TJ decide manter prisão de George Magalhães

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 10/10/2018 às 09:36:00

 

Gabriel Damásio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu ontem o julgamento do pedido de habeas-corpus impetrado pelos advogados do radialista George Magalhães, que está preso desde o dia 13 de setembro e é acusado pelos crimes de estupro e corrupção ativa de testemunha. Por dois votos a um, os desembargadores da Câmara decidiram manter a prisão preventiva decretada em primeira instância, por entenderem que a liberdade do acusado representa risco ao andamento do processo e aos que estão envolvidos nele. Com essa decisão, George continua detido por tempo indeterminado na Cadeia Pública Filadelfo Luiz da Costa, em Estância (Sul). 
O voto pela revogação da prisão, como a defesa pedia, foi dado pelo desembargador Edson Ulisses de Melo, que tinha pedido vistas do processo na sessão da semana passada, quando o recurso entrou em pauta. Para ele, o depoimento de uma das testemunhas ouvidas no inquérito da Polícia Civil apresentou "inconsistências" e trazia três versões diferentes sobre o mesmo fato. Esta testemunha foi a que, em um primeiro depoimento, confirmou o estupro praticado por George contra uma servente do condomínio onde ele morava, na Atalaia (zona sul), depois negou o fato em um segundo depoimento e, ao ser acareado, indicou que teria sido subornado pelo radialista para mudar seu depoimento. 
Ainda em seu voto, Ulisses sugeriu a aplicação de medidas protetivas para a vítima e do monitoramento de George com uma tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. O voto divergente acabou derrotado pelos votos da relatora do processo, desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, e do presidente da Câmara Criminal, desembargador Diógenes Barreto, que votaram pela manutenção da prisão preventiva e consideraram, além dos depoimentos e provas que confirmam a ocorrência do estupro, os indícios de que George e seu assessor, o radialista Antero Alves, tentaram mudar o curso da investigação. 
A decisão foi bem recebida pela advogada da servente, Lúcia Morgado, que disse respeitar o posicionamento do desembargador Edson Ulisses, mas negou qualquer conflito com a testemunha, que compareceu à delegacia três vezes e confirmou os indícios de corrupção. Já os advogados de George Magalhães vão aguardar a publicação do acórdão do julgamento para entrar com novo recurso, seja no TJSE ou mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um de seus defensores, Getúlio Sávio Sobral Neto, disse não haver quaisquer requisitos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu ontem o julgamento do pedido de habeas-corpus impetrado pelos advogados do radialista George Magalhães, que está preso desde o dia 13 de setembro e é acusado pelos crimes de estupro e corrupção ativa de testemunha. Por dois votos a um, os desembargadores da Câmara decidiram manter a prisão preventiva decretada em primeira instância, por entenderem que a liberdade do acusado representa risco ao andamento do processo e aos que estão envolvidos nele. Com essa decisão, George continua detido por tempo indeterminado na Cadeia Pública Filadelfo Luiz da Costa, em Estância (Sul). 
O voto pela revogação da prisão, como a defesa pedia, foi dado pelo desembargador Edson Ulisses de Melo, que tinha pedido vistas do processo na sessão da semana passada, quando o recurso entrou em pauta. Para ele, o depoimento de uma das testemunhas ouvidas no inquérito da Polícia Civil apresentou "inconsistências" e trazia três versões diferentes sobre o mesmo fato. Esta testemunha foi a que, em um primeiro depoimento, confirmou o estupro praticado por George contra uma servente do condomínio onde ele morava, na Atalaia (zona sul), depois negou o fato em um segundo depoimento e, ao ser acareado, indicou que teria sido subornado pelo radialista para mudar seu depoimento. 
Ainda em seu voto, Ulisses sugeriu a aplicação de medidas protetivas para a vítima e do monitoramento de George com uma tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. O voto divergente acabou derrotado pelos votos da relatora do processo, desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, e do presidente da Câmara Criminal, desembargador Diógenes Barreto, que votaram pela manutenção da prisão preventiva e consideraram, além dos depoimentos e provas que confirmam a ocorrência do estupro, os indícios de que George e seu assessor, o radialista Antero Alves, tentaram mudar o curso da investigação. 
A decisão foi bem recebida pela advogada da servente, Lúcia Morgado, que disse respeitar o posicionamento do desembargador Edson Ulisses, mas negou qualquer conflito com a testemunha, que compareceu à delegacia três vezes e confirmou os indícios de corrupção. Já os advogados de George Magalhães vão aguardar a publicação do acórdão do julgamento para entrar com novo recurso, seja no TJSE ou mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um de seus defensores, Getúlio Sávio Sobral Neto, disse não haver quaisquer requisitos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva.