Professores continuam na luta pelo cumprimento da lei do piso salarial

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Professora Ivonete Cruz, presidente do Sintese
Professora Ivonete Cruz, presidente do Sintese

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Publicada em 18/11/2018 às 07:04:00

 

Milton Alves Júnior
O Sindicato dos Trabalha
dores em Educação do 
Estado de Sergipe (Sintese) tem intensificado o monitoramento contra administrações públicas com a perspectiva de investigar se todos os prefeitos estão respeitando o pagamento do piso salarial para a categoria, incluindo os vencimentos sem perdas para todos os níveis. Por compreender a necessidade de atuar em conjunto com os órgãos estaduais e federais de fiscalização, apenas a capital sergipana, Aracaju - que possui sindicato próprio -, não está diretamente no alvo do Sintese. Apesar do apoio recebido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a direção sindical compreende a amplitude da luta pelo respeito e valoração da classe trabalhadora.
Conforme levantamento realizado pelo Sintese, apesar das sucessivas reuniões com prefeitos e secretários de educação, 30 municípios sergipanos não têm como vencimento inicial o valor do piso. São eles: Aquidabã, Pedrinhas, Santa Luzia do Itanhy, Salgado, Umbaúba, Tomar do Geru, Gararu, Indiaroba, São Cristóvão, Itabaianinha, Graccho Cardoso, Amparo do São Francisco, São Domingos, Cumbe, Carira, Canhoba, Santana do São Francisco, Arauá, Riachão do Dantas, Malhada dos Bois, Ilha das Flores, Japoatã, Campo do Brito, Frei Paulo, Malhador, Pedra Mole, Feira Nova, Cristinápolis, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora das Dores, e Porto da Folha.
Esta última cidade, situada no Sertão sergipano, por exemplo, tem recebido críticas dos professores e pais de alunos em decorrência do retrocesso funcional, administrativo e trabalhista registrado ao longo dos últimos anos. Impacientes com o cenário negativo, no dia 18 de outubro deste ano os professores decidiram ocupar a sede administrativa do poder executivo municipal com o propósito de pressionar o prefeito Miguel de Loureiro Feitosa Neto para que regularize o piso salarial da classe trabalhadora. De acordo com os profissionais da educação, desde o ano de 2015 os docentes seguem amargando a falta de reajustes salariais previsto em Lei. 
Intervenção jurídica - Para a professora Ivonete Cruz, presidente sindical, a partir do momento que gestores públicos desrespeitam a Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, fica notório a necessidade de intervenção jurídica e popular contra os responsáveis direto. "Nos deparamos com essa falta de respeito com o cidadão trabalhador e com a nossa legislação. O Sintese tem total consciência dessa situação adversa aos direitos da categoria e garante luta pela regularização imediata. Em busca de progressos para a educação pública em nosso Estado, ao lado dos professores, esperamos contar com a participação da justiça e da sociedade em geral", disse.
Em contraponto às irregularidades das trinta cidades citadas anteriormente, a própria direção sindical enaltece os 45 municípios que dispõem como vencimento inicial o piso do magistério calculado hoje em R$2.455,35 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, e trinta e cinco centavos). São eles: São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora das Dores, São Francisco, Cedro de São João, Propriá, Telha, Muribeca, Boquim, Simão Dias, Tobias Barreto, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Pacatuba, Neópolis, Itaporanga d' Ajuda, Capela, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Riachuelo, Rosário do Catete, Siriri, Pirambu, Maruim, e Japaratuba.
A lista é completada com as cidades de: Areia Branca, Itabaiana, Macambira, Moita Bonita, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima, Pinhão, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Itabi, Canindé do São Francisco, Poço Verde, Santo Amaro das Brotas, e Estância. "Na haverá progresso na nação sem respeito e valorização dos professores. Infelizmente temos nos deparado com esse, e tantos outros problemas que para a nossa tristeza e angústia geram atrasos às milhares de crianças e adolescentes matriculadas em escolas públicas. Ofertar condições de trabalho e pagar o piso dos professores são os quesitos básicos para se colher avanços", destacou Ivonete Cruz.
Estado - Depois de sucessivas reuniões, atos públicos e pressão imposta contra o poder executivo estadual - sobretudo junto ao ex-governador Jackson Barreto de Lima e ao atual (reeleito) Belivaldo Chagas, professores concursados do Estado estão na contagem regressiva para contabilizar a retomada dos avanços trabalhistas. Com a aprovação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 13/2018, que altera a tabela remuneratória da carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual, a partir do próximo dia 1º de dezembro os professores terão recuperado no escalonamento do Nível Médio para Nível Superior o percentual de 6%.
Ainda de acordo com o Sintese, a recuperação na tabela remuneratória será de 7,5% para Pós-Graduação; 9,3% para Mestrado e 15% para Doutorado. A tabela que garante 15% de recuperação da carreira do magistério no escalonamento vertical (níveis de formação) e no horizontal (1% a cada três anos totalizando 10% no final de carreira), foi aprovada no dia 3 de julho deste ano durante sessão especial realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em Aracaju.

