Justiça nega recurso de Valadares Filho e reafirma que apoio de André a Belivaldo é fake news

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Publicada em 23/10/2018 às 07:10:00

 

Candidato ao governo de Sergipe, o deputado Valadares Filho (PSB) recorreu da decisão da Justiça Eleitoral que o proibiu e à sua coligação de exibirem vídeo de propaganda eleitoral em que veiculam a notícia falsa - fake news - de um suposto apoio político de André Moura ao candidato Belivaldo Chagas nesse segundo turno das eleições, e teve seu pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) nesta segunda-feira, 22.
Em decisão assinada pelo Juiz Fábio Cordeiro de Lima na última sexta-feira (19), a Justiça Eleitoral já havia atestado, de forma clara, a falta de veracidade de tal afirmação, pois, "o próprio André Moura divulgou, através de sua assessoria de imprensa, esclarecimento sobre seu único apoio nesse segundo turno, que será para o candidato Jair Bolsonaro para o cargo de Presidente da República", anotou o magistrado em seu despacho.
Mas, inconformado com a decisão judicial que confirmou ser notícia falsa a afirmação de que André Moura apoia Belivaldo nesse segundo turno das eleições, Valadares Filho impetrou Mandado de Segurança para cassar a decisão proferida pelo Juiz Fábio Cordeiro de Lima.
"Com efeito, a despeito da argumentação autoral, segundo a qual seria verdadeira a afirmação de que o candidato André Moura apoia o candidato Belivaldo Chagas, no segundo turno do pleito de 2018, não se localizam nos autos elementos firmes a evidenciar a veracidade de tal informação", reforçou a Juíza Áurea Corumba de Santana, relatora da decisão que negou o pedido feito por Valadares Filho.
Na decisão, a Juíza Relatora afirma não vislumbrar como pôde pretender, o candidato Valadares Filho, conferir maior valor probatório a meras conjecturas e suposições criadas acerca da suposta aliança, em detrimento de uma nota oficial da assessoria do próprio candidato André Moura, por meio da qual expressou a existência do apoio do deputado apenas ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.
Assim, a magistrada julga não haver elementos capazes de evidenciar o apoio do candidato André Moura à campanha de Belivaldo Chagas (para o segundo turno das eleições de 2018), "existindo apenas reportagens vagas e afirmações indiretas e duvidosas feitas por interpostas pessoas incapazes de demonstrar o direito líquido e certo necessário à concessão da presente segurança", afirma em seu despacho.

Candidato ao governo de Sergipe, o deputado Valadares Filho (PSB) recorreu da decisão da Justiça Eleitoral que o proibiu e à sua coligação de exibirem vídeo de propaganda eleitoral em que veiculam a notícia falsa - fake news - de um suposto apoio político de André Moura ao candidato Belivaldo Chagas nesse segundo turno das eleições, e teve seu pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) nesta segunda-feira, 22.
Em decisão assinada pelo Juiz Fábio Cordeiro de Lima na última sexta-feira (19), a Justiça Eleitoral já havia atestado, de forma clara, a falta de veracidade de tal afirmação, pois, "o próprio André Moura divulgou, através de sua assessoria de imprensa, esclarecimento sobre seu único apoio nesse segundo turno, que será para o candidato Jair Bolsonaro para o cargo de Presidente da República", anotou o magistrado em seu despacho.
Mas, inconformado com a decisão judicial que confirmou ser notícia falsa a afirmação de que André Moura apoia Belivaldo nesse segundo turno das eleições, Valadares Filho impetrou Mandado de Segurança para cassar a decisão proferida pelo Juiz Fábio Cordeiro de Lima.
"Com efeito, a despeito da argumentação autoral, segundo a qual seria verdadeira a afirmação de que o candidato André Moura apoia o candidato Belivaldo Chagas, no segundo turno do pleito de 2018, não se localizam nos autos elementos firmes a evidenciar a veracidade de tal informação", reforçou a Juíza Áurea Corumba de Santana, relatora da decisão que negou o pedido feito por Valadares Filho.
Na decisão, a Juíza Relatora afirma não vislumbrar como pôde pretender, o candidato Valadares Filho, conferir maior valor probatório a meras conjecturas e suposições criadas acerca da suposta aliança, em detrimento de uma nota oficial da assessoria do próprio candidato André Moura, por meio da qual expressou a existência do apoio do deputado apenas ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.
Assim, a magistrada julga não haver elementos capazes de evidenciar o apoio do candidato André Moura à campanha de Belivaldo Chagas (para o segundo turno das eleições de 2018), "existindo apenas reportagens vagas e afirmações indiretas e duvidosas feitas por interpostas pessoas incapazes de demonstrar o direito líquido e certo necessário à concessão da presente segurança", afirma em seu despacho.