TRE rejeita contas de três candidatos eleitos

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Publicada em 15/12/2018 às 06:47:00

 

Milton Alves Júnior
Durante julgamento 
realizado na ma-
nhã de ontem, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/Sergipe), em Aracaju, optou por rejeitar as contas declaradas por três parlamentares eleitos para aturar a partir de primeiro de janeiro do próximo ano em Sergipe e Brasília. Foram encontradas irregularidades documentais nos registros apresentados pelo deputado federal, Fábio Henrique (PDT), pelo deputado estadual Talysson de Valmir (PR) - filho do prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho -, e pelo senador petista, Rogério Carvalho. Apesar da decisão, em virtude da possibilidade de contestação por parte dos sentenciados, o indeferimento dos registros não resultam em implicações quanto à diplomação.
Na concepção jurídica apresentada pelo órgão federal de fiscalização eleitoral, Fábio Henrique teve as contas rejeitadas por ter realizado contratações de serviços antes da abertura oficial da conta de campanha. Se mostrando tranquilo quanto à decisão, alegando incoerência da decisão, o réu informou que a equipe jurídica irá recorrer da decisão e detalhar as contas com o objetivo de reverter a decisão do TRE. No caso em que envolve Talysson de Valmir, o indeferimento ocorreu por conta de "falhas consistentes no registro" e pela comprovação fora do prazo da compra de três toneladas e meia de fogos de artifício, no valor de mais de R$76 mil. Por meio de nota o advogado de defesa declarou:
No caso do líder petista, o Tribunal Regional Eleitoral informou que Carvalho teve as respectivas contas rejeitadas por supostamente ter recebido doações de fonte proibida. Em medida semelhante à aplicada contra Talysson de Valmir, o júri determinou a devolução de R$72 mil ao Tesouro. A assessoria jurídica e de comunicação do senador eleito não se pronunciou sobre a medida, porém, pelas redes sociais Rogério explicou que a reprovação ocorreu em virtude de um: "empréstimo consignado para pagar corretamente aos fornecedores da campanha. A regulamentação eleitoral orienta que este empréstimo deveria ter sido pago antes da prestação de contas".
O caso envolvendo o recém-eleito Valdervan Noventa não foi discutido em plenário. noventa segue preso suspeito de apresentar declarações falsas na prestação de contas. Esse julgamento está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira, 17. A pauta ordinária do TRE apresentava, ao todo, 20 procedimentos, incluindo as contas do governador eleito, Belivaldo Chagas (PSD). Por decisão unânime as contas do governador Belivaldo Chagas foram aprovadas com ressalvas. A ação investigativa buscava entender a ausência de apresentação de contrato para prestação de serviço de alimentação da equipe de campanha no valor R$ 50 mil. Esse montante terá que ser recolhido pelo partido e devolvido ao fundo de financiamento de campanha. 
Também foram aprovadas com ressalvas as contas: deputados estaduais Jeferson Andrade (PSD), Jairo Santana da Silva (Jairo de Glória - PRB) e do presidente da Assembleia Legislativa  de Sergipe,  Luciano Bispo de Lima (MDB),do vereador Élber Batalha (PSB), e dos candidatos a deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), Cristiano Viana Meneses (PSB), Janier Mota Santos Primo (PR), Maria Valdina Silva Almeida (Diná Almeida - PODE), Joanan Alves de Menezes (AVANTE), e os candidatos a deputado federal, o deputado federal Fábio Reis (MDB), e o estadual Antônio dos Santos (PSC).

Durante julgamento  realizado na ma- nhã de ontem, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/Sergipe), em Aracaju, optou por rejeitar as contas declaradas por três parlamentares eleitos para aturar a partir de primeiro de janeiro do próximo ano em Sergipe e Brasília. Foram encontradas irregularidades documentais nos registros apresentados pelo deputado federal, Fábio Henrique (PDT), pelo deputado estadual Talysson de Valmir (PR) - filho do prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho -, e pelo senador petista, Rogério Carvalho. Apesar da decisão, em virtude da possibilidade de contestação por parte dos sentenciados, o indeferimento dos registros não resultam em implicações quanto à diplomação.
Na concepção jurídica apresentada pelo órgão federal de fiscalização eleitoral, Fábio Henrique teve as contas rejeitadas por ter realizado contratações de serviços antes da abertura oficial da conta de campanha. Se mostrando tranquilo quanto à decisão, alegando incoerência da decisão, o réu informou que a equipe jurídica irá recorrer da decisão e detalhar as contas com o objetivo de reverter a decisão do TRE. No caso em que envolve Talysson de Valmir, o indeferimento ocorreu por conta de "falhas consistentes no registro" e pela comprovação fora do prazo da compra de três toneladas e meia de fogos de artifício, no valor de mais de R$76 mil. Por meio de nota o advogado de defesa declarou:
No caso do líder petista, o Tribunal Regional Eleitoral informou que Carvalho teve as respectivas contas rejeitadas por supostamente ter recebido doações de fonte proibida. Em medida semelhante à aplicada contra Talysson de Valmir, o júri determinou a devolução de R$72 mil ao Tesouro. A assessoria jurídica e de comunicação do senador eleito não se pronunciou sobre a medida, porém, pelas redes sociais Rogério explicou que a reprovação ocorreu em virtude de um: "empréstimo consignado para pagar corretamente aos fornecedores da campanha. A regulamentação eleitoral orienta que este empréstimo deveria ter sido pago antes da prestação de contas".
O caso envolvendo o recém-eleito Valdervan Noventa não foi discutido em plenário. noventa segue preso suspeito de apresentar declarações falsas na prestação de contas. Esse julgamento está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira, 17. A pauta ordinária do TRE apresentava, ao todo, 20 procedimentos, incluindo as contas do governador eleito, Belivaldo Chagas (PSD). Por decisão unânime as contas do governador Belivaldo Chagas foram aprovadas com ressalvas. A ação investigativa buscava entender a ausência de apresentação de contrato para prestação de serviço de alimentação da equipe de campanha no valor R$ 50 mil. Esse montante terá que ser recolhido pelo partido e devolvido ao fundo de financiamento de campanha. 
Também foram aprovadas com ressalvas as contas: deputados estaduais Jeferson Andrade (PSD), Jairo Santana da Silva (Jairo de Glória - PRB) e do presidente da Assembleia Legislativa  de Sergipe,  Luciano Bispo de Lima (MDB),do vereador Élber Batalha (PSB), e dos candidatos a deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), Cristiano Viana Meneses (PSB), Janier Mota Santos Primo (PR), Maria Valdina Silva Almeida (Diná Almeida - PODE), Joanan Alves de Menezes (AVANTE), e os candidatos a deputado federal, o deputado federal Fábio Reis (MDB), e o estadual Antônio dos Santos (PSC).