Prefeitura publica editais de credenciamento por pessoa jurídica para serviços médicos em Aracaju

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Publicada em 21/12/2018 às 05:06:00

 

A partir de janeiro de 2019, a Prefeitura de Aracaju, através da  Secretaria Municipal da Saúde (SMS), dará início ao processo de credenciamento de serviços médicos em Aracaju. A ação objetiva ocupar as vagas que não foram preenchidas com o último Processo Seletivo Simplificado (PSS), além de aumentar a oferta de procedimentos onde há grandes demandas, como ocorre em algumas consultas especializadas e exames.
Para a secretária da Saúde, Waneska Barboza, a ação possibilitará diminuir filas historicamente grandes, cuja a demanda tem crescido muito nos últimos anos. "Como é comum aos profissionais da classe médica possuírem vários empregos, temos mais de dificuldade de fixação deles em nossas unidades. Diante dessa realidade, e com o crescimento exponencial das demandas dos nossos usuários, debatemos exaustivamente com a nossa Procuradoria possíveis soluções que fossem amparadas pela legislação vigente, mas que nos trouxessem resultados a curto prazo. Daí chegamos à conclusão que, no momento, a saída mais efetiva seria a contratação por pessoa jurídica, o que nos possibilitará a entrada de profissionais da área médica de diversos setores em nossas redes, de maneira desburocratizada e eficiente", argumentou.
Esse processo seguirá as regras estabelecidas em quatro editais distintos, um para cada rede que faz parte do Sistema Único de Saúde de Aracaju. Serão contempladas as redes de Urgência e Emergência (Reue); de Atenção Psicossocial (Reaps); de Atenção Básica (Reap) e de Atenção Especializada (Reae). A proposta é credenciar profissionais para atuar dentro e fora das unidades de saúde, ou seja nos próprios consultórios das empresas credenciadas.
O credenciamento ocorrerá a partir do dia 2 de janeiro do próximo ano, quando as empresas deverão entregar a documentação solicitada no edital, em envelopes lacrados, na sede da SMS, das 8h às 16h. Até o dia 1º de fevereiro, será mantida uma estrutura de recepção, montada especialmente para receber esses médicos. Porém a presidente da comissão de credenciamento, Roberta Lisboa, explica que o credenciamento estará aberto a todo tempo, sem prazo para ser finalizado.
Cada edital especifica a quantidade de horas necessárias por rede e o limite de credenciados. Para Reue, por exemplo, há a disponibilidade de mais de mil horas a serem preenchidas por de médicos emergencistas, sendo pago o valor por hora. Já para a Reae serão abertas consultas especializadas para serem realizadas nos próprios consultórios dos profissionais. Nesse caso, o pagamento será por produção, a tanto a questão das consultas, quanto os exames terão como base os valores preconizados pela tabela nacional do SUS.

A partir de janeiro de 2019, a Prefeitura de Aracaju, através da  Secretaria Municipal da Saúde (SMS), dará início ao processo de credenciamento de serviços médicos em Aracaju. A ação objetiva ocupar as vagas que não foram preenchidas com o último Processo Seletivo Simplificado (PSS), além de aumentar a oferta de procedimentos onde há grandes demandas, como ocorre em algumas consultas especializadas e exames.
Para a secretária da Saúde, Waneska Barboza, a ação possibilitará diminuir filas historicamente grandes, cuja a demanda tem crescido muito nos últimos anos. "Como é comum aos profissionais da classe médica possuírem vários empregos, temos mais de dificuldade de fixação deles em nossas unidades. Diante dessa realidade, e com o crescimento exponencial das demandas dos nossos usuários, debatemos exaustivamente com a nossa Procuradoria possíveis soluções que fossem amparadas pela legislação vigente, mas que nos trouxessem resultados a curto prazo. Daí chegamos à conclusão que, no momento, a saída mais efetiva seria a contratação por pessoa jurídica, o que nos possibilitará a entrada de profissionais da área médica de diversos setores em nossas redes, de maneira desburocratizada e eficiente", argumentou.
Esse processo seguirá as regras estabelecidas em quatro editais distintos, um para cada rede que faz parte do Sistema Único de Saúde de Aracaju. Serão contempladas as redes de Urgência e Emergência (Reue); de Atenção Psicossocial (Reaps); de Atenção Básica (Reap) e de Atenção Especializada (Reae). A proposta é credenciar profissionais para atuar dentro e fora das unidades de saúde, ou seja nos próprios consultórios das empresas credenciadas.
O credenciamento ocorrerá a partir do dia 2 de janeiro do próximo ano, quando as empresas deverão entregar a documentação solicitada no edital, em envelopes lacrados, na sede da SMS, das 8h às 16h. Até o dia 1º de fevereiro, será mantida uma estrutura de recepção, montada especialmente para receber esses médicos. Porém a presidente da comissão de credenciamento, Roberta Lisboa, explica que o credenciamento estará aberto a todo tempo, sem prazo para ser finalizado.
Cada edital especifica a quantidade de horas necessárias por rede e o limite de credenciados. Para Reue, por exemplo, há a disponibilidade de mais de mil horas a serem preenchidas por de médicos emergencistas, sendo pago o valor por hora. Já para a Reae serão abertas consultas especializadas para serem realizadas nos próprios consultórios dos profissionais. Nesse caso, o pagamento será por produção, a tanto a questão das consultas, quanto os exames terão como base os valores preconizados pela tabela nacional do SUS.