Nota do Ministério da Cultura sobre os festejos juninos em Sergipe

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Publicada em 27/10/2018 às 07:45:00

 

Sobre o investimento federal nos festejos juninos de Sergipe, o Ministério da Cultura esclarece que:
Já efetuou o repasse de recursos a 27 dos 28 municípios que firmaram convênios para os festejos juninos, num valor total de R$ 6.892.992,83.
No caso do convênio com a Prefeitura de Aracaju, as exigências legais ainda não foram plenamente atendidas. Alguns procedimentos não aconteceram exatamente como planejado e pactuado. Foram feitas sucessivas diligências para resolver as pendências documentais.
Com o intuito de agilizar a conclusão da análise, foi realizada recentemente uma videoconferência com a equipe técnica do município, para dirimir dúvidas e alinhar providências.
A Prefeitura assumiu o compromisso de apresentar os documentos e justificativas solicitados pelo MinC ainda nesta semana.
Este processo está acontecendo com o rigor necessário em relação ao uso de recursos públicos. A demora na entrega dos documentos solicitados e o envio de documentação incompleta podem atrasar a efetivação do pagamento. 
O valor de R$ 3.643.000,00 encontra-se integralmente empenhado e será liberado assim que a Prefeitura de Aracajú apresentar a documentação necessária.
O Ministério da Cultura lamenta a demora e reforça, mais uma vez, seu compromisso com a legislação vigente, o bom uso dos recursos dos contribuintes e a cultura sergipana. (Assessoria de imprensa MinC.)

Sobre o investimento federal nos festejos juninos de Sergipe, o Ministério da Cultura esclarece que:
Já efetuou o repasse de recursos a 27 dos 28 municípios que firmaram convênios para os festejos juninos, num valor total de R$ 6.892.992,83.
No caso do convênio com a Prefeitura de Aracaju, as exigências legais ainda não foram plenamente atendidas. Alguns procedimentos não aconteceram exatamente como planejado e pactuado. Foram feitas sucessivas diligências para resolver as pendências documentais.
Com o intuito de agilizar a conclusão da análise, foi realizada recentemente uma videoconferência com a equipe técnica do município, para dirimir dúvidas e alinhar providências.
A Prefeitura assumiu o compromisso de apresentar os documentos e justificativas solicitados pelo MinC ainda nesta semana.
Este processo está acontecendo com o rigor necessário em relação ao uso de recursos públicos. A demora na entrega dos documentos solicitados e o envio de documentação incompleta podem atrasar a efetivação do pagamento. 
O valor de R$ 3.643.000,00 encontra-se integralmente empenhado e será liberado assim que a Prefeitura de Aracajú apresentar a documentação necessária.
O Ministério da Cultura lamenta a demora e reforça, mais uma vez, seu compromisso com a legislação vigente, o bom uso dos recursos dos contribuintes e a cultura sergipana. (Assessoria de imprensa MinC.)