Deputados explicam votos favoráveis ao projeto de antecipação de royalties para pagar aposentados

Política


  • A deputada Maria Mendonça na tribuna da Assembleia

 

"O momento exige de nós responsabilidade e clareza de que quem sempre contribuiu com esse Estado não pode ser mais penalizado". A declaração é da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) ao justificar o seu voto favorável ao Projeto, encaminhado pelo Executivo, autorizando o governador Belivaldo Chagas (PSD) a contrair empréstimo de R$ 400 milhões para garantir o pagamento da folha dos aposentados pelos próximos dois meses e meio.
Maria disse que o pagamento desses R$ 400 milhões a serem tomados de empréstimos virá de créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. A apreciação da matéria se deu durante a sessão extraordinária realizada na última quinta-feira.
 A deputada salientou ter consciência de que a medida não resolve o problema, mas pelo menos garante ao governador a condição de, nesse período, tentar uma solução para o problema.  "A conta da previdência é complexa e não fecha. Infelizmente, tem-se um déficit que a cada ano só aumenta, porque hoje a folha de inativos chega a R$ 160 milhões. A Assembleia fez a parte que lhe cabe. Agora, é torcer que o Governo encontre alternativas para continuar honrando esse compromisso com os aposentados", afirmou a deputada.
Solução mais duradoura - Já o deputado Antônio dos Santos (PSC) requereu que o governo encontre uma solução mais duradoura para esse impasse da Previdência.
O parlamentar lembrou que, até 31 de dezembro de 2022, quase a totalidade da receita com royalties estará comprometida com esse empréstimo. "O dinheiro vai ajudar por alguns meses, agora é preciso que o Executivo encontre soluções até para que os aposentados e pensionistas tenham tranquilidade. Hoje as pessoas estão temendo se aposentarem. Sou solidário com essas pessoas, sei do empenho do governador, mas são quatro anos de arrecadação com royalties para ajudar a pagar os salários por quatro meses".
Antônio dos Santos lembrou que essa não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa tem esse gesto com o Executivo e pontuou que a situação pode se agravar ainda mais. Ele é defensor que o governo federal consiga aprovar a reforma da Previdência por entender que o cenário atual tende a piorar. "Vai chegar um momento, lá na frente, que o Estado não vai conseguir resolver e, quem sabe, o governo federal fica solidário e, com a melhora da economia, ele possa fazer uma transferência suplementar para os Estados em crise".
Por fim, o deputado voltou a clamar por uma solução que garanta mais tranquilidade para aposentados e pensionistas. "Essas pessoas já trabalharam muito e agora querem ter o direito sagrado de receberem seus rendimentos, todos os meses, sem atraso e parcelamentos. Devem ser priorizados neste momento que mais precisam e têm seu direito dividido ou postergado".

"O momento exige de nós responsabilidade e clareza de que quem sempre contribuiu com esse Estado não pode ser mais penalizado". A declaração é da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) ao justificar o seu voto favorável ao Projeto, encaminhado pelo Executivo, autorizando o governador Belivaldo Chagas (PSD) a contrair empréstimo de R$ 400 milhões para garantir o pagamento da folha dos aposentados pelos próximos dois meses e meio.
Maria disse que o pagamento desses R$ 400 milhões a serem tomados de empréstimos virá de créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. A apreciação da matéria se deu durante a sessão extraordinária realizada na última quinta-feira.
 A deputada salientou ter consciência de que a medida não resolve o problema, mas pelo menos garante ao governador a condição de, nesse período, tentar uma solução para o problema.  "A conta da previdência é complexa e não fecha. Infelizmente, tem-se um déficit que a cada ano só aumenta, porque hoje a folha de inativos chega a R$ 160 milhões. A Assembleia fez a parte que lhe cabe. Agora, é torcer que o Governo encontre alternativas para continuar honrando esse compromisso com os aposentados", afirmou a deputada.

Solução mais duradoura - Já o deputado Antônio dos Santos (PSC) requereu que o governo encontre uma solução mais duradoura para esse impasse da Previdência.
O parlamentar lembrou que, até 31 de dezembro de 2022, quase a totalidade da receita com royalties estará comprometida com esse empréstimo. "O dinheiro vai ajudar por alguns meses, agora é preciso que o Executivo encontre soluções até para que os aposentados e pensionistas tenham tranquilidade. Hoje as pessoas estão temendo se aposentarem. Sou solidário com essas pessoas, sei do empenho do governador, mas são quatro anos de arrecadação com royalties para ajudar a pagar os salários por quatro meses".
Antônio dos Santos lembrou que essa não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa tem esse gesto com o Executivo e pontuou que a situação pode se agravar ainda mais. Ele é defensor que o governo federal consiga aprovar a reforma da Previdência por entender que o cenário atual tende a piorar. "Vai chegar um momento, lá na frente, que o Estado não vai conseguir resolver e, quem sabe, o governo federal fica solidário e, com a melhora da economia, ele possa fazer uma transferência suplementar para os Estados em crise".
Por fim, o deputado voltou a clamar por uma solução que garanta mais tranquilidade para aposentados e pensionistas. "Essas pessoas já trabalharam muito e agora querem ter o direito sagrado de receberem seus rendimentos, todos os meses, sem atraso e parcelamentos. Devem ser priorizados neste momento que mais precisam e têm seu direito dividido ou postergado".

 


COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS