Justiça decide soltar Valmir e presos da 'Abate Final'

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
ASSIM QUE A NOTÍCIA SOBRE A LIBERDADE DO PREFEITO FOI CONFIRMADA, CENTENAS DE AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS SE DIRIGIRAM PARA A ENTRADA DE ITABAIANA , ONDE AGUARDARAM A SUA CHEGADA
ASSIM QUE A NOTÍCIA SOBRE A LIBERDADE DO PREFEITO FOI CONFIRMADA, CENTENAS DE AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS SE DIRIGIRAM PARA A ENTRADA DE ITABAIANA , ONDE AGUARDARAM A SUA CHEGADA

Moradores de Itabaiana fizeram festa para o prefeito afastado Valmir de Francisquinho
Moradores de Itabaiana fizeram festa para o prefeito afastado Valmir de Francisquinho

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 23/11/2018 às 06:48:00

 

O desembargador Dió-
genes Barreto, do Tri-
bunal de Justiça de Sergipe (TJSE), revogou ontem as prisões preventivas decretadas na primeira instância contra o prefeito de Itabaiana (Agreste), Valmir de Francisquinho (PR); o secretário municipal de Agricultura, Erotildes José de Jesus; e os outros três presos da 'Operação Abate Final', deflagrada em 7 de novembro pela Polícia Civil. A decisão atendeu a um agravo regimental que foi impetrado pelos advogados dos presos, pedindo a concessão de um habeas-corpus. O alvará de soltura dos acusados saiu no começo da tarde e foi logo cumprido. 
Por volta das 15h30, a bordo de um carro branco, Valmir e Erotildes deixaram o Presídio Militar, em Aracaju, onde ficaram detidos, e saíram direto em viagem para Itabaiana, onde muitos apoiadores se concentraram para recebê-lo na chegada. Antes da partida, o prefeito falou pouco aos jornalistas, mas defendeu sua administração e disse ser inocente das acusações de desvios e irregularidades na gestão do Matadouro Público Municipal. O gerente da empresa que administrava o local, Manoel Messias de Souza; e os servidores comissionados Jamerson da Trindade Mota e Breno Verissimo Melo de Jesus; que estavam presos no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), deixaram a prisão ao final da tarde. 
Em sua decisão, Diógenes Barreto converteu a prisão preventiva dos cinco acusados em medidas cautelares previstas na legislação, incluindo a apresentação periódica em juízo e a proibição de deixar o Estado sem autorização judicial. Valmir e os outros acusados continuam afastados de seus cargos e estão proibidos de se aproximar do Matadouro e de qualquer local que pertença à administração pública direta ou indireta municipal de Itabaiana. O objetivo é garantir a coleta de provas e evitar fatos que atrapalhem a instrução e julgamento do processo criminal. Os advogados asseguram que a decisão do TJSE será cumprida à risca por seus clientes, que assim terão condições de se defender nos autos do processo. 
O afastamento do cargo acabou ainda mantendo a decisão da 1ª Vara Cível de Itabaiana, que nesta segunda-feira, determinou o afastamento de Valmir do cargo de prefeito e a posse imediata da vice-prefeita Carminha Mendonça. A interina já preparou e entregou em juízo um documento no qual afirma como pretende sanar as irregularidades encontradas e viabilizar o funcionamento normal do matadouro, que acabou fechado no dia seguinte às prisões da 'Abate Final'.  
No inquérito policial sobre as denúncias de irregularidades, a Polícia Civil indiciou o prefeito e os administradores do matadouro por associação criminosa, excesso de exação qualificada (cobrança abusiva de tributos) e crime contra a Lei de Licitações. A investigação apontou que cerca de R$ 6 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos ao longo da gestão de Valmir, através do recolhimento de parte de uma taxa de abate de R$ 50 que era cobrada dos boiadeiros, mas tinha apenas 1/3 do total repassado para o Município. O Ministério Público aponta ainda outros problemas, incluindo a entrega irregular da gestão do matadouro à Campo do Gado e suspeitas de enriquecimento ilícito. A Promotoria da Comarca de Itabaiana pediu a devolução de R$ 4,1 milhões ao Erário. 

O desembargador Dió- genes Barreto, do Tri- bunal de Justiça de Sergipe (TJSE), revogou ontem as prisões preventivas decretadas na primeira instância contra o prefeito de Itabaiana (Agreste), Valmir de Francisquinho (PR); o secretário municipal de Agricultura, Erotildes José de Jesus; e os outros três presos da 'Operação Abate Final', deflagrada em 7 de novembro pela Polícia Civil. A decisão atendeu a um agravo regimental que foi impetrado pelos advogados dos presos, pedindo a concessão de um habeas-corpus. O alvará de soltura dos acusados saiu no começo da tarde e foi logo cumprido. 
Por volta das 15h30, a bordo de um carro branco, Valmir e Erotildes deixaram o Presídio Militar, em Aracaju, onde ficaram detidos, e saíram direto em viagem para Itabaiana, onde muitos apoiadores se concentraram para recebê-lo na chegada. Antes da partida, o prefeito falou pouco aos jornalistas, mas defendeu sua administração e disse ser inocente das acusações de desvios e irregularidades na gestão do Matadouro Público Municipal. O gerente da empresa que administrava o local, Manoel Messias de Souza; e os servidores comissionados Jamerson da Trindade Mota e Breno Verissimo Melo de Jesus; que estavam presos no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), deixaram a prisão ao final da tarde. 
Em sua decisão, Diógenes Barreto converteu a prisão preventiva dos cinco acusados em medidas cautelares previstas na legislação, incluindo a apresentação periódica em juízo e a proibição de deixar o Estado sem autorização judicial. Valmir e os outros acusados continuam afastados de seus cargos e estão proibidos de se aproximar do Matadouro e de qualquer local que pertença à administração pública direta ou indireta municipal de Itabaiana. O objetivo é garantir a coleta de provas e evitar fatos que atrapalhem a instrução e julgamento do processo criminal. Os advogados asseguram que a decisão do TJSE será cumprida à risca por seus clientes, que assim terão condições de se defender nos autos do processo. 
O afastamento do cargo acabou ainda mantendo a decisão da 1ª Vara Cível de Itabaiana, que nesta segunda-feira, determinou o afastamento de Valmir do cargo de prefeito e a posse imediata da vice-prefeita Carminha Mendonça. A interina já preparou e entregou em juízo um documento no qual afirma como pretende sanar as irregularidades encontradas e viabilizar o funcionamento normal do matadouro, que acabou fechado no dia seguinte às prisões da 'Abate Final'.  
No inquérito policial sobre as denúncias de irregularidades, a Polícia Civil indiciou o prefeito e os administradores do matadouro por associação criminosa, excesso de exação qualificada (cobrança abusiva de tributos) e crime contra a Lei de Licitações. A investigação apontou que cerca de R$ 6 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos ao longo da gestão de Valmir, através do recolhimento de parte de uma taxa de abate de R$ 50 que era cobrada dos boiadeiros, mas tinha apenas 1/3 do total repassado para o Município. O Ministério Público aponta ainda outros problemas, incluindo a entrega irregular da gestão do matadouro à Campo do Gado e suspeitas de enriquecimento ilícito. A Promotoria da Comarca de Itabaiana pediu a devolução de R$ 4,1 milhões ao Erário.