Em nova apreensão de documentos, MP pediu prisão de ex-gestores do Cirurgia

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As fraudes continuams endo descobertas no Cirurgia
As fraudes continuams endo descobertas no Cirurgia

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Publicada em 20/12/2018 às 07:01:00

 

O Ministério Publico Es-
tadual e a Polícia Civil 
deflagraram ontem a segunda fase da 'Operação Metástase', que investiga denúncias de corrupção e irregularidades praticadas nas últimas administrações da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (FBHC). Ontem, agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) foram mobilizados para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. O objetivo foi recolher documentos e computadores em residências e escritórios ligados a ex-gestores da instituição.
A primeira fase da 'Metástase' foi deflagrada no meio deste ano e provocou a decisão judicial que, em setembro, afastou a mesa diretora da Fundação e nomeou a enfermeira Márcia Guimarães, servidora da Secretaria Estadual da Saúde, como interventora judicial da entidade. Ontem, em entrevista coletiva realizada ontem, os promotores responsáveis pela investigação confirmaram que fatos novos foram revelados como o avanço da apuração e eles levaram a equipe a pedir a prisão preventiva de pessoas investigadas na operação. Eles não quiseram revelar os nomes, mas indicaram que seriam ex-gestores e familiares que continuariam com o esquema de desvios e irregularidades na gestão do Cirurgia.
De acordo com o promotor Bruno Melo, do Gaeco, cinco pessoas tiveram a prisão pedida, mas negadas pelo juízo de primeira instância. Um pedido de reconsideração foi apresentado pelo Gaeco e está em análise. Melo disse entender que, mesmo com a intervenção judicial e com outras ações de fiscalização desfechadas no Cirurgia, o esquema dos ex-gestores continuou funcionando. O promotor, no entanto, confirmou que o grupo já ofereceu denúncias contra os médicos Milton Santana e Gilberto dos Santos, ex-presidentes da FBHC, por causa de saques em dinheiro que eram feitos das contas bancárias do hospital, a título de adiantamento de salarial e em somas que superavam os R$ 10 mil. O total dos saques feitos pelos dois ex-gestores pode chegar a R$ 700 mil.
Segundo a promotora Luciana Duarte Sobral, um dos alvos da operação foi o contador Valmir Medrado, ligado às empresas Comex e Medpro, e do empresário Rodrigo Dória, que aparece em documentos como proprietário formal das empresas. Outro investigado nesta fase da operação foi André Ricardo Santos Santana, ex-encarregado do setor de compras do hospital, que já foi alvo de outro mandado de busca na primeira fase da 'Metástase'. Uma das suspeitas que pesa contra o diretor afastado é de que despesas pessoais de André estariam sendo pagas com recursos destas empresas que mantinham contratos com o Cirurgia e pertenciam a familiares do presidente afastado da FBHC, Milton Santana. Entre essas despesas, estavam contas de água, luz, telefone e mensalidades escolares e de plano de saúde de familiares.
"Na primeira fase, a delegada do caso não fez a apreensão porque ele não era objeto de investigação, mas chamou a atenção o fato de terem sido encontrados alguns documentos que comprovavam esses pagamentos. A delegada então apreendeu alguns desses papéis por amostragem, o que gerou um relatório preliminar do Gaeco. Com base nesse relatório, conseguimos um segundo mandado para voltar à casa do André e recolher novas notas e comprovantes documentais desse relacionamento financeiro promíscuo que existia entre gestores do Hospital Cirurgia e o pagamento de contas pessoais por empresas contratadas pela própria fundação", disse Luciana. 
Outra suspeita dos investigadores é de que pessoas teriam sido usadas como 'laranjas' para ocultar a verdadeira propriedade delas. Uma delas foi uma mulher que aparece como sócia-proprietária da Comex e que, na verdade, é beneficiária do programa Bolsa-Família, voltado a pessoas de baixa renda. "Isso também nos chamou a atenção, porque essa empresa emite notas fiscais de altíssimos valores em relação a medicamentos fornecidos para a Fundação", explica a promotora, destacando a suspeita de os preços pagos pelos medicamentos estariam superfaturados. "O que o Ministério Público vai investigar agora é o porquê de haver uma diferença de preços entre o fornecimento por essas mesmas empresas ao Hospital de Cirurgia e a outros contratantes particulares. Suspeitamos que há superfaturamentos nos contratos realizados com essas empresas que são geridas pelas mesmas pessoas", afirmou.
O total do prejuízo causado aos cofres do hospital ainda está sendo apurado. A operação foi denominada 'Metástase' em referência à disseminação da célula cancerígena, quando a célula sai do local de origem e vai para outro órgão pelo sangue ou pela linfa. A alusão é por causa dos serviços precários no serviço de oncologia do hospital, situação apurada em relatório técnico elaborado por órgãos de controle como o a Controladoria Geral da União (CGU) e os tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE).
A defesa dos ex-gestores do Hospital de Cirurgia não comentou as acusações do MPE. 

