Acusado pela morte de Rosemberg é condenado a 18 anos

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Publicada em 23/01/2019 às 07:10:00

 

A Justiça condenou o homem acusado pelo assassinato do ex-presidiário Rosemberg José Guilherme Marques, um dos condenados pelo assassinato do ex-deputado Joaldo Barbosa, em 2003. Rosemberg foi morto a tiros em julho de 2017, na porta de um consultório odontológico na Rua Lagarto, centro da capital. O réu que confessou o crime, Denysson da Cruz, foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado, sendo 16 anos por homicídio duplamente qualificado e outros dois por porte ilegal de arma.
O julgamento, realizado no Fórum Gumercindo Bessa, terminou na noite desta segunda-feira e durou quase 12 horas. A defesa de Denysson da Cruz pediu a absolvição e evocou a tese do defendendo a tese de "legítima defesa putativa e homicídio privilegiado impelido por motivo de relevante valor moral, com a retirada das qualificadoras e do porte ilegal de arma de fogo". A alegação é de que o réu era perseguido e ameaçado por Rosemberg. Já o Ministério Público pediu a condenação, sustentando que o crime foi cometido sem chances de defesa para a vítima e por "motivo torpe, consistente em vingança, em razão de relacionamento amoroso que a vítima teria mantido com a companheira do réu" A ex-esposa do réu, apontada como pivô do crime, prestou depoimento como testemunha. 
Por maioria dos jurados, Denysson foi considerado culpado, mas ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade, porque ele foi beneficiado por uma liberdade provisória concedida em setembro do ano passado pela 5ª Vara Criminal. A defesa alega que ele vem cumprindo todas as medidas cautelares e não ofereceu nenhum risco para o andamento do processo. O Ministério Público recorreu da decisão para pedir a prisão preventiva do réu, o que ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça. 
"(...) entendo que no caso concreto a prisão não é viável na medida em que o réu respondeu o processo em liberdade por decisão deste juízo e há recurso do Ministério Púbico pendente de apreciação. Nesse contexto, com o fim de evitar decisões contraditórias que somente geram descrédito ao Poder Judiciário, reconheço ao réu o direito de recorrer em liberdade. Neste toar, noto que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado possui posicionamento que a prisão, após a decisão condenatória do Conselho de Sentença, não é automática e somente é possível se ficar demonstrado no processo fato novo que justifique a segregação cautelar", justificou na sentença o juiz Claudio Bahia Felicissimo, da 5ª Vara Criminal de Aracaju.

A Justiça condenou o homem acusado pelo assassinato do ex-presidiário Rosemberg José Guilherme Marques, um dos condenados pelo assassinato do ex-deputado Joaldo Barbosa, em 2003. Rosemberg foi morto a tiros em julho de 2017, na porta de um consultório odontológico na Rua Lagarto, centro da capital. O réu que confessou o crime, Denysson da Cruz, foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado, sendo 16 anos por homicídio duplamente qualificado e outros dois por porte ilegal de arma.
O julgamento, realizado no Fórum Gumercindo Bessa, terminou na noite desta segunda-feira e durou quase 12 horas. A defesa de Denysson da Cruz pediu a absolvição e evocou a tese do defendendo a tese de "legítima defesa putativa e homicídio privilegiado impelido por motivo de relevante valor moral, com a retirada das qualificadoras e do porte ilegal de arma de fogo". A alegação é de que o réu era perseguido e ameaçado por Rosemberg. Já o Ministério Público pediu a condenação, sustentando que o crime foi cometido sem chances de defesa para a vítima e por "motivo torpe, consistente em vingança, em razão de relacionamento amoroso que a vítima teria mantido com a companheira do réu" A ex-esposa do réu, apontada como pivô do crime, prestou depoimento como testemunha. 
Por maioria dos jurados, Denysson foi considerado culpado, mas ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade, porque ele foi beneficiado por uma liberdade provisória concedida em setembro do ano passado pela 5ª Vara Criminal. A defesa alega que ele vem cumprindo todas as medidas cautelares e não ofereceu nenhum risco para o andamento do processo. O Ministério Público recorreu da decisão para pedir a prisão preventiva do réu, o que ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça. 
"(...) entendo que no caso concreto a prisão não é viável na medida em que o réu respondeu o processo em liberdade por decisão deste juízo e há recurso do Ministério Púbico pendente de apreciação. Nesse contexto, com o fim de evitar decisões contraditórias que somente geram descrédito ao Poder Judiciário, reconheço ao réu o direito de recorrer em liberdade. Neste toar, noto que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado possui posicionamento que a prisão, após a decisão condenatória do Conselho de Sentença, não é automática e somente é possível se ficar demonstrado no processo fato novo que justifique a segregação cautelar", justificou na sentença o juiz Claudio Bahia Felicissimo, da 5ª Vara Criminal de Aracaju.