Como aplacar o avanço do fascismo no Brasil?

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Publicada em 09/10/2018 às 07:11:00

 

* Danielle da Rocha Cruz
Desde 2014, o Brasil vem sendo bombardeado por narrativas de destruição das bases democráticas, as quais despertaram o monstro fascista que se encontrava adormecido nas entranhas de muitos brasileiros. Após a redemocratização, não se tinha visto uma tão intensa polarização na sociedade brasileira, artificialmente dividida entre grupos de esquerda ou de direita. O diálogo foi cortado e precisa ser restabelecido, pois, em um ambiente verdadeiramente democrático, as diferenças são relevantes para a construção de valores políticos que devem conviver harmonicamente. Diante do radicalismo que se instaurou no país, parte da sociedade passou a defender o advento da intervenção militar como forma de acabar com o mal da corrupção, restabelecendo a ordem e impondo a legalidade. Nesse som uníssono, reúnem-se muitos que não vivenciaram a ditadura de 1964, mas também grupos de pessoas que passaram pelo regime de exceção e desejam restabelecê-lo. A racionalidade abriu espaço para o clamor de "lei e ordem", embalado por uma exploração midiática que resultou na criminalização da política e do autoritarismo judicial.
Em meio a esse contexto conflituoso, o fascismo cresce em disparada, como se nada fosse capaz de aplacá-lo. O avanço do fascismo no Brasil vem preocupando não apenas parte dos brasileiros que compreendem as consequências do que está ocorrendo, como também a grande maioria da comunidade internacional. Diversos meios de comunicação e organismos internacionais vêm questionando as causas desse acelerado processo de fanatismo fascista que se apresenta no nosso país atualmente.
A narrativa fascista recente tem início com o Golpe de 2016, que afastou a Presidenta Dilma Rousseff. Por ocasião da sessão para a aprovação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, foi possível observar como o nosso Congresso Nacional estava composto, em parte, por pessoas com uma flagrante superficialidade intelectiva. Dentre os parlamentares, estava o atual candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que, naquela ocasião, no momento de votar a favor do afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, enalteceu a tortura através da figura do Coronel Carlos Brilhante Ustra, responsável por comandar torturas durante o regime ditatorial de 1964.
A apologia ao crime e ao criminoso é conduta ilícita, prevista na legislação penal, passível de punição com pena privativa de liberdade. Contudo, a partir desse momento, Jair Bolsonaro passou a ter cada vez mais notoriedade, firmando-se como o candidato que atualmente lidera as intenções de voto para ocupar o cargo de Presidente da República. Defender o uso da tortura, em qualquer situação, é algo que se mostra incompatível com a ordem constitucional de 1988. A tortura perpetrada pelo Estado é a forma mais cruel e covarde que pode ser utilizada contra o indivíduo, ainda que se trate de um criminoso, pois os acusados ou condenados conservam sua condição de pessoa, detentores, portanto, de direitos e deveres. Portanto, devem ter seus direitos fundamentais assegurados. A tortura, além de violar a integridade física daqueles que a sofrem, retira-lhes a dignidade. É inadmissível que, após 30 anos de vigência da Constituição Cidadã, tenhamos que aceitar uma pessoa com esse discurso como possível Comandante em Chefe da nação.