O Ministério Publico Es- tadual e a Polícia Civil  deflagraram ontem a segunda fase da 'Operação Metástase', que investiga denúncias de corrupção e irregularidades praticadas nas últimas administrações da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (FBHC). Ontem, agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) foram mobilizados para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. O objetivo foi recolher documentos e computadores em residências e escritórios ligados a ex-gestores da instituição.
A primeira fase da 'Metástase' foi deflagrada no meio deste ano e provocou a decisão judicial que, em setembro, afastou a mesa diretora da Fundação e nomeou a enfermeira Márcia Guimarães, servidora da Secretaria Estadual da Saúde, como interventora judicial da entidade. Ontem, em entrevista coletiva realizada ontem, os promotores responsáveis pela investigação confirmaram que fatos novos foram revelados como o avanço da apuração e eles levaram a equipe a pedir a prisão preventiva de pessoas investigadas na operação. Eles não quiseram revelar os nomes, mas indicaram que seriam ex-gestores e familiares que continuariam com o esquema de desvios e irregularidades na gestão do Cirurgia.
De acordo com o promotor Bruno Melo, do Gaeco, cinco pessoas tiveram a prisão pedida, mas negadas pelo juízo de primeira instância. Um pedido de reconsideração foi apresentado pelo Gaeco e está em análise. Melo disse entender que, mesmo com a intervenção judicial e com outras ações de fiscalização desfechadas no Cirurgia, o esquema dos ex-gestores continuou funcionando. O promotor, no entanto, confirmou que o grupo já ofereceu denúncias contra os médicos Milton Santana e Gilberto dos Santos, ex-presidentes da FBHC, por causa de saques em dinheiro que eram feitos das contas bancárias do hospital, a título de adiantamento de salarial e em somas que superavam os R$ 10 mil. O total dos saques feitos pelos dois ex-gestores pode chegar a R$ 700 mil.
Segundo a promotora Luciana Duarte Sobral, um dos alvos da operação foi o contador Valmir Medrado, ligado às empresas Comex e Medpro, e do empresário Rodrigo Dória, que aparece em documentos como proprietário formal das empresas. Outro investigado nesta fase da operação foi André Ricardo Santos Santana, ex-encarregado do setor de compras do hospital, que já foi alvo de outro mandado de busca na primeira fase da 'Metástase'. Uma das suspeitas que pesa contra o diretor afastado é de que despesas pessoais de André estariam sendo pagas com recursos destas empresas que mantinham contratos com o Cirurgia e pertenciam a familiares do presidente afastado da FBHC, Milton Santana. Entre essas despesas, estavam contas de água, luz, telefone e mensalidades escolares e de plano de saúde de familiares.
"Na primeira fase, a delegada do caso não fez a apreensão porque ele não era objeto de investigação, mas chamou a atenção o fato de terem sido encontrados alguns documentos que comprovavam esses pagamentos. A delegada então apreendeu alguns desses papéis por amostragem, o que gerou um relatório preliminar do Gaeco. Com base nesse relatório, conseguimos um segundo mandado para voltar à casa do André e recolher novas notas e comprovantes documentais desse relacionamento financeiro promíscuo que existia entre gestores do Hospital Cirurgia e o pagamento de contas pessoais por empresas contratadas pela própria fundação", disse Luciana. 
Outra suspeita dos investigadores é de que pessoas teriam sido usadas como 'laranjas' para ocultar a verdadeira propriedade delas. Uma delas foi uma mulher que aparece como sócia-proprietária da Comex e que, na verdade, é beneficiária do programa Bolsa-Família, voltado a pessoas de baixa renda. "Isso também nos chamou a atenção, porque essa empresa emite notas fiscais de altíssimos valores em relação a medicamentos fornecidos para a Fundação", explica a promotora, destacando a suspeita de os preços pagos pelos medicamentos estariam superfaturados. "O que o Ministério Público vai investigar agora é o porquê de haver uma diferença de preços entre o fornecimento por essas mesmas empresas ao Hospital de Cirurgia e a outros contratantes particulares. Suspeitamos que há superfaturamentos nos contratos realizados com essas empresas que são geridas pelas mesmas pessoas", afirmou.
O total do prejuízo causado aos cofres do hospital ainda está sendo apurado. A operação foi denominada 'Metástase' em referência à disseminação da célula cancerígena, quando a célula sai do local de origem e vai para outro órgão pelo sangue ou pela linfa. A alusão é por causa dos serviços precários no serviço de oncologia do hospital, situação apurada em relatório técnico elaborado por órgãos de controle como o a Controladoria Geral da União (CGU) e os tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE).
A defesa dos ex-gestores do Hospital de Cirurgia não comentou as acusações do MPE.