RPA: impasse entre médicos e PMA continua

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Na última reunião entre médicos e SMS não saiu acordo
Na última reunião entre médicos e SMS não saiu acordo

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Publicada em 05/01/2019 às 15:15:00

 

Gabriel Damásio
A semana termina sem nenhu-
ma sinalização de acordo 
entre a Prefeitura de Aracaju e os médicos da rede municipal de saúde que foram contratados pelo Regime de Pagamento Autônomo (RPA). As partes se mantêm irredutíveis nas exigências para solucionar o impasse e reverter a crise de atendimento que provocou, desde o dia 1º, a paralisação de 126 médicos lotados nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nos prontos-socorros Nestor Piva (zona norte) e Fernando Franco (zona sul). Neste sábado, um representante dos médicos emergencistas divulgou um comunicado informando que a paralisação dos RPAs e o fechamento dos plantões continuam em andamento.
Uma segunda reunião de negociação chegou a ser realizada na noite desta sexta-feira entre o secretário interino de Saúde de Aracaju, Carlos Noronha, e uma comissão do Sindicato dos Médicos. Os representantes da categoria fizeram três pedidos principais: a revogação do edital de contratação de médicos por pessoa jurídica (lançado na semana passada), a manutenção dos contratos por RPA  até a realização de um concurso público, e a manutenção dos mesmos valores pagos aos médicos por hora trabalhada no ano passado. O sindicato chegou a recuar nos valores cobrados e pediram os valores equivalentes ao que era pago em 2015: R$ 130 nos dias úteis e R$ 150 aos fins-de-semana. 
Já a Prefeitura disse que não tem como atender aos pedidos dos médicos, pois existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou o RPA como modalidade ilegal de contratos com o poder público. E apresentou a seguinte proposta: durante o período de transição do modelo de contratação, continuidade do pagamento/RPA de R$ 100 para hora normal e R$ 120 para finais de semana. Em seguida, a elevação do valor hora para os novos credenciamentos, via Pessoa Jurídica, no valor fixo de R$ 75 e acréscimo de30% de bonificação (desempenho profissional), totalizando um valor de R$ 97,50.
O secretário Carlos Noronha  apresentou uma tabela aos médicos para argumentar que os valores oferecidos pelo Município estão dentro do valor de mercado  e muito acima do que costuma ser cobrado em outros hospitais das redes pública e privada. A secretaria afirma que os valores propostos inicialmente pelos profissionais, de R$ 147 para hora normal e R$ 180 nos finais de semana são "financeiramente inviáveis" para a PMA, pois o pagamento da proposta do Sindimed geraria um impacto financeiro de R$ 18 milhões no orçamento da pasta. Ele também  pediu que, durante o período de negociações, os médicos retomassem o atendimento à população ou garantissem, pelo menos, o funcionamento do PS Nestor Piva e o atendimento pleno do Fernando Franco. 
Os médicos reagiram com uma dura carta aberta contra a proposta da PMA, chamada de "golpe contra a nossa profissão e contra nossos direitos humanos". Dizem ainda que ela não se manteve aberta ao diálogo e a acusam de querer transformar os médicos em "empresas prestadoras de serviço", sem ter assegurado qualquer direito trabalhista. "Você, cidadão de bem, digno e trabalhador, é pedreiro. José contratou seus serviços com antecedência, você reservou sua agenda para tal, dispensou outros trabalhos. 3 dias antes, o contratante, José, decide que não vai pagar os 100 reais combinados, somente 75 reais, sem nenhum direito trabalhista, tendo que se responsabilizar se José comprar um material ruim e em virtude disso der problemas na obra. Qual seria sua reação? INDIGNAÇÃO . Foi exatamente isso que a Prefeitura de Aracaju (José) fez com os médicos (pedreiros)", compara a carta.
Em nota, a direção do Sindimed confirmou que fe3z uma reunião na manhã deste sábado e decidiu mover representações no TCE e nos ministérios públicos Federal e Estadual, exigindo providências para que a PMA seja obrigada a fazer concurso público e resolva a desassistência causada nos hospitais públicos. "Insistir em Pejotização só vai ampliar o problema da mesma forma que aconteceu com a Fundação Hospitalar de Saúde onde vão existir 5 vínculos médicos nos mesmos serviços", diz o sindicato. 
Sem assistência - Enquanto a queda de braço é travada entre os médicos e a Prefeitura, o atendimento à população segue sendo prejudicado, sem a presença de médicos nos prontos-socorros municipais. Enquanto as unidades ficaram vazias, todo o atendimento está sendo deslocado para as emergências do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju; no Hospital Regional José Franco, em Nossa Senhora do Socorro; e no Hospital Senhor dos Passos, em São Cristóvão. Somente no Huse, o principal do Estado, mais de 750 atendimentos foram realizados por dia ao longo da semana que passou, o que levou a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) a fazer a contratação emergencial de 15 clínicos-gerais.
O Conselho Regional de Medicina (Cremese) também acompanha o impasse e fez uma reunião neste sábado, que não havia terminado até o fechamento desta edição. Na sexta-feira, a entidade confirmou que fez fiscalizações nos dois prontos-socorros e poderá coloca-los sob interdição ética. "Para tanto, medidas urgentes serão notificadas para regularização da escala médica dessas unidades, (...) A interdição ética será tida como parcial quando impedir o trabalho em um ou mais setores de um determinado estabelecimento de assistência médica e/ou de hospitalização. No caso específico, foi verificado que inexistem os requisitos mínimos para a segurança do ato médico, tais como ausência de recursos humanos necessários para realização dos procedimentos", afirma o presidente do Cremese, Jilvan Pinheiro, em nota oficial. 

