Os mesmos problemas

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Publicada em 22/12/2018 às 15:43:00

Em dezembro de 2014, depois de ter sido reeleito governador do Estado, Jackson Barreto recebeu um relatório sobre as condições financeiras do Estado bem parecido com o que o também governador reeleito Belivaldo Chagas está recebendo. Déficit milionário da Previdência, não pagamento aos fornecedores e prestadores de serviços, gastos excessivos com pessoal - uma máquina completamente desajustada.
Jackson havia assumido o governo em três de dezembro de 2013, em função da morte do então governador Marcelo Déda; Belivaldo é governador desde sete de abril de 2018, quando substituiu a JB que renunciou para disputar o Senado.

Da mesma forma que Belivaldo, JB encaminhou no final de 2014 um pacote de medidas para cortar os gastos do Estado. Apesar de muita polêmica conseguiu aprovar tudo, mas ao longo de sua gestão pouca coisa foi colocada em prática.
Em publicação de 19/12/2014, esta Tribuna mostrou as justificativas dos então secretários João Gama (Planejamento) e Jeferson Passos (Fazenda) para garantir a aprovação de medidas duras: o corte de 1/3 dos salários dos servidores de determinadas categorias ao final de 25 anos de trabalho. "Falam em direito adquirido, mas um ato ilegítimo não cria direitos. Os servidores recebem dobrado sobre o mesmo fato gerador do direito, que é o tempo de serviço. A cada três anos de trabalho já são incorporadas gratificações de 5%, que são levadas para as aposentadorias", explicava Gama.
JB também cortou 70% dos cargos em comissão, limitando os gastos de cada secretaria com esse setor a 30% dos custos da época, eliminando cargos de secretários adjuntos e subsecretários, e reduzindo de 26 para 16 o número de secretarias.

Dezesseis é o número de secretarias de Belivaldo vai iniciar o novo governo. E a situação financeira do Estado talvez seja mais grave do que a de 2014. O déficit previdenciário previsto para 2019 atinge R$ 1,2 bilhão e a estimativa de déficit apenas para o primeiro semestre chega a R$ 500 milhões.
Belivaldo encaminhou projetos já aprovados estabelecendo corte de gastos, redução da máquina e aumento de impostos - instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF), elevou as tabelas de incidência do imposto com escalonamento progressivo das faixas de bens ou direitos sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), elevou a alíquota de ICMS de produtos de informática e alterou as regras do ICMS.

Mesmo assim as medidas não são suficientes para equilibrar as finanças, ao menos no primeiro ano do novo governo.  Na quinta-feira, Belivaldo reuniu secretários e pediu apoio para as primeiras medidas a serem adotadas. Ele informou aos auxiliares que todos os ocupantes de cargos comissionados estarão exonerados a partir de 1º de janeiro e que ninguém deverá permanecer em seus postos de trabalho no novo governo, até que uma nova nomeação tenha sido publicada no Diário Oficial. Enfatizou que o governo não vai pagar salário retroativo, como sempre aconteceu no Poder Executivo, a nenhum CC até a confirmação da nomeação - a partir de 1º de fevereiro.
Entre as alternativas apresentadas pelo governador ao portal Infonet na última sexta-feira, está a disponibilidade de ações do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para a venda no mercado de capital, comercialização de imóveis de propriedade do Governo, aliados às medidas de contenção de despesa, com o corte no número de cargos comissionados, e redução na estrutura da máquina administrativa a partir da reforma administrativa que já foi iniciada neste final de ano. Ele, no entanto, adverte que não se trata de privatização, já que o Estado manteria a maioria das ações do bando e da Deso.

Nos últimos dias, desde o almoço com os empresários na Fies, Belivaldo vem dizendo que não vai governar sozinho. Precisa, de fato, do apoio dos demais poderes, sindicatos, servidores públicos e da própria sociedade neste momento de crise. De que adianta o executivo cortar na carne para voltar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Tribunal de Contas continuar sendo o campeão de gastos? Reduzir o déficit da previdência no âmbito do executivo e os poderes continuarem estabelecendo regalias para os seus aposentados e pensionistas?

