Belivaldo assume com promessa de rigor nas contas

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O governador reeleito Belivaldo Chagas e a nova vice-governadora, Eliane Aquino
O governador reeleito Belivaldo Chagas e a nova vice-governadora, Eliane Aquino

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Publicada em 29/12/2018 às 14:57:00

 

Gabriel Damásio
O defensor público Be-
livaldo Chagas Silva, 
58 anos, assume nesta terça-feira o seu segundo mandato como governador do Estado. Até 31 de dezembro de 2022, ele terá a incumbência de administrar o funcionamento de todo o Executivo sergipano e dos serviços públicos oferecidos a mais de 2 milhões de habitantes. Parte deste trabalho já começou a ser executado a partir de abril, quando Belivaldo assumiu o lugar de Jackson Barreto, quando este renunciou e lançou sua candidatura ao Senado - derrotada nas eleições gerais deste ano. 
Eleito com 679.051 votos, maior votação registrada em segundo turno em pleitos eleitorais no estado, Chagas ganhou carta branca para executar um forte pacote de reforma administrativa, que prevê a diminuição do total de secretarias para 14, extinguindo e fundindo repartições. Aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa, ela tem o objetivo de economizar cerca de R$ 10 milhões por ano, mas virá acompanhada por outras medidas mais práticas. Uma delas será a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, vigente a partir de segunda e já publicada na sexta-feira pelo Diário Oficial. A decisão servirá para reavaliar quais servidores poderão ser renomeados e quais cargos serão reocupados a partir do dia 2, sem direito ao pagamento retroativo de salário.
Algumas das medidas do pacote causaram polêmica, como a união das pastas de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semarh) na futura Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura (SDSI). Entidades ambientalistas enxergaram um possível de conflito de interesses na emissão de licenças ambientais, mas o projeto aprovado na Assembleia Legislativa concentrou boa parte das funções ambientais na Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). 
Outra decisão foi extinguir as assessorias e departamentos de comunicação das secretarias, empresas e autarquias, que passarão a ser assessoradas em um núcleo centralizado na Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) - a exceção será nas secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública. A mudança foi repudiada pelo Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor), que em nota oficial, disse que Belivaldo "mostra um total descompromisso não somente com os jornalistas, mas também com a comunicação pública". O governador não quis comentar a nota, mas deu uma resposta dura, em entrevista publicada pelo site Infonet: "Se o sindicato está querendo se intrometer no governo, que se limite a opinar na área da comunicação". 
As outras medidas de economia já tomadas no âmbito administrativo, a exemplo da desativação do Palácio de Veraneio - antiga residência de verão do governador - e a devolução de imóveis que estavam alugados, já permitiram alguns avanços. Segundo o governo, ele passou a pagar 70% dos servidores dentro mês; reduziu custos com diárias, locação de veículos e linhas telefônicas; realizou PSS para professores e merendeiras; e abriu 11 delegacias plantonistas no interior. Quando empossado, declarou que a transparência seria a marca de seu trabalho. "Sou, a partir de agora, o primeiro servidor do povo sergipano e me farei sempre devedor de esclarecimentos e prestador solícito das atenções requeridas", afirmou.
Principais propostas - As três principais secretarias do estado englobam justamente as prioridades adotadas pelo segundo governo Belivaldo Chagas. Na segurança pública, ele pretende criar um Conselho Estadual de Segurança Pública e fazer um planejamento na SSP, com avaliação e acompanhamento de metas pré-determinadas, permitindo "ajustes nas iniciativas de cada Área Integrada de Segurança Pública/AISP". Entre as ações mais concretas previstas no programa de governo, estão o fortalecimento do programa "Minha Comunidade Segura", a criação de um aplicativo policial com informações de estatísticas criminais, a criação de PACs da Polícia Militar nos povoados, realização de novos concursos públicos e a criação, em cidades do interior do estado, de unidades especializadas da PM e da Civil, como o Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), o DHPP, o Departamento de Narcóticos (Denarc) e o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Estes núcleos seriam implantados em Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Gloria, Itabaiana, Maruim, Lagarto e Estância.
Na saúde, o governador reeleito promete dar mais força e autonomia ao SUS e aos conselhos gestores, bem como aumentar o acesso aos serviços de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar. Entre as propostas de seu plano de governo, está a construção do Hospital do Câncer de Sergipe ("erguido em blocos por necessidade complementar a oferta atual") e implantar o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV). Estas duas unidades chegaram a ter suas obras iniciadas pelo governo Jackson Barreto, mas paralisadas por falta de recursos ou divergências entre o Estado e as firmas contratadas.
Belivaldo também quer fortalecer a atenção as redes de atenção básica dos municípios, dar transparência às listas de espera do SUS, levar a Vigilância Sanitária e os serviços hospitalares disponíveis na capital para o interior, descentralizar os serviços de consultas e exames para o interior e implantar painéis eletrônicos de monitoramento e avaliação de indicadores de saúde. "É nosso papel ampliar a oferta de serviços e ações de modo a atender as necessidades de saúde, respeitando os princípios da integralidade, humanização e justiça social e as diversidades ambientais, sociais e sanitárias das regiões, buscando reduzir as mortes evitáveis e melhorando as condições de vida das pessoas", diz o documento.
Já na Educação, Belivaldo fala em cumprir o Plano Estadual de Educação "em toda a sua amplitude", com foco na redução de desigualdades educacionais e no cumprimento das metas de melhoria dos indicadores do setor, estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2025. Entre elas, está a matrícula de 100% da população entre 4 e 10 anos em creches e escolas, além de 25% de estudantes da educação básica pública em jornada de tempo integral.
Será proposta ainda a criação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica, que será "uma fonte de informação anual para a avaliação da qualidade da educação básica de forma rápida visando à orientação das políticas públicas desse nível de ensino para que possamos atingir as metas do Ideb" previstas pelo Plano Estadual. Os recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devem ser ainda rateados entre os municípios, com base em parâmetros que dependam do desempenho das escolas do município nos indicadores do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica.
A política de combate à pobreza de Belivaldo dará ênfase à geração de empregos, com a ampliação e a modernização das unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE), que além de manter um banco de vagas, prioriza a educação profissional como instrumento de emancipação humana e de valorização do fator trabalho no processo produtivo. Serão criados ainda os "Grupos de Trabalhos Solidários", compostos por trabalhadores contratados de forma temporária, com vistas à realização de mutirões e ações nas áreas de infraestrutura-habitação, cuidados sociais, etc. Será proposta ainda uma estruturação do Sistema Único de Assistência Social e a criação de serviços regionalizados de atendimento às crianças, adolescentes, idosos, mulheres e outros segmentos vítimas de violência, maus tratos, abuso e negligência.

