'Valdevan 90' é autorizado a tomar posse sem tornozeleira

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Publicada em 01/02/2019 às 06:45:00

 

O deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, o 'Valdevan 90', foi autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica e a viajar para tomar posse do cargo hoje de manhã, em Brasília (DF). A decisão vem de uma liminar concedida no início da noite de ontem pelo ministro José Antônio Dias Tóffolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por esse despacho, ficam suspensas todas as medidas cautelares que possam interferir no direito a locomoção do deputado. A viagem de Valdevan para Brasília também foi autorizada.
A prisão do candidato eleito, que é presidente licenciado do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo (Sindimotoristas), foi decretada em 7 de dezembro de 2018, mas acabou revogada no último dia 14, quando o próprio Dias Tóffolli concedeu um habeas corpus e decidiu converter a prisão preventiva em medidas cautelares, incluindo a proibição de se afastar da Comarca e de manter contato com testemunhas. A defesa de Valdevan pedia a autorização para tomar posse porque a diplomação dele como deputado eleito foi autorizada no fim do mês passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
A liminar que autorizou o habeas-corpus para 'Valdevan 90' ainda será julgada em seu mérito, tendo como relator o ministro Celso de Mello. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer contrário à libertação do deputado eleito, afirmando que ele representa risco à ordem pública e pode estar ligado a "outros crimes graves". O sindicalista foi investigado pela 'Operação Extraneus', da Polícia Federal, que investiga o uso de 'laranjas' para fraudar e maquiar as suas prestações de contas da campanha que o elegeu, inserindo 86 doações sequenciadas de R$ 1.050. Ele também é acusado de coagir e tentar mudar o depoimento de testemunhas convocadas pelo Ministério Público Federal. A defesa nega todas as acusações. 
Na quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu converter a prisão preventiva da radialista Karina Liberal, uma das assessoras de Valdevan. Ela também estava presa desde 18 de dezembro, acusada por coação de testemunhas, e está posta agora em prisão domiciliar. A defesa pediu a aplicação da decisão do TSE que libertou o deputado e também de uma súmula do Supremo que concede prisões domiciliares para gestantes, mães de crianças pequenas e cuidadoras de idosos. A Justiça Eleitoral em Sergipe ficou incumbida de definir quais medidas cautelares serão aplicadas para Karina, o que não foi definido até o fechamento desta edição. (Gabriel Damásio)

O deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, o 'Valdevan 90', foi autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica e a viajar para tomar posse do cargo hoje de manhã, em Brasília (DF). A decisão vem de uma liminar concedida no início da noite de ontem pelo ministro José Antônio Dias Tóffolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por esse despacho, ficam suspensas todas as medidas cautelares que possam interferir no direito a locomoção do deputado. A viagem de Valdevan para Brasília também foi autorizada.
A prisão do candidato eleito, que é presidente licenciado do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo (Sindimotoristas), foi decretada em 7 de dezembro de 2018, mas acabou revogada no último dia 14, quando o próprio Dias Tóffolli concedeu um habeas corpus e decidiu converter a prisão preventiva em medidas cautelares, incluindo a proibição de se afastar da Comarca e de manter contato com testemunhas. A defesa de Valdevan pedia a autorização para tomar posse porque a diplomação dele como deputado eleito foi autorizada no fim do mês passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
A liminar que autorizou o habeas-corpus para 'Valdevan 90' ainda será julgada em seu mérito, tendo como relator o ministro Celso de Mello. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer contrário à libertação do deputado eleito, afirmando que ele representa risco à ordem pública e pode estar ligado a "outros crimes graves". O sindicalista foi investigado pela 'Operação Extraneus', da Polícia Federal, que investiga o uso de 'laranjas' para fraudar e maquiar as suas prestações de contas da campanha que o elegeu, inserindo 86 doações sequenciadas de R$ 1.050. Ele também é acusado de coagir e tentar mudar o depoimento de testemunhas convocadas pelo Ministério Público Federal. A defesa nega todas as acusações. 
Na quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu converter a prisão preventiva da radialista Karina Liberal, uma das assessoras de Valdevan. Ela também estava presa desde 18 de dezembro, acusada por coação de testemunhas, e está posta agora em prisão domiciliar. A defesa pediu a aplicação da decisão do TSE que libertou o deputado e também de uma súmula do Supremo que concede prisões domiciliares para gestantes, mães de crianças pequenas e cuidadoras de idosos. A Justiça Eleitoral em Sergipe ficou incumbida de definir quais medidas cautelares serão aplicadas para Karina, o que não foi definido até o fechamento desta edição. (Gabriel Damásio)