Matadouro ainda não tem data para ser reaberto

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O matadouro ainda não tem data para ser reaberto
O matadouro ainda não tem data para ser reaberto

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Publicada em 28/12/2018 às 07:19:00

 

Milton Alves Júnior
Depois de um mês e 
meio pleiteando a re
abertura do matadouro municipal de Itabaiana, machantes terão um final de ano marcado por esperança. De acordo com a administração municipal, a perspectiva é que o serviço realizado no espaço - interditado desde o dia 07 de novembro -, seja reiniciado o mais breve possível. Esse é, inclusive, o desejo de mais de 70 famílias que actuavam diariamente no local. Conforme destacado pelo Jornal do Dia, a interdição ocorreu em virtude de denúncias de irregularidades terem sido protocoladas junto ao poder judiciário. Os fatos começaram a ser apurados na Promotoria de Patrimônio Público de Itabaiana, a qual solicitou a intervenção do Ministério Público, do Departamento de crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), e do Tribunal de Justiça.
Segundo os investigadores, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. Conforme o código tributário municipal, o valor estabelecido para o abate era de dez reais, o qual foi atualizado para R$ 17,15. De acordo com o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), do valor que era pago menos de 30% eram depositados na conta do Município. Ao Jornal do Dia o marchante Antônio Silva declarou que por se tratar de um interesse amplamente coletivo, o presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, José Teles de Mendonça, agiu errado ao aprovar a suspensão da pauta ordinária.
De acordo com a Prefeitura de Itabaiana, o projeto de lei de Nº 155/2018, referente ao Código Tributário Municipal, foi discutido e construído em reuniões constantes entre a prefeita Carminha Mendonça, a nova assessoria jurídica da prefeitura e o representante dos marchantes de Itabaiana. "A nova chefe do poder executivo municipal assumiu a administração da cidade com o matadouro fechado, com as pessoas que sobrevivem do trabalho nesse local desamparadas, e após ser empossada na Câmara de Vereadores, a prefeita fez uma reunião com a assessoria jurídica para tomar conhecimento do que ocasionou o fechamento do matadouro.
Cumprindo a determinação judicial, e sanando as pendências numa corrida contra o tempo, Carminha Mendonça não hesitou em nenhum momento esforços para reabrir o matadouro o mais rápido possível, cumprir as determinações da lei, e devolver aos itabaianenses que sobrevivem do funcionamento do matadouro, desde o boiadeiro que cuida e leva o gado para o abate até o consumidor final desse produto freqüentador da feira livre. A aprovação desse projeto é uma etapa das mais importantes para a reabertura do matadouro de Itabaiana. Cumprir a lei é uma obrigação moral do administrador público, pois a ação contrária é uma punição cara e irreparável para os contribuintes e a sociedade em geral, que comprovadamente vimos acontecer em nosso município", informou a nota pública que concluiu dizendo:
"Reabrir o matadouro é uma ação rápida, mas, para cumprir a determinação judicial e impedir que pais e mães de família fiquem desempregados tem um prazo. Esse é o legado que um administrador público, sério e competente, deixa para a população do seu município, assinando o progresso da cidade para um futuro sem surpresas". Todos os tramites administrativos e operacionais do Matadouro Municipal realizados entre os anos de 2002 até 2012, incluindo, também, informações sobre o abate dos animais seguem sendo analisados. Neste período a prefeitura foi governada por Luciano Bispo e Maria Mendonça. Esta ficou de 2005 a 2008, todo o restante foi comandado por Luciano Bispo (2002/2004 - 2009/2012). Em 2013 Valmir de Francisquinho assumiu o poder executivo municipal.
"Queremos muito que nosso emprego seja restabelecido com a reabertura do matadouro. É nossa fonte de renda e realmente esperamos que essa promessa da prefeita seja cumprida o mais rápido possível. Para isso também pedimos o apoio do poder judiciário", declarou o marchante Antônio Silva que já havia concedido depoimento ao Jornal do Dia. "Não imaginava um final de ano tão ruim, mas acredito um início de 2019 mais positivo e promissor para todos nós que trabalhamos há anos nesse matadouro", concluiu.

