TJSE concede reajuste de 16% aos juízes de Sergipe

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MENOS DE 24 HORAS DEPOIS DE O PRESIDENTE TEMER TER SANCIONADO O REAJUSTE PARA MINISTROS DO STF, DESEMBARGADORES SERGIPANOS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APROVARAM O REAJUSTE PARA TODOS OS JUÍZOS
MENOS DE 24 HORAS DEPOIS DE O PRESIDENTE TEMER TER SANCIONADO O REAJUSTE PARA MINISTROS DO STF, DESEMBARGADORES SERGIPANOS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APROVARAM O REAJUSTE PARA TODOS OS JUÍZOS

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Publicada em 29/11/2018 às 07:14:00

 

O Tribunal de Justiça 
de Sergipe (TJSE) 
em sessão plenária realizada anteontem (27), no Palácio da Justiça, aprovou a Resolução n° 29/2018, aumentando em 16,38% a remuneração dos juízes sergipanos. A decisão do TJ foi tomada 24 horas depois de o presidente Michel Temer ter sancionado reajuste equivalente para ministros do Supremo tribunal Federal (STF).
 A Presidência do Tribunal, por meio da Resolução 29, eleva o subsídio dos desembargadores, de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada no dia anterior, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal. 
Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também serão reajustados no mesmo percentual, por força da Lei nº 5.717/2005.
 Curiosamente a aprovação aconteceu numa sessão do Pleno convocada extraordinariamente pelo presidente, o desembargador Cezário Siqueira Neto, e aconteceu, atipicamente, numa terça-feira. As sessões do Pleno acontecem tradicionalmente às quartas-feiras. Nessa quarta, 28, um dia depois da sessão que aprovou o aumento, foi realizada nova reunião do Tribunal Pleno, onde foram debatidos temas não relacionados ao aumento.
A medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

O Tribunal de Justiça  de Sergipe (TJSE)  em sessão plenária realizada anteontem (27), no Palácio da Justiça, aprovou a Resolução n° 29/2018, aumentando em 16,38% a remuneração dos juízes sergipanos. A decisão do TJ foi tomada 24 horas depois de o presidente Michel Temer ter sancionado reajuste equivalente para ministros do Supremo tribunal Federal (STF).
 A Presidência do Tribunal, por meio da Resolução 29, eleva o subsídio dos desembargadores, de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada no dia anterior, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal. 
Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também serão reajustados no mesmo percentual, por força da Lei nº 5.717/2005.
 Curiosamente a aprovação aconteceu numa sessão do Pleno convocada extraordinariamente pelo presidente, o desembargador Cezário Siqueira Neto, e aconteceu, atipicamente, numa terça-feira. As sessões do Pleno acontecem tradicionalmente às quartas-feiras. Nessa quarta, 28, um dia depois da sessão que aprovou o aumento, foi realizada nova reunião do Tribunal Pleno, onde foram debatidos temas não relacionados ao aumento.
A medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.