O espírito que sempre esteve presente na campanha do candidato Jair Bolsonaro foi o da disseminação do ódio, da violência, da discriminação e do preconceito. Uma das suas principais bandeiras é revogar a lei do desarmamento, como se, na atualidade, a violência individual fosse a melhor solução para o combate à criminalidade. Na verdade, esse discurso incrementa a sensação de insegurança presente na sociedade, trazendo como solução a possibilidade de se combater o mal com as próprias mãos, armando o "cidadão de bem". É surpreendente que esse seja o candidato que lidera como favorito nestas eleições presidenciais.
Aproveitando a criminalização do PT que existe em alguns setores da sociedade, promovida em grande parte pelo Judiciário e pela grande mídia, Jair Bolsonaro se posicionou como um agente da moralidade, destacando aquele partido como o porta-voz da corrupção e da destruição dos valores da família, com alegações sobre um suposto "kit gay", o combate a um comunismo que não existe e a desqualificação das minorias. Esse tipo de narrativa ganhou uma força quase incontestável entre os eleitores de Bolsonaro, que o consideram o verdadeiro messias da pátria brasileira.
Como forma de protesto contra tudo o que representa esse candidato, houve uma belíssima manifestação, impulsionada pelas mulheres, conhecida como #EleNão. A manifestação saiu das redes sociais e tomou as ruas do Brasil, em uma demonstração de força do eleitorado feminino, preocupado com o avanço do fascismo e dos danos que este poderia causar no futuro. Estranhamente, logo após essas manifestações, Jair Bolsonaro cresce nas pesquisas, trazendo, em um primeiro momento, uma sensação de impotência entre os mais progressistas. Se uma das mais emblemáticas demonstrações de repúdio ao fascismo não pode contê-lo, o que mais poderia ser feito? Na verdade, a marcha das mulheres foi um primeiro passo na formação da frente democrática que tem como objetivo a defesa do Brasil.
No último debate entre os candidatos à Presidência, realizado na TV Globo, ficou evidente que Jair Bolsonaro não pretende mostrar para a população suas propostas efetivas, nem está disposto ao confronto justo e igualitário com os demais candidatos. Em vez de participar do debate, concedeu entrevista a outra emissora de TV, justamente no mesmo horário em que o referido debate ocorria. Ficou claro que essa foi uma estratégia de campanha utilizada para que os pontos adquiridos nos últimos dias pelo candidato não caíssem por terra, já que o risco que este representa está, cada vez mais, despontando em meio à cortina de fumaça que a sua narrativa fascista criou para escondê-lo.
A adesão ao discurso populista de extrema-direita no Brasil pode resultar em um grave retrocesso social, caso não haja a tão esperada união dos partidos progressistas. Espera-se que o campo democrático não repita alguns erros praticados até o presente momento, mantendo-se dividido e menosprezando o avanço do fascismo representado pelo bolsonarismo. É inegável a necessidade da construção de uma frente democrática, efetiva e claramente disposta a impedir a implantação do fascismo no Brasil, uma vez que este ameaçaria a estabilidade política e o desaparecimento dos direitos fundamentais tão duramente conquistados nestes trinta anos de ordem constitucional, condenando o país a amargos e longos dissabores futuros.
* Danielle da Rocha Cruz é professora de Direito Penal e Processo Penal da UFPB

