Ainda democracia, mesmo relativa?

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Publicada em 14/11/2018 às 09:11:00

 

* Miguel dos Santos Cerqueira
No dia dois de maio de 1977, um mês e um dia depois de fechar o Congresso e decretar o famosíssimo Pacote de Abril, o então general presidente Ernesto Geisel, em uma entrevista concedida a jornalistas franceses, quando perguntado sobre a vigência da democracia no Brasil, o general no seu estilo altivo de sempre não titubeou e afirmou que o Brasil era sim uma democracia, porém "uma democracia relativa".
Segundo o general presidente, pessoa erudita, embora militar de formação, não versada apenas em conhecimentos militares, o primeiro presidente brasileiro de confissão luterana, "todas as coisas no mundo, exceto Deus, são relativas".  Na referida entrevista, dissertou ainda o então presidente Ernesto Geisel que "a democracia que se pratica no Brasil não pode ser a mesma que se pratica nos Estados Unidos da América, na França ou na Grã-Bretanha". 
Passados 41 anos da entrevista do presidente Ernesto Geisel, na qual ele caracterizou o modelo de democracia brasileira como sendo uma democracia relativa, em entrevista concedida à Folha, publicada no domingo, dia 11 de novembro de 2018, subrepticamente, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro, admitiu que, mesmo sob a vigência da Constituição de 1988, a democracia brasileira é apenas mais ou menos, ou seja, não é tão democrática como afirmam altissonantes jornalistas e pol&i acute;ticos e como, talvez enganados, querem fazer crer políticos e juristas.
Na entrevista concedida pelo general Eduardo Villas Bôas, nas entrelinhas, se pode depreender que o então general presidente Ernesto Geisel não errou quando da sua afirmação de que a democracia brasileira era apenas relativa, uma vez que admitiu que quando no dia 04 de abril último, a mandar um recado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que não concedesse Habeas Corpus a um determinado preso da Operação Lava jato estava a orientar e dizer  qual a decisão a ser proferida pelo Tribunal e assim prevenir soluços  e desregramento nos Quartéis.
De fato, a democracia que se pratica no Brasil não guarda qualquer similitude com a que se prática nos Estados Unidos da América, na França ou na Grã-Bretanha, a não ser quanto ao malfadado exemplo que ocorre em todas as supostas democracias nos países ocidentais, que é o do sequestro do Estado pelo Capital Financeiro e pelas grandes corporações.
Por outro lado, a característica que diferencia a democracia brasileira das demais democracias consolidadas no mundo civilizado é que aqui no Brasil as Forças Armadas, sem que aparentem interferir na vida política nacional, de fato estão a tutelar alguns Poderes da República, a exemplo do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
A exemplo do nefando período que se seguiu entre o Golpe Militar de 1964 e a promulgação da chamada Constituição Cidadã, 05 de outubro de 1988, hodiernamente, talvez com exceção do Poder Legislativo, que aquela época, também em grande parte, notadamente no que dizia respeito aos membros do então maior partido político do mundo, a ARENA, se encontrava  acovardado e era o grande ventríloquo e porta voz dos militares, nos dias que seguem, parece que todos os demais Poderes da República estão sob a tutela, guardam enorme temor ou reverencia sacral para com o Poder Militar. Mas, não apenas do Poder Militar, parece que também que foram sequestradas ou então são sucursais ou agencias dos Bancos e das grandes corporações, estão a serviço da plutocracia e do Capital Financeiro.
