PF investiga irregularidades em contratos do 'Arraiá do Povo'

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Publicada em 13/11/2018 às 06:33:00

 

Gabriel Damásio
A Polícia Federal em 
Sergipe deflagrou 
ontem a 'Operação Árion', que apura denúncias de irregularidades identificadas no procedimento licitatório (chamamento público) promovido neste ano pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com o objetivo de contratar as atrações artísticas que se apresentaram no "Encontro Nordestino de Cultura - Arraiá do Povo 2018", evento comemorativo de São João ocorrido na Orla de Atalaia (zona sul de Aracaju). No começo da manhã, 16 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e São Cristóvão. Não houve prisões. 
Segundo o delegado Antônio José Silva Carvalho, responsável pela investigação, um inquérito foi instaurado para apurar o resultado do edital, no qual 98% das vagas na programação do evento foram conseguidas pela empresa Marya Bunita Produções Artísticas, responsável por empresariar quase todas as atrações artísticas escaladas para o 'Arraiá do Povo', cuja realização contou com R$ 1.222.760,00 em recursos federais repassados através de dois convênios firmados com o Ministério da Cultura. As investigações indicam que foram incluídas cláusulas no edital do certame que restringiram e frustraram seu caráter competitivo. Uma das mudanças alterou a regra para a firmação de contratos de exclusividade entre os artistas e a empresa, vigentes por cerca de um ano. 
"A nossa desconfiança é de que a empresa Marya Bunita tenha tido acesso antecipado ao edital [da Secult] e assim promovido o registro em cartório dos contratos de exclusividade. Na cidade de Aracaju, só existe um cartório que presta esse serviço de registro desse tipo de contrato. Mandamos um ofício ao cartório, pedindo cópia de todos os contratos, e verificamos que as datas em que os contratos dos artistas intermediados pela empresa foram registrados estavam praticamente todos em data anterior ao lançamento do edital. Das 77 atrações, apenas 12 tiveram o contrato de exclusividade registrado após o lançamento do edital", disse o delegado. 
Um segundo indício neste sentido foi uma mudança na data prevista para o encerramento das inscrições do chamamento público: ela foi prorrogada em um só dia e os concorrentes foram avisados em cima da hora. "Ora, considerando-se que 18 de maio de 2018 foi uma sexta-feira, é de se estranhar essa prorrogação de praticamente um único dia, 23 de maio 2018, porque os interessados só souberam da prorrogação com a publicação do Diário Oficial do dia 22 de maio. As investigações conseguiram identificar a razão dessa prorrogação: é que uma única atração restou beneficiada com esse elastério", apontou Antônio, acrescentando que outros artistas locais chegaram a ter sua documentação aprovada para entrar na programação do evento, mas não foram contempladas por falta dos contratos de exclusividade. 
Ainda de acordo com o delegado, um dos telefones que aparecem no cartaz de entrada do escritório da Marya Bunita Produções está no nome da Luzzy Produções Artísticas, uma das empresas investigadas pelo Ministério Público Eleitoral por envolvimento em um esquema de fraudes relacionada ao 'Escândalo das Subvenções', referente ao desvio de verbas destinadas pela Assembleia Legislativa a algumas entidades e associações. Para a PF, há uma ligação entre as duas firmas e estas teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, crime previsto pelo artigo 90 da Lei de Licitações. Essa suspeita inspirou o nome da operação, Árion, referente a um poeta lírico grego que, segundo a mitologia, teria vencido uma competição musical e, ao retornar à sua terra natal, quase foi morto por marinheiros que queriam se apossar dos prêmios que recebeu.
Resposta - A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informou que não foi notificada oficialmente pela Polícia Federal sobre a operação, mas "esclarece que, entre os meses de agosto e setembro, funcionários que participaram da comissão documental e de mérito artístico colaboraram com a ação deflagrada quando convocados pela PF, fornecendo documentos necessários para a investigação, e prestando esclarecimentos sobre o processo licitatório, conforme solicitado pelos agentes." O órgão acrescenta que sua equipe de gestão, "com o intuito de colaborar com as autoridades, apura todos os fatos com transparência e rigor, apoiando o trabalho realizado pela PF e confiante no esclarecimento dos fatos". 

