Projeto de Valadares Filho é aprovado em Comissão

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 08/11/2018 às 05:44:00

 

Projeto de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que cria prioridade para a segurança hídrica e destina recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico, é aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), em reunião que ocorreu na semana passada.
 "O nosso objetivo com esse projeto é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica em regiões sujeitas a secas prolongadas", destaca o deputado.
O Projeto de Lei 9777/18 determina o estabelecimento de preferência na alocação dos recursos de que trata o art. 50 da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico para as obras de abastecimento de água, o esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais.
 Para facilitar o acesso à segurança hídrica, a proposta propõe alterações na lei dos fundos constitucionais (Lei nº 7.827/1989) para incluir os operadores públicos de serviços de saneamento básico entre os que podem lançar mão de recursos dos fundos, com juros e outros encargos favorecidos, para alcançar a sustentabilidade econômico-financeira desses operadores.
"Em outras palavras, essa é uma maneira de trazer um alento às companhias de água e saneamento", esclarece Valadares Filho.

Projeto de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que cria prioridade para a segurança hídrica e destina recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico, é aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), em reunião que ocorreu na semana passada.
 "O nosso objetivo com esse projeto é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica em regiões sujeitas a secas prolongadas", destaca o deputado.
O Projeto de Lei 9777/18 determina o estabelecimento de preferência na alocação dos recursos de que trata o art. 50 da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico para as obras de abastecimento de água, o esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais.
 Para facilitar o acesso à segurança hídrica, a proposta propõe alterações na lei dos fundos constitucionais (Lei nº 7.827/1989) para incluir os operadores públicos de serviços de saneamento básico entre os que podem lançar mão de recursos dos fundos, com juros e outros encargos favorecidos, para alcançar a sustentabilidade econômico-financeira desses operadores.
"Em outras palavras, essa é uma maneira de trazer um alento às companhias de água e saneamento", esclarece Valadares Filho.