Em 2015, Jackson evitou adotar medidas duras para equilibrar as finanças do estado e acabou deixando o governo com grande impopularidade principalmente entre os servidores públicos, a ponto de ser forçado a encerrar sua vitoriosa carreira política com uma derrota. Belivaldo tem dito a aliados que não vai cometer os mesmos erros do passado e que fará tudo o que estiver ao seu alcance para retirar o Estado dessa crise e realizar obras para o povo sergipano.
Só o tempo dirá se seguirá essa meta ou vai preferir o apoio fácil de aliados de olho na máquina do Estado.

Equipe só em janeiro

Belivaldo chagas só vai fechar o seu secretariado ao longo do mês de janeiro. Por enquanto, a permanência de José Carlos Felizola para a super Secretaria Geral de Governo (SEGG); de João Eloy para a Secretaria de Segurança Pública (SSP); de Josué Modesto Subrinho para a Secretaria de Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc); Ademário Alves na Fazenda; Valbério Lima na Saúde e Sales Neto para a Comunicação Social (Secom).  
Para as pastas que tiveram estrutura alterada vão assumir interinos. Nas demais continuam os atuais secretários, até a definição dos novos titulares.
Belivaldo passa o resto da semana conversando com lideranças e dirigentes partidários. Uma das negociações consideradas mais difíceis pela equipe do governo é com o PT. O senador eleito Rogério Carvalho, presidente do diretório estadual, apresenta uma lista de reivindicações em nome do partido e, depois de atendido, os deputados do partido querem seus quinhões individuais.

A festa de Bolsonaro
Aproximadamente 140 nomes estão na lista de convidados pessoais do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para a cerimônia de posse, em 1º de janeiro. A Agência Brasil apurou que entre os esperados em Brasília estão antigos parceiros de pescaria e líderes religiosos.
A família de Bolsonaro comparecerá em peso. A mãe, Olinda Bolsonaro, de 89 anos, Renato, único irmão do presidente eleito, filhos, noras, cunhados, netos e sobrinhos.
Também estão na lista os pastores evangélicos Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus e presidente da Igreja Batista Atitude Central da Barra, pastor Josué Valandro, frequentada pela futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record, bispo Edir Macedo, também está na lista.
A distribuição de convites começou no último dia 10 e ainda não foi concluída, alguns são entregues via Sedex, outros em mãos. No total, somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites.
Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados. Na lista protocolar estão autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados. (Com Agência Brasil)

Não sai
Se depender do ministro da Saúde do próximo governo, Luiz Henrique Mandetta, o deputado federal André Moura, derrotado para o Senado e indicado pelo presidente Michel para uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não será nomeado. "Ele não tem o perfil para aquela instituição, pelo menos não o perfil técnico que o novo governo está procurando", disse Mandetta ao OGlobo.
"No momento certo nós vamos fazer essa indicação. Não sei quais os motivos que levaram o atual governo a indicar o nome do André Moura, mas não me parece que ele tenha o perfil esperado para aquela instituição", justificou.

A festa de Belivaldo
O governador Belivaldo Chagas não quer nenhuma festa durante a sua posse. Marcou a cerimônia na Assembleia Legislativa para as 14h30 do dia 1º, seguida de revista à tropa e entrevista coletiva. Às 17 horas participará de missa em ação de graças na Paróquia Santuário Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto Bugio.
Como decretou ponto facultativo na segunda-feira (31), muita gente ainda estará viajando.

Acordo mantido
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macêdo. No encontro, eles discutiram a política local e nacional e reafirmaram a aliança histórica entre o PCdoB e o PT. Com isto, de acordo com eles, se fortalece o diálogo entre as duas siglas em contraponto a boatos inverídicos sobre um eventual rompimento.
"Foi uma conversa muito boa. Falamos da política em Aracaju, das questões estaduais e do quadro nacional, discutimos o futuro. O PT e o PCdoB são aliados históricos, mas cada partido tem a necessidade de se fortalecer, sem que isto represente qualquer tipo de rompimento. O PT é aliado, faz parte do nosso governo, de modo que trocamos ideias de como consolidar, cada vez mais, a nossa aliança", afirmou Edvaldo, ao final da reunião, que durou mais de duas horas.
De mesmo modo, Márcio Macêdo rebateu o boato de um suposto afastamento entre os dois partidos. "Eu nunca falei em rompimento. Temos um canal de diálogo. É natural que haja divergências em alguns pontos, mas o PT e o PCdoB possuem muito mais convergências. Cada um aqui fortalece o seu partido, mas ambos têm compromisso com o povo de Aracaju", reiterou.