ITPS realiza operação para fiscalização de materiais escolares em lojas do comércio varejista

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Fiscal do ITPS observa preços de materiais escolares
Fiscal do ITPS observa preços de materiais escolares

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Publicada em 15/01/2019 às 06:26:00

 

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) -autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - iniciou nesta segunda-feira, 14, uma operação especial para fiscalização de materiais escolares em lojas do comércio varejista de Aracaju.
 É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. Ao todo, são 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta.
 Durante a fiscalização, que começou pelas lojas do Centro de Aracaju, os agentes fiscais verificaram a presença dos seguintes itens: selo de Avaliação da Conformidade ("I" do Inmetro), informações do fabricante em língua portuguesa, faixa etária e instruções de manuseio.
 "Esta operação tem o objetivo de conscientizar comerciantes e consumidores para a importância da presença do selo do Inmetro em materiais escolares. O selo evidencia que os produtos passaram por testes de resistência, que estão livres de peças frágeis, partes cortantes e substâncias tóxicas, e que podem ser usados com segurança pelas crianças", esclarece o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
 Nesta operação, os fiscais também coletaram papel A4, papel celofane, caderno, cola e tinta para perícia técnica no laboratório do ITPS, acerca de aspectos como dimensão, unidade e peso. "Esses produtos são coletados e levados ao Laboratório de Pré-Medidos do ITPS, onde serão submetidos a uma perícia técnica na presença de um representante do fabricante ou distribuidor. Neste tipo de perícia, os fiscais verificam se as informações relacionadas às dimensões, quantidade e peso descritas no produto ou na embalagem correspondem à realidade. Se os valores não corresponderem, haverá notificações e até multas", detalha o diretor-presidente.
 A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, também faz um alerta a comerciantes e consumidores. "Artigos escolares vendidos a varejo, como canetas, lápis e borrachas, devem ser expostos dentro ou nas proximidades da embalagem original, já que nesta se encontra o selo do Inmetro e as informações do fabricante. Outro ponto que deve ser destacado é que além de verificar a presença do selo, das informações do fabricante, da faixa etária e instruções de manuseio, o consumidor deve optar por realizar a compras no mercado formal e exigir a nota fiscal, pois nestes casos, se houver irregularidades, é possível rastrear a origem do produto e penalizar os responsáveis", explica.

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) -autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - iniciou nesta segunda-feira, 14, uma operação especial para fiscalização de materiais escolares em lojas do comércio varejista de Aracaju.
 É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. Ao todo, são 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta.
 Durante a fiscalização, que começou pelas lojas do Centro de Aracaju, os agentes fiscais verificaram a presença dos seguintes itens: selo de Avaliação da Conformidade ("I" do Inmetro), informações do fabricante em língua portuguesa, faixa etária e instruções de manuseio.
 "Esta operação tem o objetivo de conscientizar comerciantes e consumidores para a importância da presença do selo do Inmetro em materiais escolares. O selo evidencia que os produtos passaram por testes de resistência, que estão livres de peças frágeis, partes cortantes e substâncias tóxicas, e que podem ser usados com segurança pelas crianças", esclarece o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
 Nesta operação, os fiscais também coletaram papel A4, papel celofane, caderno, cola e tinta para perícia técnica no laboratório do ITPS, acerca de aspectos como dimensão, unidade e peso. "Esses produtos são coletados e levados ao Laboratório de Pré-Medidos do ITPS, onde serão submetidos a uma perícia técnica na presença de um representante do fabricante ou distribuidor. Neste tipo de perícia, os fiscais verificam se as informações relacionadas às dimensões, quantidade e peso descritas no produto ou na embalagem correspondem à realidade. Se os valores não corresponderem, haverá notificações e até multas", detalha o diretor-presidente.
 A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, também faz um alerta a comerciantes e consumidores. "Artigos escolares vendidos a varejo, como canetas, lápis e borrachas, devem ser expostos dentro ou nas proximidades da embalagem original, já que nesta se encontra o selo do Inmetro e as informações do fabricante. Outro ponto que deve ser destacado é que além de verificar a presença do selo, das informações do fabricante, da faixa etária e instruções de manuseio, o consumidor deve optar por realizar a compras no mercado formal e exigir a nota fiscal, pois nestes casos, se houver irregularidades, é possível rastrear a origem do produto e penalizar os responsáveis", explica.