Escolha do menos votado causa divergência no MPSE

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O procurador Eduardo Barreto D\'Ávila vai comandar o MPE pelos próximos dois anos
O procurador Eduardo Barreto D\'Ávila vai comandar o MPE pelos próximos dois anos

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Publicada em 06/11/2018 às 05:43:00

 

Gabriel Damásio
A sucessão no Ministério 
Público Estadual (MPSE) 
está marcada por uma divergência aberta entre dois integrantes da equipe do procurador-geral de Justiça, José Rony Almeida, que termina o seu mandato em 17 de novembro. O procurador Eduardo Barreto D'Ávila, chefe de gabinete da atual gestão, foi escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) para assumir o cargo e comandar a instituição nos próximos dois anos. A decisão, publicada oficialmente ontem pelo Diário Oficial do Estado, criou polêmica porque D'Ávila foi o menos votado em uma eleição promovida pelo próprio MP no último dia 22. 
O novo procurador recebeu 58 votos, enquanto o promotor Manoel Cabral Machado Neto, hoje secretário-geral do órgão, venceu a disputa com 104 votos. Pelo protocolo, o governador do Estado não é obrigado a escolher o mais votado em uma lista tríplice ou dúplice encaminhada pela procuradoria-geral, mas esta regra era seguida por tradição histórica. Em uma carta publicada nesta sexta-feira, Cabral Neto desejou "bom êxito" a Eduardo D'Ávila, mas manifestou "profunda decepção pelo desrespeito à vontade esmagadora dos membros" e lembrou que teve "praticamente o dobro dos votos" do adversário. 
O promotor ainda criticou a postura adotada por Rony e Eduardo, sugerindo que eles teriam atendido a "apoios externos" para que ele fosse preterido. "Lamento ainda que o Procurador-Geral de Justiça, Dr Rony. e o Dr Eduardo tenham abandonado o compromisso histórico de apoiar o mais votado, seja na condição de ex-Presidentes da ASMP [Associação Sergipana do Ministério Público], seja na de candidatos que, juntamente comigo, assumiram esse compromisso por escrito. A busca de apoios externos para que não prevalecesse a tradição histórica de escolha do mais votado também foi mais uma triste página da história do nosso Ministério Público", concluiu Manoel, assegurando que continuará "agindo de forma transparente e democrática, com respeito à vontade da classe". 
Ontem, em entrevista coletiva para falar da nova gestão, Eduardo D'Ávila minimizou as críticas de Cabral Neto e classificou a divergência como algo normal e temporário, que não trará animosidade ou problemas dentro do Ministério Público. "Absolutamente não. Esse é um processo extremamente natural, que a classe já está muito acostumada, sem qualquer problema. Até porque, como eu disse a muitos colegas, o nosso eleitor não passa a perder o seu valor após o voto, pois ele continua sendo colega. Então, é assim que deve ser tratado", disse o procurador, frisando que a livre escolha do governador em lista tríplice também é legitimada pela lei e pela escolha da população.
"O processo foi estabelecido constitucionalmente. É da formação de lista tríplice e da liberdade do governador em escolher aquele que ele imagine ter a maior experiência, capacidade, atributos, para o exercício do Ministério Público. Essa é a forma democrática e constitucional, que se estabeleceu, que a gente chama de freios e contrapesos, onde uma instituição ou um Poder é fiscalizado, ou balizado por outro governo, dando a legitimidade do voto popular na escolha, porque o governador, ao contrário dos promotores de justiça, foi eleito pelo voto popular. Então, quando ele escolhe o membro do Ministério Público que vai chefiar a instituição, ele está trazendo para dentro do Ministério a chancela popular", argumentou D'Ávila.  
Vai manter - Ainda na coletiva de ontem, o novo procurador afirmou que irá manter e ampliar os trabalhos e as diretrizes definidas e executadas na gestão de Rony Almeida. A principal medida será a ampliação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), criado há cerca de três anos para apoiar e conduzir a investigação de promotores contra quadrilhas organizadas e, principalmente crimes de corrupção no âmbito da administração pública. Entre as investigações mais célebres e recentes com atuação do núcleo em Sergipe, estão a 'Operação Caça-Fantasma', a 'Operação Indenizar-se' e alguns desdobramentos do 'Escândalo das Subvenções da Assembleia'. 
O novo procurador-geral de Justiça tem 56 anos e está no Parquet estadual desde 1991, quando ingressou como promotor. Ele foi eleito procurador em 2015 e já ocupou outros postos de destaque na administração do órgão. D'Ávila vai tomar posse no dia 17 e deve se reunir nesta semana com o governador Belivaldo Chagas. Rony Almeida, por sua vez, tirará um período de férias e deve reassumir o seu posto no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (Caop Saúde).