Depois de um mês e  meio pleiteando a re abertura do matadouro municipal de Itabaiana, machantes terão um final de ano marcado por esperança. De acordo com a administração municipal, a perspectiva é que o serviço realizado no espaço - interditado desde o dia 07 de novembro -, seja reiniciado o mais breve possível. Esse é, inclusive, o desejo de mais de 70 famílias que actuavam diariamente no local. Conforme destacado pelo Jornal do Dia, a interdição ocorreu em virtude de denúncias de irregularidades terem sido protocoladas junto ao poder judiciário. Os fatos começaram a ser apurados na Promotoria de Patrimônio Público de Itabaiana, a qual solicitou a intervenção do Ministério Público, do Departamento de crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), e do Tribunal de Justiça.
Segundo os investigadores, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. Conforme o código tributário municipal, o valor estabelecido para o abate era de dez reais, o qual foi atualizado para R$ 17,15. De acordo com o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), do valor que era pago menos de 30% eram depositados na conta do Município. Ao Jornal do Dia o marchante Antônio Silva declarou que por se tratar de um interesse amplamente coletivo, o presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, José Teles de Mendonça, agiu errado ao aprovar a suspensão da pauta ordinária.
De acordo com a Prefeitura de Itabaiana, o projeto de lei de Nº 155/2018, referente ao Código Tributário Municipal, foi discutido e construído em reuniões constantes entre a prefeita Carminha Mendonça, a nova assessoria jurídica da prefeitura e o representante dos marchantes de Itabaiana. "A nova chefe do poder executivo municipal assumiu a administração da cidade com o matadouro fechado, com as pessoas que sobrevivem do trabalho nesse local desamparadas, e após ser empossada na Câmara de Vereadores, a prefeita fez uma reunião com a assessoria jurídica para tomar conhecimento do que ocasionou o fechamento do matadouro.
Cumprindo a determinação judicial, e sanando as pendências numa corrida contra o tempo, Carminha Mendonça não hesitou em nenhum momento esforços para reabrir o matadouro o mais rápido possível, cumprir as determinações da lei, e devolver aos itabaianenses que sobrevivem do funcionamento do matadouro, desde o boiadeiro que cuida e leva o gado para o abate até o consumidor final desse produto freqüentador da feira livre. A aprovação desse projeto é uma etapa das mais importantes para a reabertura do matadouro de Itabaiana. Cumprir a lei é uma obrigação moral do administrador público, pois a ação contrária é uma punição cara e irreparável para os contribuintes e a sociedade em geral, que comprovadamente vimos acontecer em nosso município", informou a nota pública que concluiu dizendo:
"Reabrir o matadouro é uma ação rápida, mas, para cumprir a determinação judicial e impedir que pais e mães de família fiquem desempregados tem um prazo. Esse é o legado que um administrador público, sério e competente, deixa para a população do seu município, assinando o progresso da cidade para um futuro sem surpresas". Todos os tramites administrativos e operacionais do Matadouro Municipal realizados entre os anos de 2002 até 2012, incluindo, também, informações sobre o abate dos animais seguem sendo analisados. Neste período a prefeitura foi governada por Luciano Bispo e Maria Mendonça. Esta ficou de 2005 a 2008, todo o restante foi comandado por Luciano Bispo (2002/2004 - 2009/2012). Em 2013 Valmir de Francisquinho assumiu o poder executivo municipal.
"Queremos muito que nosso emprego seja restabelecido com a reabertura do matadouro. É nossa fonte de renda e realmente esperamos que essa promessa da prefeita seja cumprida o mais rápido possível. Para isso também pedimos o apoio do poder judiciário", declarou o marchante Antônio Silva que já havia concedido depoimento ao Jornal do Dia. "Não imaginava um final de ano tão ruim, mas acredito um início de 2019 mais positivo e promissor para todos nós que trabalhamos há anos nesse matadouro", concluiu.