Cláusula de barreira

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O vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo; a vice-governadora eleita Eliane Aquino;  o presidente municipal do PT de Aracaju, Jefferson Lima;  e Layanne Karol; em momento de descontração ontem em Brasília, onde participam de reunião da CNB/PT nacion
O vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo; a vice-governadora eleita Eliane Aquino; o presidente municipal do PT de Aracaju, Jefferson Lima; e Layanne Karol; em momento de descontração ontem em Brasília, onde participam de reunião da CNB/PT nacion

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Publicada em 01/12/2018 às 06:31:00

 

A partir de 2019, 13 dos 35 parti-
dos com registro no Tribunal Su-
perior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira, que começará para valer já no ano que vem. Com isso, essas legendas vão ficar sem verba do fundo partidário e sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
O PCdoB do prefeito Edvaldo Nogueira e o PPL do ex-candidato a senador Henri Clay estão entre os partidos que serão extintos, por não terem atingido um grau mínimo de votação e candidatos eleitos para obter representação parlamentar estabelecido na cláusula de barreira.
Na busca pela sobrevivência política diante da cláusula de barreira, que visa reduzir os partidos com pouca representação na Câmara, essas duas legendas decidiram pela incorporação do PPL, que elegeu apenas um deputado federal, ao PCdoB, que fez nove deputados nas eleições deste ano.
Para fechar o acordo final da fusão, a cúpula nacional dos dois partidos vai se reunir nesse domingo, em São Paulo, com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).
Os dois partidos já saíram com nota destacando que possuem "afinidades programáticas" e que a unidade é um "encaminhamento prático, legal e imediato" para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro que "coloca em risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro".
Além de PPL e PCdoB, também vão se juntar para fugir da cláusula de barreira a Rede e o PPS.
Diferente da fusão do PPL com o PCdoB em Sergipe, que acontece em clima de harmonia, a fusão da Rede com o PPS ocorre em clima de desarmonia. Já com alguns arranhões.
Isso porque o presidente estadual do PPS, Clóvis Silveira, não digeriu que o senador eleito pela Rede, o delegado Alessandro Lima, venha a assumir o comando do novo partido no Estado sem que tivesse conversado com a direção estadual do PPS, iniciando as conversas com a cúpula nacional do partido em Brasília.
E, para completar, a deputada estadual eleita Kitty Lima chegou a declarar à imprensa - numa crítica indireta aos dirigentes do PPS - que "Aqueles que querem manter as práticas da velha política, podem arrumar as malas. Não estarei no mesmo ambiente de membros que estão acostumados a negociatas". 
Essa declaração da vereadora de Aracaju eleita deputada resultou em nota do PPS repudiando suas colocações, por considerarem desrespeitosas e antidemocráticas. "Cobramos da deputada eleita Kitty Lima o respeito ínsito aos integrantes do partido, pois eventuais declarações desse tipo só prejudicam o bom debate, dotado de racionalidade e sensatez, além de ter sido desrespeitoso aos integrantes dos PPS/SE".
Agora é aguardar o final dos entendimentos políticos sobre as fusões, que visam à sobrevivência dos partidos e parlamentares...

