Justiça faz audiência de instrução da Caça-Fantasma

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As testemunhas de acusação começaram a ser ouvidas
As testemunhas de acusação começaram a ser ouvidas

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Publicada em 25/01/2019 às 06:30:00

 

Foi realizada ontem, no Fórum Gumersindo Bessa, uma nova audiência de instrução de uma das ações penais relacionadas à 'Operação Caça Fantasma', deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar a nomeação de servidores fantasmas para cargos na Prefeitura de Aracaju, entre 2013 e 2016, durante o mandato de João Alves Filho. O processo está relacionado à nomeação de cinco servidores para o gabinete do então vice-prefeito José Carlos Machado. Um deles já faleceu, deixando o processo com seis réus, entre os quais estão o próprio Machado e Marlene Alves Calumby, ex-secretária de governo da PMA na gestão. Todos são acusados pelo crime de peculato.
Na audiência, a juíza Márcia Maria Luviseti, substituta da 2ª Vara Criminal, ouviu o depoimento de quatro testemunhas arroladas pela acusação, incluindo uma auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que produziu um relatório de inspeção no Gabinete do Vice-Prefeito, durante os trabalhos da 'Operação Antidesmonte'. Ela confirmou em depoimento que, ao comparecer na repartição, encontrou apenas sete servidores trabalhando no local, o que divergia da lista de 81 servidores comissionados ali lotados. A lista tem alguns detalhes que chamaram mais atenção dos promotores da 'Caça-Fantasma', a exemplo da nomeação de um senhor de 92 anos com mal de Alzheimer para trabalhar no gabinete.
O relatório é uma das provas conseguidas pelo MP para atestar as nomeações irregulares e o fato de que dos muitos servidores nomeados sequer compareciam ao serviço. "Nós temos provas nos autos de que, efetivamente, alguns dos servidores lá lotados não exerciam qualquer atividade e nem trabalhavam, porque sequer sabiam onde estavam lotados. Quando eram perguntados sobre qual era o seu trabalho, teve funcionário-fantasma que sequer sabia onde ficava a Prefeitura de Aracaju. É um conjunto probatório que, até o momento, a gente entende como válido e mantém nosso posicionamento", disse o promotor Jarbas Adelino Júnior, citando ainda outros documentos oficiais e depoimentos como provas das irregularidades. 
Os advogados de defesa dos réus contestam a acusação e afirmam que algumas provas não são válidas. O advogado de Machado, Fábio Brito Fraga questionou o próprio relatório do TCE, afirmando que ele é desqualificado e não fez uma análise mais profunda da situação. "Um questionamento foi feito de que o documento do Tribunal de Contas tem o timbre do Ministério Público. É estranho que um órgão utilize o timbre de outro", questionou Fraga, justificando que as 81 nomeações eram para serviços desempenhados fora do gabinete ou em outros locais ligados à PMA "As pessoas de fato lotadas no gabinete do vice-prefeito desempenhavam suas atividades em outros setores da Prefeitura. Tinham pessoas que prestavam serviços de assessoria que não exijam que a pessoa vá até a Prefeitura e bata o ponto. É tanto que muitos desses cargos foram mantidos pela gestão atual e não houve questionamento", completa ele. 
Já o advogado Aurélio Belém, defensor de Marlene Calumby, também considerou a acusação infundada e disse que sua cliente, como secretária de governo, apenas assinava os decretos de nomeação dos servidores, a pedido de Machado e de João Alves, e não tinha responsabilidade de fiscalizar o trabalho diário dos comissionados. "Não há nenhuma competência da secretária, ela não é bedel da prefeitura, para fiscalizar trabalho de servidor em outro gabinete. Marlene apenas assinava o termo de posse, porque era sua obrigação e ordem de seu chefe maior [o então prefeito]. Ela está nesses processos apenas porque colocou sua assinatura, o que é uma motivação absurda", criticou Aurélio. 
O promotor Jarbas Adelino considerou natural a estratégia da defesa dos réus em desqualificar o relatório do TCE em todos os processos, mas disse que essas nulidades já foram alegadas e negadas em julgamentos na primeira e na segunda instância, cujos magistrados consideraram as provas como válidas. Uma nova audiência será marcada para ouvir as testemunhas de defesa dos réus. Ao todo, são 13 ações penais derivadas da 'Caça-Fantasma', com um total de 59 réus pelo crime de peculato. 
O ex-prefeito João Alves foi retirado dos processos e aguarda o julgamento de um auto de incidente de insanidade mental, pedido pela defesa e que tramita em sigilo na 2ª Vara criminal. João, que também é ex-governador e ex-ministro do Interior, tem 77 anos, sofre do Mal de Alzheimer e pode ser declarado inimputável, isto é, sem condições de responder ao processo.

