Edvaldo sanciona lei que destina recursos do Fundo do Meio Ambiente para a proteção dos animais

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Publicada em 21/12/2018 às 05:10:00

 

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou ontem o projeto de lei que permite a utilização dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente em ações e medidas de proteção e bem-estar dos animais. A propositura, aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju, foi de autoria da vereadora Kitty Lima.
"Tenho compromisso grande com a causa animal, sou um defensor deles. Fui um menino do interior, que sempre criei cachorro e gato, e considero esta causa maravilhosa. É um causa da humanidade, não é de político A, B ou C, nem de um só partido. Todos nós devemos nos unir pela proteção aos animais e contra os maus-tratos", disse.
Edvaldo ainda ressaltou que sua gestão já tem dado provas do seu compromisso com os animais, seja através do funcionamento do Castramóvel, seja pelo programa "Amigo Animal", que tem atuado para coibir os casos de maus-tratos e abandono. "Temos feito um grande trabalho e faremos muito mais", frisou.
Com a sanção do projeto de lei 201/2017, será incluída na redação da lei 4.377/2013 o seguinte complemento: O Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e os respectivos recursos ou receitas devem ser utilizados com o objetivo de custear ações vinculadas a políticas públicas de preservação do meio ambiente que contemplem medidas que visem promover a proteção e bem-estar dos animais.
- Projeto de Lei que mantém incentivos fiscais
Aprovado no último dia 11 deste mês pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei  10160/18, que prorroga a redução de Imposto de Renda (IR) para empresas instaladas nas áreas onde atuam as superintendências do  do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), deve atrair ainda mais empresas ao estado de Sergipe, resultando em mais geração de emprego e renda.
O texto da PL altera a Medida Provisória 2.199-14, em vigor desde o ano de 2001, ampliando até o ano de 2023 o direito à redução de 75% do IR, calculado com base no lucro da exploração, dos projetos desenvolvidos nas regiões atendidas pelas três autarquias federais.

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou ontem o projeto de lei que permite a utilização dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente em ações e medidas de proteção e bem-estar dos animais. A propositura, aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju, foi de autoria da vereadora Kitty Lima.
"Tenho compromisso grande com a causa animal, sou um defensor deles. Fui um menino do interior, que sempre criei cachorro e gato, e considero esta causa maravilhosa. É um causa da humanidade, não é de político A, B ou C, nem de um só partido. Todos nós devemos nos unir pela proteção aos animais e contra os maus-tratos", disse.
Edvaldo ainda ressaltou que sua gestão já tem dado provas do seu compromisso com os animais, seja através do funcionamento do Castramóvel, seja pelo programa "Amigo Animal", que tem atuado para coibir os casos de maus-tratos e abandono. "Temos feito um grande trabalho e faremos muito mais", frisou.
Com a sanção do projeto de lei 201/2017, será incluída na redação da lei 4.377/2013 o seguinte complemento: O Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e os respectivos recursos ou receitas devem ser utilizados com o objetivo de custear ações vinculadas a políticas públicas de preservação do meio ambiente que contemplem medidas que visem promover a proteção e bem-estar dos animais.
- Projeto de Lei que mantém incentivos fiscais
Aprovado no último dia 11 deste mês pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei  10160/18, que prorroga a redução de Imposto de Renda (IR) para empresas instaladas nas áreas onde atuam as superintendências do  do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), deve atrair ainda mais empresas ao estado de Sergipe, resultando em mais geração de emprego e renda.
O texto da PL altera a Medida Provisória 2.199-14, em vigor desde o ano de 2001, ampliando até o ano de 2023 o direito à redução de 75% do IR, calculado com base no lucro da exploração, dos projetos desenvolvidos nas regiões atendidas pelas três autarquias federais.