A partir de 2019, 13 dos 35 parti- dos com registro no Tribunal Su- perior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira, que começará para valer já no ano que vem. Com isso, essas legendas vão ficar sem verba do fundo partidário e sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
O PCdoB do prefeito Edvaldo Nogueira e o PPL do ex-candidato a senador Henri Clay estão entre os partidos que serão extintos, por não terem atingido um grau mínimo de votação e candidatos eleitos para obter representação parlamentar estabelecido na cláusula de barreira.
Na busca pela sobrevivência política diante da cláusula de barreira, que visa reduzir os partidos com pouca representação na Câmara, essas duas legendas decidiram pela incorporação do PPL, que elegeu apenas um deputado federal, ao PCdoB, que fez nove deputados nas eleições deste ano.
Para fechar o acordo final da fusão, a cúpula nacional dos dois partidos vai se reunir nesse domingo, em São Paulo, com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).
Os dois partidos já saíram com nota destacando que possuem "afinidades programáticas" e que a unidade é um "encaminhamento prático, legal e imediato" para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro que "coloca em risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro".
Além de PPL e PCdoB, também vão se juntar para fugir da cláusula de barreira a Rede e o PPS.
Diferente da fusão do PPL com o PCdoB em Sergipe, que acontece em clima de harmonia, a fusão da Rede com o PPS ocorre em clima de desarmonia. Já com alguns arranhões.
Isso porque o presidente estadual do PPS, Clóvis Silveira, não digeriu que o senador eleito pela Rede, o delegado Alessandro Lima, venha a assumir o comando do novo partido no Estado sem que tivesse conversado com a direção estadual do PPS, iniciando as conversas com a cúpula nacional do partido em Brasília.
E, para completar, a deputada estadual eleita Kitty Lima chegou a declarar à imprensa - numa crítica indireta aos dirigentes do PPS - que "Aqueles que querem manter as práticas da velha política, podem arrumar as malas. Não estarei no mesmo ambiente de membros que estão acostumados a negociatas". 
Essa declaração da vereadora de Aracaju eleita deputada resultou em nota do PPS repudiando suas colocações, por considerarem desrespeitosas e antidemocráticas. "Cobramos da deputada eleita Kitty Lima o respeito ínsito aos integrantes do partido, pois eventuais declarações desse tipo só prejudicam o bom debate, dotado de racionalidade e sensatez, além de ter sido desrespeitoso aos integrantes dos PPS/SE".
Agora é aguardar o final dos entendimentos políticos sobre as fusões, que visam à sobrevivência dos partidos e parlamentares...

Iniciando diálogo

Segundo o presidente estadual do PCdoB, vereador Antônio Bittencourt, batido o martelo na reunião desse domingo sobre a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao seu partido já na próxima semana estará sentando com dirigentes do PPL em Sergipe para definir a nova composição. Revela que com a fusão, deve ser mantido o PCdoB.

Registro

Nas eleições deste ano, o PPL lançou a candidatura de João Goulart Filho ao Palácio do Planalto, que recebeu 30.176 votos (0,03%) no primeiro turno e ficou em 13º lugar no pleito. Já o PCdoB concorreu com a deputada estadual Manuela d´Ávila como vice do presidenciável Fernando Haddad, que foi para o 2º turno e perdeu para Jair Bolsonaro (PSL). 

Encontro do PT 

Pela primeira vez após a eleição de Jair Bolsonaro para Presidência da República, o Diretório Nacional do PT se reuniu ontem em Brasília para análise de conjuntura nacional e tomada de decisões sobre a organização e as posições do partido em relação ao governo federal e cenário político brasileiro. Sem Fernando Haddad, que está em viagem pelos Estados Unidos, a presidente Gleisi Hoffmann comanda o encontro, que se estende até hoje e conta com a presença do vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, e da vice-governadora eleita Eliane Aquino.

Encontro da CNB

Antes da reunião do Diretório Nacional teve reunião da corrente majoritária do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), que fez um balanço da  eleição e do desenho das novas táticas do partido. Participaram Márcio Macedo, a vice-governadora eleita Eliane Aquino e o presidente do Diretório do PT em Aracaju, Jeferson Andrade.

Reforma administrativa

O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB), esteve ontem no Palácio de Despachos conversando com o governador reeleito Belivaldo Chagas (PSD) sobre a reforma administrativa. Ficou agendado que na próxima segunda-feira, às 11, o governador apresentará o projeto aos deputados no palácio e depois o encaminhará para a Alese. A apresentação para a imprensa será na terça-feira pela manhã, também no Despachos. 

Na Assembleia

A próxima semana será movimentada na Assembleia Legislativa com a discussão e votação do Orçamento do Estado do exercício 2019, da Reforma Administrativa e do projeto de lei do Poder Judiciário reajustando em mais de 16% os salários dos juízes e desembargadores. Os deputados estaduais só poderão entrar em recesso a partir do dia 13, após aprovação do orçamento estimado em R$ 9,9 bilhões, que prioriza as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, em que destina o correspondente a cerca de 37% da despesa total do orçamento, na ordem de R$ 3.634.916.325,00.