O Sindicato dos Trabalha dores em Educação do  Estado de Sergipe (Sintese) tem intensificado o monitoramento contra administrações públicas com a perspectiva de investigar se todos os prefeitos estão respeitando o pagamento do piso salarial para a categoria, incluindo os vencimentos sem perdas para todos os níveis. Por compreender a necessidade de atuar em conjunto com os órgãos estaduais e federais de fiscalização, apenas a capital sergipana, Aracaju - que possui sindicato próprio -, não está diretamente no alvo do Sintese. Apesar do apoio recebido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a direção sindical compreende a amplitude da luta pelo respeito e valoração da classe trabalhadora.
Conforme levantamento realizado pelo Sintese, apesar das sucessivas reuniões com prefeitos e secretários de educação, 30 municípios sergipanos não têm como vencimento inicial o valor do piso. São eles: Aquidabã, Pedrinhas, Santa Luzia do Itanhy, Salgado, Umbaúba, Tomar do Geru, Gararu, Indiaroba, São Cristóvão, Itabaianinha, Graccho Cardoso, Amparo do São Francisco, São Domingos, Cumbe, Carira, Canhoba, Santana do São Francisco, Arauá, Riachão do Dantas, Malhada dos Bois, Ilha das Flores, Japoatã, Campo do Brito, Frei Paulo, Malhador, Pedra Mole, Feira Nova, Cristinápolis, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora das Dores, e Porto da Folha.
Esta última cidade, situada no Sertão sergipano, por exemplo, tem recebido críticas dos professores e pais de alunos em decorrência do retrocesso funcional, administrativo e trabalhista registrado ao longo dos últimos anos. Impacientes com o cenário negativo, no dia 18 de outubro deste ano os professores decidiram ocupar a sede administrativa do poder executivo municipal com o propósito de pressionar o prefeito Miguel de Loureiro Feitosa Neto para que regularize o piso salarial da classe trabalhadora. De acordo com os profissionais da educação, desde o ano de 2015 os docentes seguem amargando a falta de reajustes salariais previsto em Lei. 

Intervenção jurídica - Para a professora Ivonete Cruz, presidente sindical, a partir do momento que gestores públicos desrespeitam a Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, fica notório a necessidade de intervenção jurídica e popular contra os responsáveis direto. "Nos deparamos com essa falta de respeito com o cidadão trabalhador e com a nossa legislação. O Sintese tem total consciência dessa situação adversa aos direitos da categoria e garante luta pela regularização imediata. Em busca de progressos para a educação pública em nosso Estado, ao lado dos professores, esperamos contar com a participação da justiça e da sociedade em geral", disse.
Em contraponto às irregularidades das trinta cidades citadas anteriormente, a própria direção sindical enaltece os 45 municípios que dispõem como vencimento inicial o piso do magistério calculado hoje em R$2.455,35 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, e trinta e cinco centavos). São eles: São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora das Dores, São Francisco, Cedro de São João, Propriá, Telha, Muribeca, Boquim, Simão Dias, Tobias Barreto, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Pacatuba, Neópolis, Itaporanga d' Ajuda, Capela, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Riachuelo, Rosário do Catete, Siriri, Pirambu, Maruim, e Japaratuba.
A lista é completada com as cidades de: Areia Branca, Itabaiana, Macambira, Moita Bonita, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima, Pinhão, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Itabi, Canindé do São Francisco, Poço Verde, Santo Amaro das Brotas, e Estância. "Na haverá progresso na nação sem respeito e valorização dos professores. Infelizmente temos nos deparado com esse, e tantos outros problemas que para a nossa tristeza e angústia geram atrasos às milhares de crianças e adolescentes matriculadas em escolas públicas. Ofertar condições de trabalho e pagar o piso dos professores são os quesitos básicos para se colher avanços", destacou Ivonete Cruz.

Estado - Depois de sucessivas reuniões, atos públicos e pressão imposta contra o poder executivo estadual - sobretudo junto ao ex-governador Jackson Barreto de Lima e ao atual (reeleito) Belivaldo Chagas, professores concursados do Estado estão na contagem regressiva para contabilizar a retomada dos avanços trabalhistas. Com a aprovação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 13/2018, que altera a tabela remuneratória da carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual, a partir do próximo dia 1º de dezembro os professores terão recuperado no escalonamento do Nível Médio para Nível Superior o percentual de 6%.
Ainda de acordo com o Sintese, a recuperação na tabela remuneratória será de 7,5% para Pós-Graduação; 9,3% para Mestrado e 15% para Doutorado. A tabela que garante 15% de recuperação da carreira do magistério no escalonamento vertical (níveis de formação) e no horizontal (1% a cada três anos totalizando 10% no final de carreira), foi aprovada no dia 3 de julho deste ano durante sessão especial realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em Aracaju.