A sucessão no Ministério  Público Estadual (MPSE)  está marcada por uma divergência aberta entre dois integrantes da equipe do procurador-geral de Justiça, José Rony Almeida, que termina o seu mandato em 17 de novembro. O procurador Eduardo Barreto D'Ávila, chefe de gabinete da atual gestão, foi escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) para assumir o cargo e comandar a instituição nos próximos dois anos. A decisão, publicada oficialmente ontem pelo Diário Oficial do Estado, criou polêmica porque D'Ávila foi o menos votado em uma eleição promovida pelo próprio MP no último dia 22. 
O novo procurador recebeu 58 votos, enquanto o promotor Manoel Cabral Machado Neto, hoje secretário-geral do órgão, venceu a disputa com 104 votos. Pelo protocolo, o governador do Estado não é obrigado a escolher o mais votado em uma lista tríplice ou dúplice encaminhada pela procuradoria-geral, mas esta regra era seguida por tradição histórica. Em uma carta publicada nesta sexta-feira, Cabral Neto desejou "bom êxito" a Eduardo D'Ávila, mas manifestou "profunda decepção pelo desrespeito à vontade esmagadora dos membros" e lembrou que teve "praticamente o dobro dos votos" do adversário. 
O promotor ainda criticou a postura adotada por Rony e Eduardo, sugerindo que eles teriam atendido a "apoios externos" para que ele fosse preterido. "Lamento ainda que o Procurador-Geral de Justiça, Dr Rony. e o Dr Eduardo tenham abandonado o compromisso histórico de apoiar o mais votado, seja na condição de ex-Presidentes da ASMP [Associação Sergipana do Ministério Público], seja na de candidatos que, juntamente comigo, assumiram esse compromisso por escrito. A busca de apoios externos para que não prevalecesse a tradição histórica de escolha do mais votado também foi mais uma triste página da história do nosso Ministério Público", concluiu Manoel, assegurando que continuará "agindo de forma transparente e democrática, com respeito à vontade da classe". 
Ontem, em entrevista coletiva para falar da nova gestão, Eduardo D'Ávila minimizou as críticas de Cabral Neto e classificou a divergência como algo normal e temporário, que não trará animosidade ou problemas dentro do Ministério Público. "Absolutamente não. Esse é um processo extremamente natural, que a classe já está muito acostumada, sem qualquer problema. Até porque, como eu disse a muitos colegas, o nosso eleitor não passa a perder o seu valor após o voto, pois ele continua sendo colega. Então, é assim que deve ser tratado", disse o procurador, frisando que a livre escolha do governador em lista tríplice também é legitimada pela lei e pela escolha da população.
"O processo foi estabelecido constitucionalmente. É da formação de lista tríplice e da liberdade do governador em escolher aquele que ele imagine ter a maior experiência, capacidade, atributos, para o exercício do Ministério Público. Essa é a forma democrática e constitucional, que se estabeleceu, que a gente chama de freios e contrapesos, onde uma instituição ou um Poder é fiscalizado, ou balizado por outro governo, dando a legitimidade do voto popular na escolha, porque o governador, ao contrário dos promotores de justiça, foi eleito pelo voto popular. Então, quando ele escolhe o membro do Ministério Público que vai chefiar a instituição, ele está trazendo para dentro do Ministério a chancela popular", argumentou D'Ávila.  

Vai manter - Ainda na coletiva de ontem, o novo procurador afirmou que irá manter e ampliar os trabalhos e as diretrizes definidas e executadas na gestão de Rony Almeida. A principal medida será a ampliação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), criado há cerca de três anos para apoiar e conduzir a investigação de promotores contra quadrilhas organizadas e, principalmente crimes de corrupção no âmbito da administração pública. Entre as investigações mais célebres e recentes com atuação do núcleo em Sergipe, estão a 'Operação Caça-Fantasma', a 'Operação Indenizar-se' e alguns desdobramentos do 'Escândalo das Subvenções da Assembleia'. 
O novo procurador-geral de Justiça tem 56 anos e está no Parquet estadual desde 1991, quando ingressou como promotor. Ele foi eleito procurador em 2015 e já ocupou outros postos de destaque na administração do órgão. D'Ávila vai tomar posse no dia 17 e deve se reunir nesta semana com o governador Belivaldo Chagas. Rony Almeida, por sua vez, tirará um período de férias e deve reassumir o seu posto no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (Caop Saúde).