Vendedores tentam acordo com a prefeitura

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Publicada em 18/12/2018 às 05:02:00

 

Na manhã de ontem vendedores ambulantes que costumavam comercializar frutas, hortaliças e biscoitos caseiros na Rodovia dos Naufrágos, zona Sul de Aracaju, se mobilizaram em frente à sede administrativa da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), na expectativa de reverter a ordem de despejo emitida pela Prefeitura de Aracaju e recebida no início deste mês. Todos os trabalhadores foram notificados no último dia 05. Conforme declarado pela PMA, os quiosques (ou bancas de frutas e hortaliças) se encontram sem a devida permissão do Executivo, desrespeitando, também, o Código de Obras, Lei nº 13 de 3 de junho de 1966, em seu item XIII.3.
O poder executivo municipal enalteceu ainda que a desocupação da via pública tem o objetivo de proteger o patrimônio publico e a segurança dos transeuntes, em especial, os pedestres que utilizam aquela faixa para deslocamento. A prefeitura alegou ainda que o objetivo é que sejam construídas calçadas. Durante o ato público os vendedores voltaram a protestar contra a medida adotada pela gestão Edvaldo Nogueira, e declararam permanecer ocupando os espaços conforme ocorre pelo menos desde o final da década de 1990. Diante das críticas a Prefeitura decidiu convocar líderes representantes para reunião extraordinária, mas bloqueou a presença dos meios de comunicação.
Para Valdir Andrade, representante de um grupo de 80 vendedores, suspender as atividades comerciais e sair do local trata-se de uma medida rejeitada pela maioria e que não será despeitada. O porta-voz do grupo não descarta a possibilidade de realizar o pagamento de taxas simbólicas pelo uso do solo, mas acabar com o comércio trata-se de uma medida atualmente fora de cogitação por parte dos manifestantes. Paralelo à determinação imposta pela Prefeitura de Aracaju, os vendedores lamentam que a medida foi definida pelo prefeito sem ao menos se reunir com o público alvo e debater o assunto. Segundo Valdir Andrade a decisão ocorreu de forma antidemocrática.
Na tentativa de reforçar o pleito dos vendedores, os próprios comerciantes criaram uma lista onde mais de 550 pessoas já assinaram. A determinação apresentada este mês permanece em vigor, porém a direção da Emurb oficializou que uma nova reunião está prevista para ocorrer em janeiro de 2019.
Reunião - Em nota encaminhado ao Jornal do Dia a direção da Emurb informou que: "na reunião conduzida pela Emurb e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) com os proprietários das barracas de frutas que ocupam o passeio público na Rodovia dos Náufragos, os ambulantes se comprometeram a solucionar o problema até o dia 07 de janeiro, cujo prazo não será prorrogado. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos disponibilizou espaços em feiras livres para que os ambulantes se instalassem, o que não foi aceito pelos comerciantes. A Emurb esclarece que a área é ocupada de forma irregular,  desrespeitando o Código de Obras, Lei nº 13 de 3 de junho de 1966, em seu item XIII.3. A desocupação da via pública tem o objetivo de proteger o patrimônio público e a segurança dos transeuntes, em especial, os pedestres que utilizam aquela faixa para deslocamento". (Milton Alves Júnior)

Na manhã de ontem vendedores ambulantes que costumavam comercializar frutas, hortaliças e biscoitos caseiros na Rodovia dos Naufrágos, zona Sul de Aracaju, se mobilizaram em frente à sede administrativa da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), na expectativa de reverter a ordem de despejo emitida pela Prefeitura de Aracaju e recebida no início deste mês. Todos os trabalhadores foram notificados no último dia 05. Conforme declarado pela PMA, os quiosques (ou bancas de frutas e hortaliças) se encontram sem a devida permissão do Executivo, desrespeitando, também, o Código de Obras, Lei nº 13 de 3 de junho de 1966, em seu item XIII.3.
O poder executivo municipal enalteceu ainda que a desocupação da via pública tem o objetivo de proteger o patrimônio publico e a segurança dos transeuntes, em especial, os pedestres que utilizam aquela faixa para deslocamento. A prefeitura alegou ainda que o objetivo é que sejam construídas calçadas. Durante o ato público os vendedores voltaram a protestar contra a medida adotada pela gestão Edvaldo Nogueira, e declararam permanecer ocupando os espaços conforme ocorre pelo menos desde o final da década de 1990. Diante das críticas a Prefeitura decidiu convocar líderes representantes para reunião extraordinária, mas bloqueou a presença dos meios de comunicação.
Para Valdir Andrade, representante de um grupo de 80 vendedores, suspender as atividades comerciais e sair do local trata-se de uma medida rejeitada pela maioria e que não será despeitada. O porta-voz do grupo não descarta a possibilidade de realizar o pagamento de taxas simbólicas pelo uso do solo, mas acabar com o comércio trata-se de uma medida atualmente fora de cogitação por parte dos manifestantes. Paralelo à determinação imposta pela Prefeitura de Aracaju, os vendedores lamentam que a medida foi definida pelo prefeito sem ao menos se reunir com o público alvo e debater o assunto. Segundo Valdir Andrade a decisão ocorreu de forma antidemocrática.
Na tentativa de reforçar o pleito dos vendedores, os próprios comerciantes criaram uma lista onde mais de 550 pessoas já assinaram. A determinação apresentada este mês permanece em vigor, porém a direção da Emurb oficializou que uma nova reunião está prevista para ocorrer em janeiro de 2019.

Reunião -
Em nota encaminhado ao Jornal do Dia a direção da Emurb informou que: "na reunião conduzida pela Emurb e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) com os proprietários das barracas de frutas que ocupam o passeio público na Rodovia dos Náufragos, os ambulantes se comprometeram a solucionar o problema até o dia 07 de janeiro, cujo prazo não será prorrogado. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos disponibilizou espaços em feiras livres para que os ambulantes se instalassem, o que não foi aceito pelos comerciantes. A Emurb esclarece que a área é ocupada de forma irregular,  desrespeitando o Código de Obras, Lei nº 13 de 3 de junho de 1966, em seu item XIII.3. A desocupação da via pública tem o objetivo de proteger o patrimônio público e a segurança dos transeuntes, em especial, os pedestres que utilizam aquela faixa para deslocamento". (Milton Alves Júnior)