Gabriel Damásio

O defensor público Be- livaldo Chagas Silva,  58 anos, assume nesta terça-feira o seu segundo mandato como governador do Estado. Até 31 de dezembro de 2022, ele terá a incumbência de administrar o funcionamento de todo o Executivo sergipano e dos serviços públicos oferecidos a mais de 2 milhões de habitantes. Parte deste trabalho já começou a ser executado a partir de abril, quando Belivaldo assumiu o lugar de Jackson Barreto, quando este renunciou e lançou sua candidatura ao Senado - derrotada nas eleições gerais deste ano. 
Eleito com 679.051 votos, maior votação registrada em segundo turno em pleitos eleitorais no estado, Chagas ganhou carta branca para executar um forte pacote de reforma administrativa, que prevê a diminuição do total de secretarias para 14, extinguindo e fundindo repartições. Aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa, ela tem o objetivo de economizar cerca de R$ 10 milhões por ano, mas virá acompanhada por outras medidas mais práticas. Uma delas será a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, vigente a partir de segunda e já publicada na sexta-feira pelo Diário Oficial. A decisão servirá para reavaliar quais servidores poderão ser renomeados e quais cargos serão reocupados a partir do dia 2, sem direito ao pagamento retroativo de salário.
Algumas das medidas do pacote causaram polêmica, como a união das pastas de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semarh) na futura Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura (SDSI). Entidades ambientalistas enxergaram um possível de conflito de interesses na emissão de licenças ambientais, mas o projeto aprovado na Assembleia Legislativa concentrou boa parte das funções ambientais na Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). 
Outra decisão foi extinguir as assessorias e departamentos de comunicação das secretarias, empresas e autarquias, que passarão a ser assessoradas em um núcleo centralizado na Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) - a exceção será nas secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública. A mudança foi repudiada pelo Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor), que em nota oficial, disse que Belivaldo "mostra um total descompromisso não somente com os jornalistas, mas também com a comunicação pública". O governador não quis comentar a nota, mas deu uma resposta dura, em entrevista publicada pelo site Infonet: "Se o sindicato está querendo se intrometer no governo, que se limite a opinar na área da comunicação". 
As outras medidas de economia já tomadas no âmbito administrativo, a exemplo da desativação do Palácio de Veraneio - antiga residência de verão do governador - e a devolução de imóveis que estavam alugados, já permitiram alguns avanços. Segundo o governo, ele passou a pagar 70% dos servidores dentro mês; reduziu custos com diárias, locação de veículos e linhas telefônicas; realizou PSS para professores e merendeiras; e abriu 11 delegacias plantonistas no interior. Quando empossado, declarou que a transparência seria a marca de seu trabalho. "Sou, a partir de agora, o primeiro servidor do povo sergipano e me farei sempre devedor de esclarecimentos e prestador solícito das atenções requeridas", afirmou.

