Educação para a consciência

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Publicada em 02/02/2019 às 16:10:00

 

* Pedro Maciel
Recentemente o ministro da educação, que vem se mostrando conservador e atrasado, ofendeu Leonardo Boff e depois revelou sua visão atrasada, típica do século XIX, quando afirmou no jornal Valor Econômico, que "as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica".
Mas foi a nomeação de Maria Eduarda Manso Mostaço para coordenadora-geral de formação de professores da recém-criada Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação que chamou a minha atenção, pois ela, bacharel em direito, não tem nenhuma atuação em sala de aula, nem formação acadêmica na área da educação.
Por que é nomeada pessoa sem qualificação acadêmica para tarefa tão importante? Porque ela, assim como a ministra da Mulher e da Família, é defensora da regulamentação do ensino domiciliar no País - o que foi colocado como meta prioritária pelo governo de Jair Bolsonaro para os 100 primeiros dias de gestão, apesar de o Supremo Tribunal Federal brasileiro haver declarado ilegal o homeschooling (esse é o nome chic e colonizado da educação domiciliar).
Bem, na opinião de educadores os aspectos negativos do homeschooling são enormes.
Na opinião do Professor Carlos Roberto Jamil Cury, docente da PUC-MG e professor emérito da UFMG, a escola tem duas funções básicas, uma é permitir uma situação permanente e contínua de interação com o outro, que é alguém diferente e a outra é de ser um lugar de compartilhamento de conhecimento e de conteúdo. 
Para Telma Vinha, professora de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação da Unicamp, há um tipo de aprendizagem que só acontece no ambiente escolar, que não trata apenas de um conteúdo específico, que a família pode até ter condições de ensinar, mas de aprendizados que pressupõem a relação cotidiana entre pares. Entre eles estão "a capacidade de argumentação, de ouvir o outro e convencê-lo sobre uma perspectiva, de perceber que regras valem para todos e conseguir chegar a uma decisão criada em conjunto".
E a psicolinguista argentina Emília Ferreiro, no livro "Passado e Presente dos Verbos Ler e Escrever", ressalta uma missão da escola nos dias atuais: "a de ajudar todas as crianças do planeta a compreender e apreciar o valor da diversidade". 
Há ainda aspectos legais.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é obrigatório que crianças e jovens entre 6 e 14 anos frequentem uma instituição de ensino. Os pais que não matriculam seus filhos podem ser denunciados, precisam pagar multa e enfim devem passar a cumprir a determinação. 
Fato é que a defesa HomeSchooling tem viés conservador, contém uma ideologia que despreza a diversidade e rejeita a convivência harmônica com diferenças e complexidades sociais como elemento formativo da pessoa.
Os defensores do HomeSchooling apresentam-se como pais preocupados com o estado da Educação brasileira que, segundo eles, teria sido integralmente infectada por ideologia do mais baixo nível. Na realidade o que atacam é a diversidade, a possibilidade de a interação com múltiplas vivências ser de fato algo positivo, transformador e libertador. A liberdade os assusta. Esses pais querem manter seus filhos prisioneiros de uma visão de mundo, negando-lhes o direito de escolher livremente seu caminho.
Não posso concordar com aqueles que defende o HomeSchooling. Sendo assim, me socorro do mais importante educador brasileiro, Paulo Freire, autor da "Pedagogia do Oprimido", que defendia que o objetivo principal da escola ensinar o aluno a "ler o mundo" para poder transformá-lo, assim como a sua vida.
O pensamento pedagógico de Paulo Freire é libertário e crê que o objetivo maior da educação é conscientizar o educando, especialmente as parcelas desfavorecidas da sociedade, educação formal sem consciência libertadora reproduz condições nem sempre justas. Apenas a consciência conduz à liberdade.
Acredito que a Educação tem por missão fundamental oferecer ao educando informações necessárias, úteis de tal sorte que ele compreenda ser um indivíduo titular de direitos e, tendo essa compreensão agir em favor da própria libertação, progresso e felicidade.
O principal livro de Freire se intitula justamente "Pedagogia do Oprimido" e os conceitos nele contidos baseiam boa parte do conjunto de sua obra.
Ao propor uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos, Paulo Freire se opôs à ampla maioria das escolas, que praticavam e praticam a educação bancária. Nela, segundo Freire, o professor age como quem deposita conhecimento num aluno apenas receptivo, dócil. Em outras palavras, o saber é visto como uma doação dos que se julgam seus detentores. Trata-se, para Freire, de uma escola alienante, mas não menos ideologizada do que a que ele propunha para despertar a consciência dos oprimidos. Sua tônica fundamentalmente reside em despertar nos educandos a curiosidade, o espírito investigador, a criatividade. Pois, enquanto a escola conservadora procura acomodar os alunos ao mundo existente, a educação tem o dever de inquieta-los.
Fato é que a defesa da liberdade e do desenvolvimento válido dos indivíduos exige a sociabilidade, a convivência e o respeito às diferença, assim como o desenvolvimento do pensamento crítico de cada um.
Pela liberdade e pela democracia precisamos defender a Educação para a consciência.
Pedro Maciel, Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de
"Reflexões sobre o estudo do Direito", Ed. Komedi, 2007

