Reitores repudiam ações da Justiça eleitoral em universidades

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Bandeira antifascismo é colocada na Universidade Federal Flumense
Bandeira antifascismo é colocada na Universidade Federal Flumense

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Publicada em 27/10/2018 às 07:55:00

 

Mariana Tokarnia 
Agência Brasil
 
Reitores repudiam, em nota, ações de agentes da Justiça Eleitoral. O posicionamento foi divulgado hoje (26), após a divulgação de uma série de ações policiais e de fiscais eleitorais em diversas universidades públicas do país.
"Como todos os cidadãos, os membros da comunidade universitária têm o direito constitucional de promover debates, elaborar análises e de se manifestarem politicamente", diz nota divulga pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).  
Segundo a entidade, em nome da fiscalização da propaganda eleitoral indevida, alinhada a partidos e candidatos nas instituições públicas, agentes da Justiça Eleitoral "almejam censurar a liberdade de expressão de estudantes, técnicos e professores das universidades públicas federais".
"As universidades públicas seguirão exercendo o preceito constitucional da Autonomia Universitária, fundamento da liberdade de cátedra, para fomentar a ciência, a tecnologia, a cultura e a arte necessárias ao desenvolvimento social do país", diz a Andifes, que acrescenta que o Poder Judiciário jamais pode ensejar medidas abusivas e inconstitucionais.
As ações foram determinadas pela Justiça Eleitoral. Entre as justificativas está a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina que não será tolerada "propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder" e também na proibição de se fazer propaganda eleitoral em órgãos públicos.
Segundo o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), essas ações não foram orquestradas e são comuns nesse período, véspera do segundo turno eleitoral, que ocorre neste domingo (28). A entidade diz ainda que houve ações semelhantes em outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais em todo o país.
As medidas foram repudiadas por entidades educacionais, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Para a Defensoria Pública da União (DPU), os debates sobre o quadro eleitoral vigente nas universidades não constituem propaganda.

Reitores repudiam, em nota, ações de agentes da Justiça Eleitoral. O posicionamento foi divulgado hoje (26), após a divulgação de uma série de ações policiais e de fiscais eleitorais em diversas universidades públicas do país.
"Como todos os cidadãos, os membros da comunidade universitária têm o direito constitucional de promover debates, elaborar análises e de se manifestarem politicamente", diz nota divulga pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).  
Segundo a entidade, em nome da fiscalização da propaganda eleitoral indevida, alinhada a partidos e candidatos nas instituições públicas, agentes da Justiça Eleitoral "almejam censurar a liberdade de expressão de estudantes, técnicos e professores das universidades públicas federais".
"As universidades públicas seguirão exercendo o preceito constitucional da Autonomia Universitária, fundamento da liberdade de cátedra, para fomentar a ciência, a tecnologia, a cultura e a arte necessárias ao desenvolvimento social do país", diz a Andifes, que acrescenta que o Poder Judiciário jamais pode ensejar medidas abusivas e inconstitucionais.
As ações foram determinadas pela Justiça Eleitoral. Entre as justificativas está a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina que não será tolerada "propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder" e também na proibição de se fazer propaganda eleitoral em órgãos públicos.
Segundo o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), essas ações não foram orquestradas e são comuns nesse período, véspera do segundo turno eleitoral, que ocorre neste domingo (28). A entidade diz ainda que houve ações semelhantes em outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais em todo o país.
As medidas foram repudiadas por entidades educacionais, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Para a Defensoria Pública da União (DPU), os debates sobre o quadro eleitoral vigente nas universidades não constituem propaganda.