro ou diploma e até inelegibilidade por 8 anos. (Agência Alese)