Na Câmara

Na Câmara Municipal de Aracaju também será discutido na próxima semana o orçamento da Prefeitura para o exercício 2019, estimado em aproximadamente R$ 2,3 bilhões. O orçamento prioriza saúde, educação, pagamento de salário dos servidores e execução de obras de convênios com o governo federal.

Saúde deficitária

Segundo o vereador Antônio Bittencourt, é preciso discutir muito a situação da saúde em Aracaju. Revela que em 2018, a saúde na capital está fechando com um déficit de cerca de R$ 30 milhões mediante o atendimento de outros munícipes. "Até setembro o gasto na saúde com pessoas que residem em outros municípios já ultrapassou os R$ 35 milhões. O aporte que a prefeitura recebe do governo federal para isso não é suficiente", garante.

Levantamento

Revela que técnicos da prefeitura e da secretaria da Saúde estão fazendo um estudo para mostrar quanto está sendo gasto com a saúde em atendimento aos moradores de Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. "A população de Aracaju corresponde a cerca de 640 mil habitantes e existe mais de 2 milhões de cartões do SUS", revela.

Homenagem a Déda

Neste domingo estará fazendo cinco anos do falecimento do ex-governador Marcelo Déda. Familiares e o Instituto Marcelo Déda vão promover uma missa campal às 16h, no Parque da Sementeira, ao lado do monumento criado em sua homenagem no local. Após a celebração haverá apresentação do Grupo de Câmara da Orquestra Jovem de Sergipe, projeto iniciado no seu governo.

Audiência pública

Na tarde de ontem a Câmara Municipal de Aracaju debateu, em Audiência Pública, a tarifa do transporte coletivo da Capital e Região Metropolitana, em função do pedido de aumento do valor da passagem, dos atuais R$ 3,50 para R$ 4,44, já formulado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).  A iniciativa foi do vereador Iran Barbosa (PT).

Agenda de posse

A agenda da posse do governador reeleito Belivaldo Chagas já está definida. A cerimônia de posse na Assembleia Legislativa ocorrerá no dia primeiro de janeiro, às 14h30, seguida da revista à tropa na Praça Fausto Cardoso. Às horas será celebrada Missa em Ação de Graças na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto Bugio. Nessa mesma igreja ele participou de missa em sete de abril, quando substituiu Jackson Barreto no governo.

Veja essa ...

Do presidente estadual do PCdoB, Antônio Bittencourt, ainda sobre colocações de petistas de que pretendem disputar a Prefeitura de Aracaju em 2020: "É natural partidos quererem ocupar espaços. O PT tem autonomia para isso. Só não é correto discutir isso dias depois das eleições deste ano, pois é uma discussão desnecessária e desagregadora.  As eleições de 2020 só devem ser discutidas em 2020. O momento é de fortalecermos nossos companheiros Belivaldo e Edvaldo para que façam uma boa administração. Quem pensa diferente disso não está pensando nos interesses da populaçã ;o, está colocando seu próprio umbigo como centro de referência das decisões políticas nesse momento de incertezas no país".

Curtas

No próximo dia 31 de dezembro o governador reeleito Belivaldo Chagas assinará um decreto coletivo exonerando todos os comissionados do Estado. Como sempre acontece, muitos serão renomeados.

O deputado estadual eleito Samuel Carvalho (PPS) já esteve conversando com o deputado Antônio dos Santos (PSC) sobre a ocupação do seu gabinete na Assembleia, já que o pastor concorreu a Câmara Federal e não foi eleito.

A vereadora eleita deputada estadual Kitty Lima (Rede) esteve na Assembleia não só vendo gabinete como conversando com o diretor-geral, Roberto Bispo, para se inteirar do funcionamento da Casa.

O ex-vereador de Maruim, Moacir Mota, receberá no próximo dia 6 de dezembro o título de cidadão carmopolitano concedido pela Câmara Municipal de Carmópolis. A solenidade ocorrerá no auditório da Câmara, às 18h.