A semana termina sem nenhu- ma sinalização de acordo  entre a Prefeitura de Aracaju e os médicos da rede municipal de saúde que foram contratados pelo Regime de Pagamento Autônomo (RPA). As partes se mantêm irredutíveis nas exigências para solucionar o impasse e reverter a crise de atendimento que provocou, desde o dia 1º, a paralisação de 126 médicos lotados nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nos prontos-socorros Nestor Piva (zona norte) e Fernando Franco (zona sul). Neste sábado, um representante dos médicos emergencistas divulgou um comunicado informando que a paralisação dos RPAs e o fechamento dos plantões continuam em andamento.
Uma segunda reunião de negociação chegou a ser realizada na noite desta sexta-feira entre o secretário interino de Saúde de Aracaju, Carlos Noronha, e uma comissão do Sindicato dos Médicos. Os representantes da categoria fizeram três pedidos principais: a revogação do edital de contratação de médicos por pessoa jurídica (lançado na semana passada), a manutenção dos contratos por RPA  até a realização de um concurso público, e a manutenção dos mesmos valores pagos aos médicos por hora trabalhada no ano passado. O sindicato chegou a recuar nos valores cobrados e pediram os valores equivalentes ao que era pago em 2015: R$ 130 nos dias úteis e R$ 150 aos fins-de-semana. 
Já a Prefeitura disse que não tem como atender aos pedidos dos médicos, pois existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou o RPA como modalidade ilegal de contratos com o poder público. E apresentou a seguinte proposta: durante o período de transição do modelo de contratação, continuidade do pagamento/RPA de R$ 100 para hora normal e R$ 120 para finais de semana. Em seguida, a elevação do valor hora para os novos credenciamentos, via Pessoa Jurídica, no valor fixo de R$ 75 e acréscimo de30% de bonificação (desempenho profissional), totalizando um valor de R$ 97,50.
O secretário Carlos Noronha  apresentou uma tabela aos médicos para argumentar que os valores oferecidos pelo Município estão dentro do valor de mercado  e muito acima do que costuma ser cobrado em outros hospitais das redes pública e privada. A secretaria afirma que os valores propostos inicialmente pelos profissionais, de R$ 147 para hora normal e R$ 180 nos finais de semana são "financeiramente inviáveis" para a PMA, pois o pagamento da proposta do Sindimed geraria um impacto financeiro de R$ 18 milhões no orçamento da pasta. Ele também  pediu que, durante o período de negociações, os médicos retomassem o atendimento à população ou garantissem, pelo menos, o funcionamento do PS Nestor Piva e o atendimento pleno do Fernando Franco. 
Os médicos reagiram com uma dura carta aberta contra a proposta da PMA, chamada de "golpe contra a nossa profissão e contra nossos direitos humanos". Dizem ainda que ela não se manteve aberta ao diálogo e a acusam de querer transformar os médicos em "empresas prestadoras de serviço", sem ter assegurado qualquer direito trabalhista. "Você, cidadão de bem, digno e trabalhador, é pedreiro. José contratou seus serviços com antecedência, você reservou sua agenda para tal, dispensou outros trabalhos. 3 dias antes, o contratante, José, decide que não vai pagar os 100 reais combinados, somente 75 reais, sem nenhum direito trabalhista, tendo que se responsabilizar se José comprar um material ruim e em virtude disso der problemas na obra. Qual seria sua reação? INDIGNAÇÃO . Foi exatamente isso que a Prefeitura de Aracaju (José) fez com os médicos (pedreiros)", compara a carta.
Em nota, a direção do Sindimed confirmou que fe3z uma reunião na manhã deste sábado e decidiu mover representações no TCE e nos ministérios públicos Federal e Estadual, exigindo providências para que a PMA seja obrigada a fazer concurso público e resolva a desassistência causada nos hospitais públicos. "Insistir em Pejotização só vai ampliar o problema da mesma forma que aconteceu com a Fundação Hospitalar de Saúde onde vão existir 5 vínculos médicos nos mesmos serviços", diz o sindicato. 

Sem assistência - Enquanto a queda de braço é travada entre os médicos e a Prefeitura, o atendimento à população segue sendo prejudicado, sem a presença de médicos nos prontos-socorros municipais. Enquanto as unidades ficaram vazias, todo o atendimento está sendo deslocado para as emergências do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju; no Hospital Regional José Franco, em Nossa Senhora do Socorro; e no Hospital Senhor dos Passos, em São Cristóvão. Somente no Huse, o principal do Estado, mais de 750 atendimentos foram realizados por dia ao longo da semana que passou, o que levou a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) a fazer a contratação emergencial de 15 clínicos-gerais.
O Conselho Regional de Medicina (Cremese) também acompanha o impasse e fez uma reunião neste sábado, que não havia terminado até o fechamento desta edição. Na sexta-feira, a entidade confirmou que fez fiscalizações nos dois prontos-socorros e poderá coloca-los sob interdição ética. "Para tanto, medidas urgentes serão notificadas para regularização da escala médica dessas unidades, (...) A interdição ética será tida como parcial quando impedir o trabalho em um ou mais setores de um determinado estabelecimento de assistência médica e/ou de hospitalização. No caso específico, foi verificado que inexistem os requisitos mínimos para a segurança do ato médico, tais como ausência de recursos humanos necessários para realização dos procedimentos", afirma o presidente do Cremese, Jilvan Pinheiro, em nota oficial.