* Pedro Maciel

Recentemente o ministro da educação, que vem se mostrando conservador e atrasado, ofendeu Leonardo Boff e depois revelou sua visão atrasada, típica do século XIX, quando afirmou no jornal Valor Econômico, que "as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica".
Mas foi a nomeação de Maria Eduarda Manso Mostaço para coordenadora-geral de formação de professores da recém-criada Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação que chamou a minha atenção, pois ela, bacharel em direito, não tem nenhuma atuação em sala de aula, nem formação acadêmica na área da educação.
Por que é nomeada pessoa sem qualificação acadêmica para tarefa tão importante? Porque ela, assim como a ministra da Mulher e da Família, é defensora da regulamentação do ensino domiciliar no País - o que foi colocado como meta prioritária pelo governo de Jair Bolsonaro para os 100 primeiros dias de gestão, apesar de o Supremo Tribunal Federal brasileiro haver declarado ilegal o homeschooling (esse é o nome chic e colonizado da educação domiciliar).
Bem, na opinião de educadores os aspectos negativos do homeschooling são enormes.
Na opinião do Professor Carlos Roberto Jamil Cury, docente da PUC-MG e professor emérito da UFMG, a escola tem duas funções básicas, uma é permitir uma situação permanente e contínua de interação com o outro, que é alguém diferente e a outra é de ser um lugar de compartilhamento de conhecimento e de conteúdo. 
Para Telma Vinha, professora de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação da Unicamp, há um tipo de aprendizagem que só acontece no ambiente escolar, que não trata apenas de um conteúdo específico, que a família pode até ter condições de ensinar, mas de aprendizados que pressupõem a relação cotidiana entre pares. Entre eles estão "a capacidade de argumentação, de ouvir o outro e convencê-lo sobre uma perspectiva, de perceber que regras valem para todos e conseguir chegar a uma decisão criada em conjunto".
E a psicolinguista argentina Emília Ferreiro, no livro "Passado e Presente dos Verbos Ler e Escrever", ressalta uma missão da escola nos dias atuais: "a de ajudar todas as crianças do planeta a compreender e apreciar o valor da diversidade". 
Há ainda aspectos legais.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é obrigatório que crianças e jovens entre 6 e 14 anos frequentem uma instituição de ensino. Os pais que não matriculam seus filhos podem ser denunciados, precisam pagar multa e enfim devem passar a cumprir a determinação. 
Fato é que a defesa HomeSchooling tem viés conservador, contém uma ideologia que despreza a diversidade e rejeita a convivência harmônica com diferenças e complexidades sociais como elemento formativo da pessoa.
Os defensores do HomeSchooling apresentam-se como pais preocupados com o estado da Educação brasileira que, segundo eles, teria sido integralmente infectada por ideologia do mais baixo nível. Na realidade o que atacam é a diversidade, a possibilidade de a interação com múltiplas vivências ser de fato algo positivo, transformador e libertador. A liberdade os assusta. Esses pais querem manter seus filhos prisioneiros de uma visão de mundo, negando-lhes o direito de escolher livremente seu caminho.
Não posso concordar com aqueles que defende o HomeSchooling. Sendo assim, me socorro do mais importante educador brasileiro, Paulo Freire, autor da "Pedagogia do Oprimido", que defendia que o objetivo principal da escola ensinar o aluno a "ler o mundo" para poder transformá-lo, assim como a sua vida.
O pensamento pedagógico de Paulo Freire é libertário e crê que o objetivo maior da educação é conscientizar o educando, especialmente as parcelas desfavorecidas da sociedade, educação formal sem consciência libertadora reproduz condições nem sempre justas. Apenas a consciência conduz à liberdade.
Acredito que a Educação tem por missão fundamental oferecer ao educando informações necessárias, úteis de tal sorte que ele compreenda ser um indivíduo titular de direitos e, tendo essa compreensão agir em favor da própria libertação, progresso e felicidade.
O principal livro de Freire se intitula justamente "Pedagogia do Oprimido" e os conceitos nele contidos baseiam boa parte do conjunto de sua obra.
Ao propor uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos, Paulo Freire se opôs à ampla maioria das escolas, que praticavam e praticam a educação bancária. Nela, segundo Freire, o professor age como quem deposita conhecimento num aluno apenas receptivo, dócil. Em outras palavras, o saber é visto como uma doação dos que se julgam seus detentores. Trata-se, para Freire, de uma escola alienante, mas não menos ideologizada do que a que ele propunha para despertar a consciência dos oprimidos. Sua tônica fundamentalmente reside em despertar nos educandos a curiosidade, o espírito investigador, a criatividade. Pois, enquanto a escola conservadora procura acomodar os alunos ao mundo existente, a educação tem o dever de inquieta-los.
Fato é que a defesa da liberdade e do desenvolvimento válido dos indivíduos exige a sociabilidade, a convivência e o respeito às diferença, assim como o desenvolvimento do pensamento crítico de cada um.
Pela liberdade e pela democracia precisamos defender a Educação para a consciência.

Pedro Maciel, Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de"Reflexões sobre o estudo do Direito", Ed. Komedi, 2007