Foi realizada ontem, no Fórum Gumersindo Bessa, uma nova audiência de instrução de uma das ações penais relacionadas à 'Operação Caça Fantasma', deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar a nomeação de servidores fantasmas para cargos na Prefeitura de Aracaju, entre 2013 e 2016, durante o mandato de João Alves Filho. O processo está relacionado à nomeação de cinco servidores para o gabinete do então vice-prefeito José Carlos Machado. Um deles já faleceu, deixando o processo com seis réus, entre os quais estão o próprio Machado e Marlene Alves Calumby, ex-secretária de governo da PMA na gestão. Todos são acusados pelo crime de peculato.
Na audiência, a juíza Márcia Maria Luviseti, substituta da 2ª Vara Criminal, ouviu o depoimento de quatro testemunhas arroladas pela acusação, incluindo uma auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que produziu um relatório de inspeção no Gabinete do Vice-Prefeito, durante os trabalhos da 'Operação Antidesmonte'. Ela confirmou em depoimento que, ao comparecer na repartição, encontrou apenas sete servidores trabalhando no local, o que divergia da lista de 81 servidores comissionados ali lotados. A lista tem alguns detalhes que chamaram mais atenção dos promotores da 'Caça-Fantasma', a exemplo da nomeação de um senhor de 92 anos com mal de Alzheimer para trabalhar no gabinete.
O relatório é uma das provas conseguidas pelo MP para atestar as nomeações irregulares e o fato de que dos muitos servidores nomeados sequer compareciam ao serviço. "Nós temos provas nos autos de que, efetivamente, alguns dos servidores lá lotados não exerciam qualquer atividade e nem trabalhavam, porque sequer sabiam onde estavam lotados. Quando eram perguntados sobre qual era o seu trabalho, teve funcionário-fantasma que sequer sabia onde ficava a Prefeitura de Aracaju. É um conjunto probatório que, até o momento, a gente entende como válido e mantém nosso posicionamento", disse o promotor Jarbas Adelino Júnior, citando ainda outros documentos oficiais e depoimentos como provas das irregularidades. 
Os advogados de defesa dos réus contestam a acusação e afirmam que algumas provas não são válidas. O advogado de Machado, Fábio Brito Fraga questionou o próprio relatório do TCE, afirmando que ele é desqualificado e não fez uma análise mais profunda da situação. "Um questionamento foi feito de que o documento do Tribunal de Contas tem o timbre do Ministério Público. É estranho que um órgão utilize o timbre de outro", questionou Fraga, justificando que as 81 nomeações eram para serviços desempenhados fora do gabinete ou em outros locais ligados à PMA "As pessoas de fato lotadas no gabinete do vice-prefeito desempenhavam suas atividades em outros setores da Prefeitura. Tinham pessoas que prestavam serviços de assessoria que não exijam que a pessoa vá até a Prefeitura e bata o ponto. É tanto que muitos desses cargos foram mantidos pela gestão atual e não houve questionamento", completa ele. 
Já o advogado Aurélio Belém, defensor de Marlene Calumby, também considerou a acusação infundada e disse que sua cliente, como secretária de governo, apenas assinava os decretos de nomeação dos servidores, a pedido de Machado e de João Alves, e não tinha responsabilidade de fiscalizar o trabalho diário dos comissionados. "Não há nenhuma competência da secretária, ela não é bedel da prefeitura, para fiscalizar trabalho de servidor em outro gabinete. Marlene apenas assinava o termo de posse, porque era sua obrigação e ordem de seu chefe maior [o então prefeito]. Ela está nesses processos apenas porque colocou sua assinatura, o que é uma motivação absurda", criticou Aurélio. 
O promotor Jarbas Adelino considerou natural a estratégia da defesa dos réus em desqualificar o relatório do TCE em todos os processos, mas disse que essas nulidades já foram alegadas e negadas em julgamentos na primeira e na segunda instância, cujos magistrados consideraram as provas como válidas. Uma nova audiência será marcada para ouvir as testemunhas de defesa dos réus. Ao todo, são 13 ações penais derivadas da 'Caça-Fantasma', com um total de 59 réus pelo crime de peculato. 
O ex-prefeito João Alves foi retirado dos processos e aguarda o julgamento de um auto de incidente de insanidade mental, pedido pela defesa e que tramita em sigilo na 2ª Vara criminal. João, que também é ex-governador e ex-ministro do Interior, tem 77 anos, sofre do Mal de Alzheimer e pode ser declarado inimputável, isto é, sem condições de responder ao processo.