Assim se passaram 21 anos

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Publicada em 06/11/2018 às 22:33:00

 

* Ailton Francisco da Rocha 
Na primavera de 1997, mais precisamen-
te no dia 25/09/1997, foi sancionada pelo 
Governador Albano Franco a Lei N° 3.870, criando a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Dentro do escopo da mencionada Lei foi criada a Superintendência de Recursos Hídricos, e Eu escolhido para ser o seu primeiro Superintendente, cargo que continuo ocupando atualmente. 
Graças ao desempenho da pequena, mas qualificada equipe de trabalho, o Estado de Sergipe passou a ser uma referência nacional e por conta disso conseguimos viabilizar captação de recursos financeiros importantes para realização das ações, as quais passo a relacionar:
a) Acordo de Cooperação Técnica com a JICA que resultou no exitoso Estudo de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos de Sergipe;
b) Execução do PROÁGUA Semiárido, Acordo de Empréstimo do Banco Mundial com o Governo Federal e os Estados do Nordeste que resultou nas reformas e ampliações dos Sistemas Integrados do Agreste, Piauitinga, Alto Sertão, Sertaneja e implantação da adutora do semiárido, beneficiando mais da metade da população sergipana;
c) Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, dos Planos das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Sergipe e Piauí, Plano Diretor de abastecimento de água do semiárido;
d) Implantação e operação da rede meteorológica, hidrométrica e de qualidade da água, do sistema de eventos hidrológicos críticos e da sala de situação; 
e) Regulamentação a Outorga de direito de uso dos recursos hídricos e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
f) Implantação do Sistema de Informações, ganhado do Prêmio ANA 2012 com o Atlas Digital na categoria governo;
g) Foi desenvolvido como apoio do Banco Mundial o Projeto de Gerenciamento Integrado de Águas Urbanas para Aracaju e região metropolitana;
h) Em parceria com o MMA vem executando o Programa Água Doce, objetivando a implantação, recuperação e manutenção de sistemas de dessalinização nas comunidades dispersas;
i) Foi formalizado acordo de empréstimo com o Banco Mundial para execução do Projeto Águas de Sergipe que tem por finalidade a despoluição da bacia hidrográfica do rio Sergipe;
j) Foi realizado estudos de fortalecimento institucional, cobrança, cadastro de usuários, enquadramento dos corpos d'água, integração do licenciamento e outorga e dos aquíferos;
k) Em parceria com a ANA está sendo desenvolvido o trabalho de segurança de barragens e do monitor de secas;
l) Em parceria com a ANA, MI, CBHSF e outras instituições tem apoiado e incentivado ações de revitalização do rio São Francisco; 
m) Formalização com a ANA dos contratos para execução do Progestão e Procomitês e convênio para implantação do Programa Produtor de Águas;
n) Regulamentação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e implantação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Sergipe e Piauí, com participação efetiva no CBH rio São Francisco. Foi também iniciado entendimento com o Governo da Bahia para iniciar a implantação do CBH do rio Real e Vaza Barris. A Agência Nacional de Águas - ANA agraciou ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, pelo seu trabalho, 1ª Expedição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, o Prêmio ANA 2012, na categoria Organismos de Bacia.
Partindo-se do princípio de que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que o poder público e a coletividade têm o dever de preservar e proteger para as presentes e futuras gerações, nos últimos anos, o Estado de Sergipe vem se destacando na área de gestão de recursos hídricos.
* Ailton Francisco da Rocha, engenheiro agrônomo e advogado, é superintendente estadual de Recursos Hídricos

* Ailton Francisco da Rocha 

Na primavera de 1997, mais precisamen- te no dia 25/09/1997, foi sancionada pelo  Governador Albano Franco a Lei N° 3.870, criando a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Dentro do escopo da mencionada Lei foi criada a Superintendência de Recursos Hídricos, e Eu escolhido para ser o seu primeiro Superintendente, cargo que continuo ocupando atualmente. 
Graças ao desempenho da pequena, mas qualificada equipe de trabalho, o Estado de Sergipe passou a ser uma referência nacional e por conta disso conseguimos viabilizar captação de recursos financeiros importantes para realização das ações, as quais passo a relacionar:
a) Acordo de Cooperação Técnica com a JICA que resultou no exitoso Estudo de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos de Sergipe;
b) Execução do PROÁGUA Semiárido, Acordo de Empréstimo do Banco Mundial com o Governo Federal e os Estados do Nordeste que resultou nas reformas e ampliações dos Sistemas Integrados do Agreste, Piauitinga, Alto Sertão, Sertaneja e implantação da adutora do semiárido, beneficiando mais da metade da população sergipana;
c) Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, dos Planos das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Sergipe e Piauí, Plano Diretor de abastecimento de água do semiárido;
d) Implantação e operação da rede meteorológica, hidrométrica e de qualidade da água, do sistema de eventos hidrológicos críticos e da sala de situação; 
e) Regulamentação a Outorga de direito de uso dos recursos hídricos e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
f) Implantação do Sistema de Informações, ganhado do Prêmio ANA 2012 com o Atlas Digital na categoria governo;
g) Foi desenvolvido como apoio do Banco Mundial o Projeto de Gerenciamento Integrado de Águas Urbanas para Aracaju e região metropolitana;
h) Em parceria com o MMA vem executando o Programa Água Doce, objetivando a implantação, recuperação e manutenção de sistemas de dessalinização nas comunidades dispersas;
i) Foi formalizado acordo de empréstimo com o Banco Mundial para execução do Projeto Águas de Sergipe que tem por finalidade a despoluição da bacia hidrográfica do rio Sergipe;
j) Foi realizado estudos de fortalecimento institucional, cobrança, cadastro de usuários, enquadramento dos corpos d'água, integração do licenciamento e outorga e dos aquíferos;
k) Em parceria com a ANA está sendo desenvolvido o trabalho de segurança de barragens e do monitor de secas;
l) Em parceria com a ANA, MI, CBHSF e outras instituições tem apoiado e incentivado ações de revitalização do rio São Francisco; 
m) Formalização com a ANA dos contratos para execução do Progestão e Procomitês e convênio para implantação do Programa Produtor de Águas;
n) Regulamentação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e implantação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Sergipe e Piauí, com participação efetiva no CBH rio São Francisco. Foi também iniciado entendimento com o Governo da Bahia para iniciar a implantação do CBH do rio Real e Vaza Barris. A Agência Nacional de Águas - ANA agraciou ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, pelo seu trabalho, 1ª Expedição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, o Prêmio ANA 2012, na categoria Organismos de Bacia.
Partindo-se do princípio de que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que o poder público e a coletividade têm o dever de preservar e proteger para as presentes e futuras gerações, nos últimos anos, o Estado de Sergipe vem se destacando na área de gestão de recursos hídricos.

* Ailton Francisco da Rocha, engenheiro agrônomo e advogado, é superintendente estadual de Recursos Hídricos