Principais propostas - As três principais secretarias do estado englobam justamente as prioridades adotadas pelo segundo governo Belivaldo Chagas. Na segurança pública, ele pretende criar um Conselho Estadual de Segurança Pública e fazer um planejamento na SSP, com avaliação e acompanhamento de metas pré-determinadas, permitindo "ajustes nas iniciativas de cada Área Integrada de Segurança Pública/AISP". Entre as ações mais concretas previstas no programa de governo, estão o fortalecimento do programa "Minha Comunidade Segura", a criação de um aplicativo policial com informações de estatísticas criminais, a criação de PACs da Polícia Militar nos povoados, realização de novos concursos públicos e a criação, em cidades do interior do estado, de unidades especializadas da PM e da Civil, como o Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), o DHPP, o Departamento de Narcóticos (Denarc) e o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Estes núcleos seriam implantados em Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Gloria, Itabaiana, Maruim, Lagarto e Estância.
Na saúde, o governador reeleito promete dar mais força e autonomia ao SUS e aos conselhos gestores, bem como aumentar o acesso aos serviços de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar. Entre as propostas de seu plano de governo, está a construção do Hospital do Câncer de Sergipe ("erguido em blocos por necessidade complementar a oferta atual") e implantar o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV). Estas duas unidades chegaram a ter suas obras iniciadas pelo governo Jackson Barreto, mas paralisadas por falta de recursos ou divergências entre o Estado e as firmas contratadas.
Belivaldo também quer fortalecer a atenção as redes de atenção básica dos municípios, dar transparência às listas de espera do SUS, levar a Vigilância Sanitária e os serviços hospitalares disponíveis na capital para o interior, descentralizar os serviços de consultas e exames para o interior e implantar painéis eletrônicos de monitoramento e avaliação de indicadores de saúde. "É nosso papel ampliar a oferta de serviços e ações de modo a atender as necessidades de saúde, respeitando os princípios da integralidade, humanização e justiça social e as diversidades ambientais, sociais e sanitárias das regiões, buscando reduzir as mortes evitáveis e melhorando as condições de vida das pessoas", diz o documento.
Já na Educação, Belivaldo fala em cumprir o Plano Estadual de Educação "em toda a sua amplitude", com foco na redução de desigualdades educacionais e no cumprimento das metas de melhoria dos indicadores do setor, estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2025. Entre elas, está a matrícula de 100% da população entre 4 e 10 anos em creches e escolas, além de 25% de estudantes da educação básica pública em jornada de tempo integral.
Será proposta ainda a criação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica, que será "uma fonte de informação anual para a avaliação da qualidade da educação básica de forma rápida visando à orientação das políticas públicas desse nível de ensino para que possamos atingir as metas do Ideb" previstas pelo Plano Estadual. Os recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devem ser ainda rateados entre os municípios, com base em parâmetros que dependam do desempenho das escolas do município nos indicadores do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica.
A política de combate à pobreza de Belivaldo dará ênfase à geração de empregos, com a ampliação e a modernização das unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE), que além de manter um banco de vagas, prioriza a educação profissional como instrumento de emancipação humana e de valorização do fator trabalho no processo produtivo. Serão criados ainda os "Grupos de Trabalhos Solidários", compostos por trabalhadores contratados de forma temporária, com vistas à realização de mutirões e ações nas áreas de infraestrutura-habitação, cuidados sociais, etc. Será proposta ainda uma estruturação do Sistema Único de Assistência Social e a criação de serviços regionalizados de atendimento às crianças, adolescentes, idosos, mulheres e outros segmentos vítimas de violência, maus tratos, abuso e negligência.