Não é do desconhecimento de ninguém, salvo os ingênuos ou desmiolados, que sob a égide do neoliberalismo, toda e qualquer democracia é apenas aparente e formal, ou seja, é relativa, uma vez há um total controle das escolas, das universidades, dos hospitais, das estradas e até mesmo das igrejas, pelo Capital Financeiro, pelos investidores internacionais e pelo setor privado. 
Sob o neoliberalismo, o Poder Executivo, o Poder Executivo e também o Poder Judiciário funcionam com garantes ou fiadores do Capital, as Leis são para segurança e garantia da propriedade e da higidez dos contratos, só aparentemente é que prevalece a equidistância e a neutralidade. Sob o neoliberalismo, tudo se confunde com o mercado, todos são mercadorias, o Estado Social, aquele que assegura alguns direitos e um mínimo de justiça social; é visto como um inimigo, como um concorrente, porque na vigência do Estado Social uma parte do setor econômico escapa do setor privado, que quer tudo açambarcar para obter exclusivamente lucros, sob o eufemismo da eficiência.  Sob o neoliberalismo vigora não a liberdade total, definitivamente não é o regime da liberdade, mas sim o verdadeiro totalitarismo do Capital.
No Brasil a situação se reveste de uma maior gravidade, posto que, antes mesmo das últimas eleições gerais, a relativização da democracia não  decorria  apenas  e tão somente do avanço da Direita, com as suas propostas de maximização do liberalismo econômico e desmonte completo da rede de proteção social, propostas que chocariam até mesmo a Ludwig von Mises e Friedrich August von Hayek,  dado ao seu grau de perversidade e de desumanização, mas também de uma real tutela e até mesmo subserviência dos Poderes e das Instituições pelos Militares.
O após eleições só marcou a majoração de um desregramento que já se avistava, com a concretização de um resultado trágico, porém previsível, as eleições que foram marcadas por um alto grau de manipulação, práticas diversionistas e de mistificações, manobras dos detentores do dinheiro e grande lavagem cerebral coletiva, está a apontar não para a permanência da "democracia relativa", aprisionada no cabresto e na tutela, mas também pelo completo desmantelamento dos espaços dialógicos, com recrudescimento da intolerância, com a total conjugação da tutela e subjugação militar sobre os Poderes e Instituições e o alinhamento do totalitarismo econômico com as teses do neopentecostalismo religioso, cuja ideologia é a da escracho, da hipocrisia e cinismo.
Nesse contexto, resta-nos a pergunta capital, ainda se pode falar em democracia mesmo que relativa ou se está adentrando escancaradamente no campo minado totalitarismo revelado, no sequestro  completo dos Poderes pela Plutocracia e sob o tacão de ferro da tutela militar?
* Miguel dos Santos Cerqueira, Defensor Público, Estudioso de História e Filosofia e militante de Direitos Humanos.

