Assessoria jurídica da coligação de Belivaldo Chagas diz que atos respeitaram a lei

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 28/11/2018 às 07:06:00

 

O advogado Jairo Henrique Cordeiro de Menezes, advogado do governador Belivaldo Chagas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), através de nota, informou que todos os atos realizados durante a campanha eleitoral foram realizados respeitando a lei. A íntegra da nota é a seguinte:
"Sobre as ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor da candidatura à reeleição do governador Belivaldo Chagas, e da candidata também eleita a vice-governadora Eliane Aquino, a assessoria juridica da coligação "Pra Sergipe Avançar" informa que todos os prazos legais que permitem a participação do governador Belivaldo Chagas nos atos citados foram obedecidos pelo chefe do executivo estadual. 
Mão Amiga - O programa Mão Amiga iniciou suas atividades em 2009, ainda na gestão do ex-governador Marcelo Déda, portanto, não se trata de um programa criado em ano eleitoral para auferir dividendos políticos. O governador Belivaldo Chagas participou das solenidades deste programa em anos anteriores e neste ano (2018) esteve presente em algumas entregas dentro período previsto por Lei, portanto, dentro da legalidade.
Obras - Em relação as obras citadas nas ações, a assessoria jurídica informa que foi estritamente respeitado o prazo legal para a participação do governador em atos desta natureza.
Medidas administrativas - Sobre as medidas administrativas citadas nas ações, o governo Belivaldo Chagas realizou com amparo legal e com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado e cumprindo sua obrigação discricionária como chefe do poder executivo estadual."

O advogado Jairo Henrique Cordeiro de Menezes, advogado do governador Belivaldo Chagas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), através de nota, informou que todos os atos realizados durante a campanha eleitoral foram realizados respeitando a lei. A íntegra da nota é a seguinte:
"Sobre as ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor da candidatura à reeleição do governador Belivaldo Chagas, e da candidata também eleita a vice-governadora Eliane Aquino, a assessoria juridica da coligação "Pra Sergipe Avançar" informa que todos os prazos legais que permitem a participação do governador Belivaldo Chagas nos atos citados foram obedecidos pelo chefe do executivo estadual. 

Mão Amiga - O programa Mão Amiga iniciou suas atividades em 2009, ainda na gestão do ex-governador Marcelo Déda, portanto, não se trata de um programa criado em ano eleitoral para auferir dividendos políticos. O governador Belivaldo Chagas participou das solenidades deste programa em anos anteriores e neste ano (2018) esteve presente em algumas entregas dentro período previsto por Lei, portanto, dentro da legalidade.

Obras - Em relação as obras citadas nas ações, a assessoria jurídica informa que foi estritamente respeitado o prazo legal para a participação do governador em atos desta natureza.
Medidas administrativas - Sobre as medidas administrativas citadas nas ações, o governo Belivaldo Chagas realizou com amparo legal e com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado e cumprindo sua obrigação discricionária como chefe do poder executivo estadual."