A Polícia Federal em  Sergipe deflagrou  ontem a 'Operação Árion', que apura denúncias de irregularidades identificadas no procedimento licitatório (chamamento público) promovido neste ano pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com o objetivo de contratar as atrações artísticas que se apresentaram no "Encontro Nordestino de Cultura - Arraiá do Povo 2018", evento comemorativo de São João ocorrido na Orla de Atalaia (zona sul de Aracaju). No começo da manhã, 16 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e São Cristóvão. Não houve prisões. 
Segundo o delegado Antônio José Silva Carvalho, responsável pela investigação, um inquérito foi instaurado para apurar o resultado do edital, no qual 98% das vagas na programação do evento foram conseguidas pela empresa Marya Bunita Produções Artísticas, responsável por empresariar quase todas as atrações artísticas escaladas para o 'Arraiá do Povo', cuja realização contou com R$ 1.222.760,00 em recursos federais repassados através de dois convênios firmados com o Ministério da Cultura. As investigações indicam que foram incluídas cláusulas no edital do certame que restringiram e frustraram seu caráter competitivo. Uma das mudanças alterou a regra para a firmação de contratos de exclusividade entre os artistas e a empresa, vigentes por cerca de um ano. 
"A nossa desconfiança é de que a empresa Marya Bunita tenha tido acesso antecipado ao edital [da Secult] e assim promovido o registro em cartório dos contratos de exclusividade. Na cidade de Aracaju, só existe um cartório que presta esse serviço de registro desse tipo de contrato. Mandamos um ofício ao cartório, pedindo cópia de todos os contratos, e verificamos que as datas em que os contratos dos artistas intermediados pela empresa foram registrados estavam praticamente todos em data anterior ao lançamento do edital. Das 77 atrações, apenas 12 tiveram o contrato de exclusividade registrado após o lançamento do edital", disse o delegado. 
Um segundo indício neste sentido foi uma mudança na data prevista para o encerramento das inscrições do chamamento público: ela foi prorrogada em um só dia e os concorrentes foram avisados em cima da hora. "Ora, considerando-se que 18 de maio de 2018 foi uma sexta-feira, é de se estranhar essa prorrogação de praticamente um único dia, 23 de maio 2018, porque os interessados só souberam da prorrogação com a publicação do Diário Oficial do dia 22 de maio. As investigações conseguiram identificar a razão dessa prorrogação: é que uma única atração restou beneficiada com esse elastério", apontou Antônio, acrescentando que outros artistas locais chegaram a ter sua documentação aprovada para entrar na programação do evento, mas não foram contempladas por falta dos contratos de exclusividade. 
Ainda de acordo com o delegado, um dos telefones que aparecem no cartaz de entrada do escritório da Marya Bunita Produções está no nome da Luzzy Produções Artísticas, uma das empresas investigadas pelo Ministério Público Eleitoral por envolvimento em um esquema de fraudes relacionada ao 'Escândalo das Subvenções', referente ao desvio de verbas destinadas pela Assembleia Legislativa a algumas entidades e associações. Para a PF, há uma ligação entre as duas firmas e estas teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, crime previsto pelo artigo 90 da Lei de Licitações. Essa suspeita inspirou o nome da operação, Árion, referente a um poeta lírico grego que, segundo a mitologia, teria vencido uma competição musical e, ao retornar à sua terra natal, quase foi morto por marinheiros que queriam se apossar dos prêmios que recebeu.

Resposta - A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informou que não foi notificada oficialmente pela Polícia Federal sobre a operação, mas "esclarece que, entre os meses de agosto e setembro, funcionários que participaram da comissão documental e de mérito artístico colaboraram com a ação deflagrada quando convocados pela PF, fornecendo documentos necessários para a investigação, e prestando esclarecimentos sobre o processo licitatório, conforme solicitado pelos agentes." O órgão acrescenta que sua equipe de gestão, "com o intuito de colaborar com as autoridades, apura todos os fatos com transparência e rigor, apoiando o trabalho realizado pela PF e confiante no esclarecimento dos fatos".