João Alves foi excluído de processos da 'Caça-Fantasma'

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O ex-governador João Alves Filho com a mulher, senadora Maria do Carmo Alves, durante festa de final de ano da família
O ex-governador João Alves Filho com a mulher, senadora Maria do Carmo Alves, durante festa de final de ano da família

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Publicada em 14/01/2019 às 13:32:00

 

Gabriel Damásio
O ex-governador 
João Alves Filho 
teve o seu nome retirado das 14 ações penais abertas para apurar os crimes denunciados na 'Operação Caça-Fantasma', deflagrada em 2017 pelo Ministério Público Estadual. Elas se referem â nomeação irregular de mais de 60 supostos funcionários 'fantasmas' para cargos comissionados em repartições da Prefeitura de Aracaju, ao longo do período entre 2013 e 2016, quando João era prefeito da capital. A exclusão do nome dele da lista de réus do processo está vigente desde agosto do ano passado, quando o juiz Alexandre Magno Lins, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, abriu, a pedido da defesa, um auto de incidente de insanidade mental do ex-prefeito. 
Aos 77 anos, João está atualmente com a saúde debilitada por causa do Mal de Alzheimer - doença neurológica que degenera o sistema nervoso e vai causando a paralisia gradativa de todas as funções mentais e corporais. De acordo com informações, ele vive hoje entre Aracaju e Brasília (DF), onde faz parte do tratamento, e é acompanhado pela família. Em fotos e vídeos recentes divulgados nas redes sociais por sua filha caçula, a jornalista Ana Alves, o ex-governador aparece sentado e sorrindo, mas com olhar perdido e aparência magra e abatida. Apresenta problemas de memória e tem dificuldade para se lembrar de fatos e informações, inclusive da própria família. 
Estes fatos foram alegados na ação que abriu o auto de insanidade, impetrado em 23 de maio pelo advogado de defesa Cristiano Cabral. O processo tramita em segredo de justiça, mas em consulta a todas as ações originais abertas na 2ª Vara Criminal, constata-se que, em cada uma delas, as partes referentes a João Alves foram desmembradas e transformadas em outras ações que estão hoje com a tramitação suspensa ou em sobrestamento. Todas elas aguardam o julgamento do auto de insanidade, que ainda não aconteceu. Havia um prazo limite em cada processo para que o resultado da ação saísse, mas na medida em que eles iam vencendo, o juízo da 2ª Vara foi despachando a respectiva suspensão de cada feito, "até o julgamento do mencionado incidente".
A depender do resultado, João Alves pode ser declarado oficialmente inimputável, ou seja, sem condições de responder a processos e sem total consciência de seus atos. Este é o principal pedido da defesa, cuja tese sustenta que o ex-governador já apresentava sintomas do Alzheimer desde 2015, quando estava na PMA, e não tinha condições de acompanhar todos os atos da administração. Na época em que as ações da 'Caça-Fantasma' foram deflagradas, os promotores responsáveis pelo denunciaram-no pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, pois a assinatura dele como prefeito aparece em todos os decretos de nomeação dos servidores considerados suspeitos. 