* Danielle da Rocha Cruz

Desde 2014, o Brasil vem sendo bombardeado por narrativas de destruição das bases democráticas, as quais despertaram o monstro fascista que se encontrava adormecido nas entranhas de muitos brasileiros. Após a redemocratização, não se tinha visto uma tão intensa polarização na sociedade brasileira, artificialmente dividida entre grupos de esquerda ou de direita. O diálogo foi cortado e precisa ser restabelecido, pois, em um ambiente verdadeiramente democrático, as diferenças são relevantes para a construção de valores políticos que devem conviver harmonicamente. Diante do radicalismo que se instaurou no país, parte da sociedade passou a defender o advento da intervenção militar como forma de acabar com o mal da corrupção, restabelecendo a ordem e impondo a legalidade. Nesse som uníssono, reúnem-se muitos que não vivenciaram a ditadura de 1964, mas também grupos de pessoas que passaram pelo regime de exceção e desejam restabelecê-lo. A racionalidade abriu espaço para o clamor de "lei e ordem", embalado por uma exploração midiática que resultou na criminalização da política e do autoritarismo judicial.
Em meio a esse contexto conflituoso, o fascismo cresce em disparada, como se nada fosse capaz de aplacá-lo. O avanço do fascismo no Brasil vem preocupando não apenas parte dos brasileiros que compreendem as consequências do que está ocorrendo, como também a grande maioria da comunidade internacional. Diversos meios de comunicação e organismos internacionais vêm questionando as causas desse acelerado processo de fanatismo fascista que se apresenta no nosso país atualmente.
A narrativa fascista recente tem início com o Golpe de 2016, que afastou a Presidenta Dilma Rousseff. Por ocasião da sessão para a aprovação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, foi possível observar como o nosso Congresso Nacional estava composto, em parte, por pessoas com uma flagrante superficialidade intelectiva. Dentre os parlamentares, estava o atual candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que, naquela ocasião, no momento de votar a favor do afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, enalteceu a tortura através da figura do Coronel Carlos Brilhante Ustra, responsável por comandar torturas durante o regime ditatorial de 1964.
A apologia ao crime e ao criminoso é conduta ilícita, prevista na legislação penal, passível de punição com pena privativa de liberdade. Contudo, a partir desse momento, Jair Bolsonaro passou a ter cada vez mais notoriedade, firmando-se como o candidato que atualmente lidera as intenções de voto para ocupar o cargo de Presidente da República. Defender o uso da tortura, em qualquer situação, é algo que se mostra incompatível com a ordem constitucional de 1988. A tortura perpetrada pelo Estado é a forma mais cruel e covarde que pode ser utilizada contra o indivíduo, ainda que se trate de um criminoso, pois os acusados ou condenados conservam sua condição de pessoa, detentores, portanto, de direitos e deveres. Portanto, devem ter seus direitos fundamentais assegurados. A tortura, além de violar a integridade física daqueles que a sofrem, retira-lhes a dignidade. É inadmissível que, após 30 anos de vigência da Constituição Cidadã, tenhamos que aceitar uma pessoa com esse discurso como possível Comandante em Chefe da nação.
O espírito que sempre esteve presente na campanha do candidato Jair Bolsonaro foi o da disseminação do ódio, da violência, da discriminação e do preconceito. Uma das suas principais bandeiras é revogar a lei do desarmamento, como se, na atualidade, a violência individual fosse a melhor solução para o combate à criminalidade. Na verdade, esse discurso incrementa a sensação de insegurança presente na sociedade, trazendo como solução a possibilidade de se combater o mal com as próprias mãos, armando o "cidadão de bem". É surpreendente que esse seja o candidato que lidera como favorito nestas eleições presidenciais.
Aproveitando a criminalização do PT que existe em alguns setores da sociedade, promovida em grande parte pelo Judiciário e pela grande mídia, Jair Bolsonaro se posicionou como um agente da moralidade, destacando aquele partido como o porta-voz da corrupção e da destruição dos valores da família, com alegações sobre um suposto "kit gay", o combate a um comunismo que não existe e a desqualificação das minorias. Esse tipo de narrativa ganhou uma força quase incontestável entre os eleitores de Bolsonaro, que o consideram o verdadeiro messias da pátria brasileira.
Como forma de protesto contra tudo o que representa esse candidato, houve uma belíssima manifestação, impulsionada pelas mulheres, conhecida como #EleNão. A manifestação saiu das redes sociais e tomou as ruas do Brasil, em uma demonstração de força do eleitorado feminino, preocupado com o avanço do fascismo e dos danos que este poderia causar no futuro. Estranhamente, logo após essas manifestações, Jair Bolsonaro cresce nas pesquisas, trazendo, em um primeiro momento, uma sensação de impotência entre os mais progressistas. Se uma das mais emblemáticas demonstrações de repúdio ao fascismo não pode contê-lo, o que mais poderia ser feito? Na verdade, a marcha das mulheres foi um primeiro passo na formação da frente democrática que tem como objetivo a defesa do Brasil.
No último debate entre os candidatos à Presidência, realizado na TV Globo, ficou evidente que Jair Bolsonaro não pretende mostrar para a população suas propostas efetivas, nem está disposto ao confronto justo e igualitário com os demais candidatos. Em vez de participar do debate, concedeu entrevista a outra emissora de TV, justamente no mesmo horário em que o referido debate ocorria. Ficou claro que essa foi uma estratégia de campanha utilizada para que os pontos adquiridos nos últimos dias pelo candidato não caíssem por terra, já que o risco que este representa está, cada vez mais, despontando em meio à cortina de fumaça que a sua narrativa fascista criou para escondê-lo.
A adesão ao discurso populista de extrema-direita no Brasil pode resultar em um grave retrocesso social, caso não haja a tão esperada união dos partidos progressistas. Espera-se que o campo democrático não repita alguns erros praticados até o presente momento, mantendo-se dividido e menosprezando o avanço do fascismo representado pelo bolsonarismo. É inegável a necessidade da construção de uma frente democrática, efetiva e claramente disposta a impedir a implantação do fascismo no Brasil, uma vez que este ameaçaria a estabilidade política e o desaparecimento dos direitos fundamentais tão duramente conquistados nestes trinta anos de ordem constitucional, condenando o país a amargos e longos dissabores futuros.

* Danielle da Rocha Cruz é professora de Direito Penal e Processo Penal da UFPB