Sem dinheiro e seguro, Sergipe possui ao menos 343 obras paralisadas

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Publicada em 31/10/2018 às 06:02:00

 

Milton Alves Júnior
Apontado como principal motivo para a interrupção dos serviços operacionais, a falta - ou precária transferência de verbas federais junto aos cofres públicos do Estado de Sergipe tem contribuído para que ao menos 343 obras estejam paradas. O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), indica que parte desses canteiros de obras é de responsabilidade de gestões municipais, da Secretaria de Estado da Infra Estrutura (Seinfra), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), e Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER).
Em efeito cascata, sem receber os vencimentos as empresas não reiniciam os serviços e o progresso do Estado segue estagnado à espera da aplicação financeira. Em destaque, diante da respectiva significância assistencial, está a edificação do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda Chagas. Por enfrentar problemas administrativos justamente em virtude do atraso no repasses de verbas, no dia 18 de julho deste ano o Governo do Estado publicou no Diário Oficial o termo de rescisão unilateral com as empresas Pórtico e WVG Construções. Em tempo de período eleitoral a suspensão de centenas de obras se torna prato cheio para integrantes do bloco de oposição.
Apesar desse cenário de conflitos, no contraponto das críticas, há quem diga compreender a situação econômica vivenciada pelo Estado. Especialistas da área de seguros, por exemplo, seguem defendendo a tese de que, caso o seguro de obras públicas já contextualizasse o sistema legislativo das licitações, a situação de todas as unidades federativas do Brasil seria mais qualitativa aos mais de 200 milhões de contribuintes. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional; no pleno do Senado, ela já foi aprovada. Érico Melo, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro do Estado de Sergipe, defende que o governador Belivaldo Chagas - reeleito no último domingo, 28, esteja atento a este tramite nacional.
 "Mesmo com a crítica de alguns, é preciso ter a consciência que infelizmente o problema das obras paradas não é de exclusividade de Sergipe, é unificado nos quatro cantos do país, mas que é importante acompanhar esse debate nacional e contribuir ao máximo para que a lei seja aprovada. Compreendemos que a atualização dessa lei de licitações vai abrangem o sistema de seguro no país, mas, mais importante que isso, vai acabar com as milhares de obras lamentavelmente paradas por problemas financeiros", declarou. O texto dessa Lei indica que, quando o poder público contratar uma empreiteira, a empresa vencedora da licitação deverá contratar a apólice do seguro como forma de minimizar os riscos de suspensão da obra.
Caso a empresa não conclua o projeto, a seguradora será acionada e passa a assumir o empreendimento. Seguindo na mesma linha ideológica do presidente sindical, em entrevista concedida ao Jornal do Dia após a confirmação da vitória nas urnas Belivaldo Chagas reconheceu as dificuldades em manter a operacionalidade das obras quando recursos federais são barrados. Para o chefe do poder executivo, toda e qualquer medida legal que seja implantada para solução desse problema é bem-vinda. "Em reunião periódica com os governadores de todas as regiões do país as críticas quanto à demora no repasse de verbas já carimbadas é grande. Infelizmente esse tipo de situação segue ocorrendo e prejudicando milhões de brasileiros. Uma proteção contra a paralisação das obras vejo como um ponto positivo", avaliou.

Apontado como principal motivo para a interrupção dos serviços operacionais, a falta - ou precária transferência de verbas federais junto aos cofres públicos do Estado de Sergipe tem contribuído para que ao menos 343 obras estejam paradas. O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), indica que parte desses canteiros de obras é de responsabilidade de gestões municipais, da Secretaria de Estado da Infra Estrutura (Seinfra), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), e Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER).
Em efeito cascata, sem receber os vencimentos as empresas não reiniciam os serviços e o progresso do Estado segue estagnado à espera da aplicação financeira. Em destaque, diante da respectiva significância assistencial, está a edificação do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda Chagas. Por enfrentar problemas administrativos justamente em virtude do atraso no repasses de verbas, no dia 18 de julho deste ano o Governo do Estado publicou no Diário Oficial o termo de rescisão unilateral com as empresas Pórtico e WVG Construções. Em tempo de período eleitoral a suspensão de centenas de obras se torna prato cheio para integrantes do bloco de oposição.
Apesar desse cenário de conflitos, no contraponto das críticas, há quem diga compreender a situação econômica vivenciada pelo Estado. Especialistas da área de seguros, por exemplo, seguem defendendo a tese de que, caso o seguro de obras públicas já contextualizasse o sistema legislativo das licitações, a situação de todas as unidades federativas do Brasil seria mais qualitativa aos mais de 200 milhões de contribuintes. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional; no pleno do Senado, ela já foi aprovada. Érico Melo, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro do Estado de Sergipe, defende que o governador Belivaldo Chagas - reeleito no último domingo, 28, esteja atento a este tramite nacional.
 "Mesmo com a crítica de alguns, é preciso ter a consciência que infelizmente o problema das obras paradas não é de exclusividade de Sergipe, é unificado nos quatro cantos do país, mas que é importante acompanhar esse debate nacional e contribuir ao máximo para que a lei seja aprovada. Compreendemos que a atualização dessa lei de licitações vai abrangem o sistema de seguro no país, mas, mais importante que isso, vai acabar com as milhares de obras lamentavelmente paradas por problemas financeiros", declarou. O texto dessa Lei indica que, quando o poder público contratar uma empreiteira, a empresa vencedora da licitação deverá contratar a apólice do seguro como forma de minimizar os riscos de suspensão da obra.
Caso a empresa não conclua o projeto, a seguradora será acionada e passa a assumir o empreendimento. Seguindo na mesma linha ideológica do presidente sindical, em entrevista concedida ao Jornal do Dia após a confirmação da vitória nas urnas Belivaldo Chagas reconheceu as dificuldades em manter a operacionalidade das obras quando recursos federais são barrados. Para o chefe do poder executivo, toda e qualquer medida legal que seja implantada para solução desse problema é bem-vinda. "Em reunião periódica com os governadores de todas as regiões do país as críticas quanto à demora no repasse de verbas já carimbadas é grande. Infelizmente esse tipo de situação segue ocorrendo e prejudicando milhões de brasileiros. Uma proteção contra a paralisação das obras vejo como um ponto positivo", avaliou.