Ditadura nunca mais

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Publicada em 27/10/2018 às 08:30:00

 

A realização de operações polici-
ais em ambiente acadêmico está 
longe de ser episódio corriqueiro. O receio de estudantes, professores e entidades educacionais é de que as batidas autorizadas ao longo dos últimos dias pelos Tribunais Regionais Eleitorais, com o fim de fiscalizar a eventual ocorrência de campanha política nas universidades federais, sejam fruto de uma atmosfera policialesca, com um temerário pendor para a censura.
Os fatos são mesmo preocupantes. Várias universidades públicas de todo o País estão sendo alvo de ações policiais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro emitiu nota de protesto acusando a Justiça Eleitoral de censurar a livre expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agressão à autonomia universitária. "A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral", diz a mensagem.
A ação dos Tribunais foi, no mínimo, desastrada. Policiais confiscaram faixas que não traziam nomes de candidatos, nem faziam qualquer alusão ao embate eleitoral em curso, a pretexto de estarem combatendo suposta propaganda eleitoral irregular nesses espaços. Dizeres como 'Ditadura nunca mais', ou ainda 'Marielle Franco presente' dificilmente podem ser interpretados como afronta à legislação eleitoral.
De acordo com recomendação da Defensoria Pública da União, os debates sobre o quadro eleitoral vigente nas universidades não constituem propaganda. Muito ao contrário. Caberia a reitores e diretores assegurar a livre iniciativa de professores, estudantes e servidores, referente a "qualquer tipo de manifestação de ideias, desde que se coadune com os pilares constitucionais de democracia, liberdade, justiça, solidariedade, diversidade e demais direitos fundamentais". Simples assim.

A realização de operações polici- ais em ambiente acadêmico está  longe de ser episódio corriqueiro. O receio de estudantes, professores e entidades educacionais é de que as batidas autorizadas ao longo dos últimos dias pelos Tribunais Regionais Eleitorais, com o fim de fiscalizar a eventual ocorrência de campanha política nas universidades federais, sejam fruto de uma atmosfera policialesca, com um temerário pendor para a censura.
Os fatos são mesmo preocupantes. Várias universidades públicas de todo o País estão sendo alvo de ações policiais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro emitiu nota de protesto acusando a Justiça Eleitoral de censurar a livre expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agressão à autonomia universitária. "A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral", diz a mensagem.
A ação dos Tribunais foi, no mínimo, desastrada. Policiais confiscaram faixas que não traziam nomes de candidatos, nem faziam qualquer alusão ao embate eleitoral em curso, a pretexto de estarem combatendo suposta propaganda eleitoral irregular nesses espaços. Dizeres como 'Ditadura nunca mais', ou ainda 'Marielle Franco presente' dificilmente podem ser interpretados como afronta à legislação eleitoral.
De acordo com recomendação da Defensoria Pública da União, os debates sobre o quadro eleitoral vigente nas universidades não constituem propaganda. Muito ao contrário. Caberia a reitores e diretores assegurar a livre iniciativa de professores, estudantes e servidores, referente a "qualquer tipo de manifestação de ideias, desde que se coadune com os pilares constitucionais de democracia, liberdade, justiça, solidariedade, diversidade e demais direitos fundamentais". Simples assim.