Com a saída de João Alves Filho do cenário processual, caso ele seja de fato declarado inimputável, o alvo principal passa a ser a irmã, Marlene Alves Calumby, que foi secretária municipal de Governo na gestão João Alves e aparece como ré em todas as 13 ações penais derivadas da 'Caça-Fantasma'. Ela foi arrolada junto com outros 58 réus em 12 processos pelo crime de peculato. Entre eles, estão o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (réu em cinco ações), o ex-vereador Juvêncio Oliveira (então secretário municipal de Articulação Política e réu em duas ações), e o ex-vereador Agamenon Sobral (réu em uma ação e preso em 2016 durante a 'Operação Indenizar-se', da Polícia Civil). 
A 13ª ação apura o crime de formação de quadrilha e tem oito réus, incluindo Marlene, Juvêncio, Machado, Agamenon, o ex-secretário Sérgio Costa Viana (atual superintendente do Hemose) e a própria Ana Alves, que chegou a ficar presa por oito dias, em dezembro de 2017, acusada de atrapalhar as investigações do MPSE e orientar o depoimento de testemunhas de um dos processos. Todos os processos, abertos ao longo do ano passado na 2ª Vara Criminal, ainda estão na fase de instrução criminal, com ouvidas de depoimentos, análises de provas e juntadas de documentos. 
Prejuízos - Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPSE, a 'Operação Caça-Fantasma' foi um desdobramento da 'Operação Antidesmonte', do Tribunal de Contas do Estado (TCE), criada para fiscalizar a transição de governo das prefeituras sergipanas entre 2016 e 2017. Ela acabou descobrindo que mais de 60 servidores comissionados nomeados na PMA recebiam salários durante o período, mas não compareciam para trabalhar ou sequer comprovavam a prestação de seus serviços. 
Os cargos eram ocupados principalmente nos gabinetes do Prefeito e Vice-Prefeito, além da Secretaria Municipal de Articulação Política (Seapri), extinta em 2017. Segundo a denúncia, elas não faziam o controle de ponto dos servidores e nem especificavam o tipo de trabalho executado. Nunca se confirmou oficialmente o valor total do prejuízo aos cofres públicos com os salários pagos aos 'fantasmas', os quais, segundo as investigações, podiam chegar a R$ 10 mil mensais, a depender do cargo ocupado. 
Na época, havia entre os investigadores a expectativa de que outros servidores e gestores fossem denunciados, pois a suspeita inicial apontava para a nomeação de mais de 100 servidores para cargos em comissão, sendo muitos deles cabos eleitorais e outras pessoas indicadas por aliados políticos de João e de Machado. Entre os casos que mais repercutiram na opinião pública sergipana, dando proporção de escândalo ao caso, estão a nomeação de quatro parentes do ex-vereador Agamenon no Gabinete do Prefeito, a lotação de 84 comissionados no Gabinete do Vice-Prefeito e, entre essas nomeações, a presença de um idoso de 92 anos com Alzheimer. Todos os réus negam as acusações. 