* Miguel dos Santos Cerqueira

No dia dois de maio de 1977, um mês e um dia depois de fechar o Congresso e decretar o famosíssimo Pacote de Abril, o então general presidente Ernesto Geisel, em uma entrevista concedida a jornalistas franceses, quando perguntado sobre a vigência da democracia no Brasil, o general no seu estilo altivo de sempre não titubeou e afirmou que o Brasil era sim uma democracia, porém "uma democracia relativa".
Segundo o general presidente, pessoa erudita, embora militar de formação, não versada apenas em conhecimentos militares, o primeiro presidente brasileiro de confissão luterana, "todas as coisas no mundo, exceto Deus, são relativas".  Na referida entrevista, dissertou ainda o então presidente Ernesto Geisel que "a democracia que se pratica no Brasil não pode ser a mesma que se pratica nos Estados Unidos da América, na França ou na Grã-Bretanha". 
Passados 41 anos da entrevista do presidente Ernesto Geisel, na qual ele caracterizou o modelo de democracia brasileira como sendo uma democracia relativa, em entrevista concedida à Folha, publicada no domingo, dia 11 de novembro de 2018, subrepticamente, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro, admitiu que, mesmo sob a vigência da Constituição de 1988, a democracia brasileira é apenas mais ou menos, ou seja, não é tão democrática como afirmam altissonantes jornalistas e pol&i acute;ticos e como, talvez enganados, querem fazer crer políticos e juristas.
Na entrevista concedida pelo general Eduardo Villas Bôas, nas entrelinhas, se pode depreender que o então general presidente Ernesto Geisel não errou quando da sua afirmação de que a democracia brasileira era apenas relativa, uma vez que admitiu que quando no dia 04 de abril último, a mandar um recado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que não concedesse Habeas Corpus a um determinado preso da Operação Lava jato estava a orientar e dizer  qual a decisão a ser proferida pelo Tribunal e assim prevenir soluços  e desregramento nos Quartéis.
De fato, a democracia que se pratica no Brasil não guarda qualquer similitude com a que se prática nos Estados Unidos da América, na França ou na Grã-Bretanha, a não ser quanto ao malfadado exemplo que ocorre em todas as supostas democracias nos países ocidentais, que é o do sequestro do Estado pelo Capital Financeiro e pelas grandes corporações.
Por outro lado, a característica que diferencia a democracia brasileira das demais democracias consolidadas no mundo civilizado é que aqui no Brasil as Forças Armadas, sem que aparentem interferir na vida política nacional, de fato estão a tutelar alguns Poderes da República, a exemplo do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
A exemplo do nefando período que se seguiu entre o Golpe Militar de 1964 e a promulgação da chamada Constituição Cidadã, 05 de outubro de 1988, hodiernamente, talvez com exceção do Poder Legislativo, que aquela época, também em grande parte, notadamente no que dizia respeito aos membros do então maior partido político do mundo, a ARENA, se encontrava  acovardado e era o grande ventríloquo e porta voz dos militares, nos dias que seguem, parece que todos os demais Poderes da República estão sob a tutela, guardam enorme temor ou reverencia sacral para com o Poder Militar. Mas, não apenas do Poder Militar, parece que também que foram sequestradas ou então são sucursais ou agencias dos Bancos e das grandes corporações, estão a serviço da plutocracia e do Capital Financeiro.
Não é do desconhecimento de ninguém, salvo os ingênuos ou desmiolados, que sob a égide do neoliberalismo, toda e qualquer democracia é apenas aparente e formal, ou seja, é relativa, uma vez há um total controle das escolas, das universidades, dos hospitais, das estradas e até mesmo das igrejas, pelo Capital Financeiro, pelos investidores internacionais e pelo setor privado. 
Sob o neoliberalismo, o Poder Executivo, o Poder Executivo e também o Poder Judiciário funcionam com garantes ou fiadores do Capital, as Leis são para segurança e garantia da propriedade e da higidez dos contratos, só aparentemente é que prevalece a equidistância e a neutralidade. Sob o neoliberalismo, tudo se confunde com o mercado, todos são mercadorias, o Estado Social, aquele que assegura alguns direitos e um mínimo de justiça social; é visto como um inimigo, como um concorrente, porque na vigência do Estado Social uma parte do setor econômico escapa do setor privado, que quer tudo açambarcar para obter exclusivamente lucros, sob o eufemismo da eficiência.  Sob o neoliberalismo vigora não a liberdade total, definitivamente não é o regime da liberdade, mas sim o verdadeiro totalitarismo do Capital.
No Brasil a situação se reveste de uma maior gravidade, posto que, antes mesmo das últimas eleições gerais, a relativização da democracia não  decorria  apenas  e tão somente do avanço da Direita, com as suas propostas de maximização do liberalismo econômico e desmonte completo da rede de proteção social, propostas que chocariam até mesmo a Ludwig von Mises e Friedrich August von Hayek,  dado ao seu grau de perversidade e de desumanização, mas também de uma real tutela e até mesmo subserviência dos Poderes e das Instituições pelos Militares.
O após eleições só marcou a majoração de um desregramento que já se avistava, com a concretização de um resultado trágico, porém previsível, as eleições que foram marcadas por um alto grau de manipulação, práticas diversionistas e de mistificações, manobras dos detentores do dinheiro e grande lavagem cerebral coletiva, está a apontar não para a permanência da "democracia relativa", aprisionada no cabresto e na tutela, mas também pelo completo desmantelamento dos espaços dialógicos, com recrudescimento da intolerância, com a total conjugação da tutela e subjugação militar sobre os Poderes e Instituições e o alinhamento do totalitarismo econômico com as teses do neopentecostalismo religioso, cuja ideologia é a da escracho, da hipocrisia e cinismo.
Nesse contexto, resta-nos a pergunta capital, ainda se pode falar em democracia mesmo que relativa ou se está adentrando escancaradamente no campo minado totalitarismo revelado, no sequestro  completo dos Poderes pela Plutocracia e sob o tacão de ferro da tutela militar?

* Miguel dos Santos Cerqueira, Defensor Público, Estudioso de História e Filosofia e militante de Direitos Humanos.