Promotores confirmam indícios de crimes na gestão do Cirurgia

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Os promotores durante a entrevista coletiva sobre a situação do Hospital de Cirurgia
Os promotores durante a entrevista coletiva sobre a situação do Hospital de Cirurgia

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Publicada em 08/11/2018 às 05:32:00

 

A ação que provocou a intervenção judicial decretada ontem no Hospital de Cirurgia, que resultou no afastamento da diretoria da Fundação Beneficente da instituição, foi detalhada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPSE), em uma entrevista coletiva dada pelos promotores Bruno Melo Moura, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Luciana Duarte Sobral, da Curadoria do Patrimônio Público, e Ana Paula Machado Meneses, do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor. Eles confirmaram que o pedido de intervenção se baseiam em indícios de crimes como peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ao longo da gestão do então presidente Milton Souza Santana. 
Milton foi afastado da presidência juntamente com o primeiro-tesoureiro Gilberto dos Santos (ex-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde), o segundo-tesoureiro Luciano Passos de Sousa e o primeiro-secretário José Augusto Santos da Silva. Eles foram apontados nas investigações como principais responsáveis pelas irregularidades encontradas pelo próprio MPSE e por outros órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado, as controladorias gerais da União e do Estado, e o Ministério Público Federal. Esta situação foi definida pelos promotores como um "caos instalado no hospital" e uma "afronta ao direito público". 
A ação também foi um desdobramento da 'Operação Metástase', deflagrada em 24 de julho pelo Gaeco e pelas polícias Civil e Militar para apreender documentos e computadores da administração do Cirurgia e de residências de funcionários e diretores. Segundo os promotores, nem todos os documentos foram analisados, mas o que já foi visto confirmou tudo o que se desconfiava por causa das constantes denúncias de falhas e problemas na prestação dos serviços do Cirurgia. "Queremos saber porque essa grande quantidade de recursos públicos é repassada e o serviço público não vem sendo prestado de forma eficaz, o que é inadmissível. As notícias de deficiência não são de hoje e o Ministério Público, com essa operação, quis abrir a caixa-preta da gestão do Cirurgia", disse Luciana. 
Além da investigação criminal, corre uma ação na área cível, que determinou o afastamento da diretoria. A promotora Ana Paula Machado disse que a medida foi necessária para interromper as práticas de irregularidades que continuavam acontecendo mesmo depois das fiscalizações dos órgãos de controle e até mesmo do início da cogestão firmada pela FBHC com a Secretaria Estadual de Saúde. "Esse tipo de ação visa eliminar as irregularidades e dar transparência. O objetivo é que se chegue a um serviço, no mínimo regular, porque muitas pessoas têm no Hospital de Cirurgia o último reduto de sobrevivência", disse ela.
A interventora nomeada, Márcia Guimarães, deve começar a trabalhar nesta semana e terá um prazo inicial de 120 dias para apresentar em juízo um relatório detalhado com o diagnóstico completo da FBHC, bem como as primeiras medidas a serem tomadas. A ordem da 7ª Vara Cível de Aracaju concedeu plenos poderes à servidora, que terá ainda garantias de proteção policial, caso seja necessário. "Qualquer tentativa de ameaça ou de intimidação por parte de qualquer pessoa à senhora Márcia de Oliveira Guimarães, o Ministério Público vai tomar medidas rígidas, que pode ser até prisão. É porque como ela vai mexer com grandes e velas estruturas, é possível que isso ocorra,", disse o promotor Bruno Melo. (Gabriel Damásio)

A ação que provocou a intervenção judicial decretada ontem no Hospital de Cirurgia, que resultou no afastamento da diretoria da Fundação Beneficente da instituição, foi detalhada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPSE), em uma entrevista coletiva dada pelos promotores Bruno Melo Moura, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Luciana Duarte Sobral, da Curadoria do Patrimônio Público, e Ana Paula Machado Meneses, do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor. Eles confirmaram que o pedido de intervenção se baseiam em indícios de crimes como peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ao longo da gestão do então presidente Milton Souza Santana. 
Milton foi afastado da presidência juntamente com o primeiro-tesoureiro Gilberto dos Santos (ex-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde), o segundo-tesoureiro Luciano Passos de Sousa e o primeiro-secretário José Augusto Santos da Silva. Eles foram apontados nas investigações como principais responsáveis pelas irregularidades encontradas pelo próprio MPSE e por outros órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado, as controladorias gerais da União e do Estado, e o Ministério Público Federal. Esta situação foi definida pelos promotores como um "caos instalado no hospital" e uma "afronta ao direito público". 
A ação também foi um desdobramento da 'Operação Metástase', deflagrada em 24 de julho pelo Gaeco e pelas polícias Civil e Militar para apreender documentos e computadores da administração do Cirurgia e de residências de funcionários e diretores. Segundo os promotores, nem todos os documentos foram analisados, mas o que já foi visto confirmou tudo o que se desconfiava por causa das constantes denúncias de falhas e problemas na prestação dos serviços do Cirurgia. "Queremos saber porque essa grande quantidade de recursos públicos é repassada e o serviço público não vem sendo prestado de forma eficaz, o que é inadmissível. As notícias de deficiência não são de hoje e o Ministério Público, com essa operação, quis abrir a caixa-preta da gestão do Cirurgia", disse Luciana. 
Além da investigação criminal, corre uma ação na área cível, que determinou o afastamento da diretoria. A promotora Ana Paula Machado disse que a medida foi necessária para interromper as práticas de irregularidades que continuavam acontecendo mesmo depois das fiscalizações dos órgãos de controle e até mesmo do início da cogestão firmada pela FBHC com a Secretaria Estadual de Saúde. "Esse tipo de ação visa eliminar as irregularidades e dar transparência. O objetivo é que se chegue a um serviço, no mínimo regular, porque muitas pessoas têm no Hospital de Cirurgia o último reduto de sobrevivência", disse ela.
A interventora nomeada, Márcia Guimarães, deve começar a trabalhar nesta semana e terá um prazo inicial de 120 dias para apresentar em juízo um relatório detalhado com o diagnóstico completo da FBHC, bem como as primeiras medidas a serem tomadas. A ordem da 7ª Vara Cível de Aracaju concedeu plenos poderes à servidora, que terá ainda garantias de proteção policial, caso seja necessário. "Qualquer tentativa de ameaça ou de intimidação por parte de qualquer pessoa à senhora Márcia de Oliveira Guimarães, o Ministério Público vai tomar medidas rígidas, que pode ser até prisão. É porque como ela vai mexer com grandes e velas estruturas, é possível que isso ocorra,", disse o promotor Bruno Melo. (Gabriel Damásio)