Gabriel Damásio

O ex-governador  João Alves Filho  teve o seu nome retirado das 14 ações penais abertas para apurar os crimes denunciados na 'Operação Caça-Fantasma', deflagrada em 2017 pelo Ministério Público Estadual. Elas se referem â nomeação irregular de mais de 60 supostos funcionários 'fantasmas' para cargos comissionados em repartições da Prefeitura de Aracaju, ao longo do período entre 2013 e 2016, quando João era prefeito da capital. A exclusão do nome dele da lista de réus do processo está vigente desde agosto do ano passado, quando o juiz Alexandre Magno Lins, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, abriu, a pedido da defesa, um auto de incidente de insanidade mental do ex-prefeito. 
Aos 77 anos, João está atualmente com a saúde debilitada por causa do Mal de Alzheimer - doença neurológica que degenera o sistema nervoso e vai causando a paralisia gradativa de todas as funções mentais e corporais. De acordo com informações, ele vive hoje entre Aracaju e Brasília (DF), onde faz parte do tratamento, e é acompanhado pela família. Em fotos e vídeos recentes divulgados nas redes sociais por sua filha caçula, a jornalista Ana Alves, o ex-governador aparece sentado e sorrindo, mas com olhar perdido e aparência magra e abatida. Apresenta problemas de memória e tem dificuldade para se lembrar de fatos e informações, inclusive da própria família. 
Estes fatos foram alegados na ação que abriu o auto de insanidade, impetrado em 23 de maio pelo advogado de defesa Cristiano Cabral. O processo tramita em segredo de justiça, mas em consulta a todas as ações originais abertas na 2ª Vara Criminal, constata-se que, em cada uma delas, as partes referentes a João Alves foram desmembradas e transformadas em outras ações que estão hoje com a tramitação suspensa ou em sobrestamento. Todas elas aguardam o julgamento do auto de insanidade, que ainda não aconteceu. Havia um prazo limite em cada processo para que o resultado da ação saísse, mas na medida em que eles iam vencendo, o juízo da 2ª Vara foi despachando a respectiva suspensão de cada feito, "até o julgamento do mencionado incidente".
A depender do resultado, João Alves pode ser declarado oficialmente inimputável, ou seja, sem condições de responder a processos e sem total consciência de seus atos. Este é o principal pedido da defesa, cuja tese sustenta que o ex-governador já apresentava sintomas do Alzheimer desde 2015, quando estava na PMA, e não tinha condições de acompanhar todos os atos da administração. Na época em que as ações da 'Caça-Fantasma' foram deflagradas, os promotores responsáveis pelo denunciaram-no pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, pois a assinatura dele como prefeito aparece em todos os decretos de nomeação dos servidores considerados suspeitos. 
Com a saída de João Alves Filho do cenário processual, caso ele seja de fato declarado inimputável, o alvo principal passa a ser a irmã, Marlene Alves Calumby, que foi secretária municipal de Governo na gestão João Alves e aparece como ré em todas as 13 ações penais derivadas da 'Caça-Fantasma'. Ela foi arrolada junto com outros 58 réus em 12 processos pelo crime de peculato. Entre eles, estão o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (réu em cinco ações), o ex-vereador Juvêncio Oliveira (então secretário municipal de Articulação Política e réu em duas ações), e o ex-vereador Agamenon Sobral (réu em uma ação e preso em 2016 durante a 'Operação Indenizar-se', da Polícia Civil). 
A 13ª ação apura o crime de formação de quadrilha e tem oito réus, incluindo Marlene, Juvêncio, Machado, Agamenon, o ex-secretário Sérgio Costa Viana (atual superintendente do Hemose) e a própria Ana Alves, que chegou a ficar presa por oito dias, em dezembro de 2017, acusada de atrapalhar as investigações do MPSE e orientar o depoimento de testemunhas de um dos processos. Todos os processos, abertos ao longo do ano passado na 2ª Vara Criminal, ainda estão na fase de instrução criminal, com ouvidas de depoimentos, análises de provas e juntadas de documentos. 

Prejuízos - Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPSE, a 'Operação Caça-Fantasma' foi um desdobramento da 'Operação Antidesmonte', do Tribunal de Contas do Estado (TCE), criada para fiscalizar a transição de governo das prefeituras sergipanas entre 2016 e 2017. Ela acabou descobrindo que mais de 60 servidores comissionados nomeados na PMA recebiam salários durante o período, mas não compareciam para trabalhar ou sequer comprovavam a prestação de seus serviços. 
Os cargos eram ocupados principalmente nos gabinetes do Prefeito e Vice-Prefeito, além da Secretaria Municipal de Articulação Política (Seapri), extinta em 2017. Segundo a denúncia, elas não faziam o controle de ponto dos servidores e nem especificavam o tipo de trabalho executado. Nunca se confirmou oficialmente o valor total do prejuízo aos cofres públicos com os salários pagos aos 'fantasmas', os quais, segundo as investigações, podiam chegar a R$ 10 mil mensais, a depender do cargo ocupado. 
Na época, havia entre os investigadores a expectativa de que outros servidores e gestores fossem denunciados, pois a suspeita inicial apontava para a nomeação de mais de 100 servidores para cargos em comissão, sendo muitos deles cabos eleitorais e outras pessoas indicadas por aliados políticos de João e de Machado. Entre os casos que mais repercutiram na opinião pública sergipana, dando proporção de escândalo ao caso, estão a nomeação de quatro parentes do ex-vereador Agamenon no Gabinete do Prefeito, a lotação de 84 comissionados no Gabinete do Vice-Prefeito e, entre essas nomeações, a presença de um idoso de 92 anos com Alzheimer. Todos os réus negam as acusações.