STJ suspende liminar e Valmir volta à Prefeitura de Lagarto

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Valmir Monteiro satisfeito com a decisão de ministro do STJ
Valmir Monteiro satisfeito com a decisão de ministro do STJ

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Publicada em 29/12/2018 às 15:03:00

 

Gabriel Monteiro
O Superior Tribunal 
de Justiça (STJ) 
anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que determinava o afastamento do prefeito de Lagarto (Centro-Sul), Valmir Monteiro. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira pelo presidente João Otávio de Noronha, que acolheu um agravo de instrumento apresentado pela defesa, pedindo a suspensão da liminar. Valmir tinha sido afastado em 21 de novembro, por determinação do desembargador Roberto Porto, em função do processo judicial que apura irregularidades na administração do matadouro do município.
Segundo o advogado de defesa do prefeito, Fabiano Feitosa, o ministro não entrou no julgamento do mérito do afastamento, mas considerou que tal decisão representaria um risco de quebra a ordem econômica e institucional no Município, prejudicando a continuidade da prestação de serviços à população. Em entrevista dada neste sábado à rádio CBN, Feitosa explicou que a própria decisão do STJ autorizava o retorno imediato de Valmir ao cargo de prefeito, determinando a notificação imediata dela ao TJSE e às partes, mesmo antes da publicação oficial da decisão no Diário da Justiça, cujas edições só devem ser retomadas após o fim do recesso forense. 
Em nota, Valmir disse que a decisão representou um "momento de sucesso e efetiva justiça". "Através de decisão oriunda da presidência do Supremo Tribunal de Justiça, retomamos o nosso mandato pelas vias legais, respeitando todos os ritos e trâmites democráticos brasileiros. Diante do decidido pelo STJ, encaminharemos a informação ao Tribunal de Justiça de Sergipe e, respeitando os prazos de praxe, retomaremos a administração lagartense cientes de nossos deveres cumpridos, dos direitos respeitados e da justiça feita", disse ele. 

O Superior Tribunal  de Justiça (STJ)  anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que determinava o afastamento do prefeito de Lagarto (Centro-Sul), Valmir Monteiro. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira pelo presidente João Otávio de Noronha, que acolheu um agravo de instrumento apresentado pela defesa, pedindo a suspensão da liminar. Valmir tinha sido afastado em 21 de novembro, por determinação do desembargador Roberto Porto, em função do processo judicial que apura irregularidades na administração do matadouro do município.
Segundo o advogado de defesa do prefeito, Fabiano Feitosa, o ministro não entrou no julgamento do mérito do afastamento, mas considerou que tal decisão representaria um risco de quebra a ordem econômica e institucional no Município, prejudicando a continuidade da prestação de serviços à população. Em entrevista dada neste sábado à rádio CBN, Feitosa explicou que a própria decisão do STJ autorizava o retorno imediato de Valmir ao cargo de prefeito, determinando a notificação imediata dela ao TJSE e às partes, mesmo antes da publicação oficial da decisão no Diário da Justiça, cujas edições só devem ser retomadas após o fim do recesso forense. 
Em nota, Valmir disse que a decisão representou um "momento de sucesso e efetiva justiça". "Através de decisão oriunda da presidência do Supremo Tribunal de Justiça, retomamos o nosso mandato pelas vias legais, respeitando todos os ritos e trâmites democráticos brasileiros. Diante do decidido pelo STJ, encaminharemos a informação ao Tribunal de Justiça de Sergipe e, respeitando os prazos de praxe, retomaremos a administração lagartense cientes de nossos deveres cumpridos, dos direitos respeitados e da justiça feita", disse ele.