Estância aguarda autorização para licitar a reforma do CRAS do Cidade Nova

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Publicada em 08/02/2019 às 06:24:00

 

Para a reforma do prédio onde funcionava o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no bairro Cidade Nova, próximo a caixa d´água, a Prefeitura Municipal de Estância (PME) buscou recursos, e somente aguarda a autorização do Gerência Executiva de Governo (GIGOV) para poder abrir licitação e assim, a empresa vencedora dar início às obras. É importante destacar que o deputado federal André Moura (PSC-SE) foi um grande apoiador nessa causa, pois, indicou a liberação de verba proveniente de emenda parlamentar.
"O prédio permanece fechado, mas isso não significa que a comunidade do bairro Cidade Nova  está desassistida, porque lá mesmo, na rua Zeca do Forte, funciona um CRAS. Desde que assumiu a gestão municipal, o prefeito Gilson Andrade encontrou o prédio nessas condições, abandonado e a informação que temos é que devido a queda do forro, a gestão anterior decidiu sair do local e alugar um novo espaço para funcionamento da unidade deixando pra trás o prédio que é próprio", explicou a secretária municipal da Assistência Social, Danielle Muhlert.
Tramitação - No dia 20/06/17, uma equipe técnica da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação esteve no prédio onde funcionava o CRAS do Cidade Nova, e após análise, cadastrou no dia 06/04/18 por intermédio da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento uma proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), sendo aprovado e assinado o termo de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social com o número 874095/2018 no dia 10/08/2018. 
Na segunda etapa do processo do convênio a PME anexou no dia 26/09/2018 o projeto estrutural para análise técnica da engenharia da Gerência Executiva de Governo (GIGOV), que é uma unidade regional da Caixa Econômica Federal que operacionaliza os contratos de repasse e outros programas, e, portanto, é onde se encontra esse processo para análise. 
É importante destacar que neste processo estão empenhadas a Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação, e a Secretaria Municipal da Assistência Social. O investimento será de R$ 272.000,00, provenientes de recursos do governo federal, por meio de emenda parlamentar, esse valor já está empenhado, falta apenas a publicação da liberação dos recursos, no Diário Oficial da União, o que será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Em outras palavras, o município já elaborou um projeto detalhado especificando quais serviços serão executados nessa obra.

Para a reforma do prédio onde funcionava o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no bairro Cidade Nova, próximo a caixa d´água, a Prefeitura Municipal de Estância (PME) buscou recursos, e somente aguarda a autorização do Gerência Executiva de Governo (GIGOV) para poder abrir licitação e assim, a empresa vencedora dar início às obras. É importante destacar que o deputado federal André Moura (PSC-SE) foi um grande apoiador nessa causa, pois, indicou a liberação de verba proveniente de emenda parlamentar.
"O prédio permanece fechado, mas isso não significa que a comunidade do bairro Cidade Nova  está desassistida, porque lá mesmo, na rua Zeca do Forte, funciona um CRAS. Desde que assumiu a gestão municipal, o prefeito Gilson Andrade encontrou o prédio nessas condições, abandonado e a informação que temos é que devido a queda do forro, a gestão anterior decidiu sair do local e alugar um novo espaço para funcionamento da unidade deixando pra trás o prédio que é próprio", explicou a secretária municipal da Assistência Social, Danielle Muhlert.

Tramitação - No dia 20/06/17, uma equipe técnica da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação esteve no prédio onde funcionava o CRAS do Cidade Nova, e após análise, cadastrou no dia 06/04/18 por intermédio da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento uma proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), sendo aprovado e assinado o termo de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social com o número 874095/2018 no dia 10/08/2018. 
Na segunda etapa do processo do convênio a PME anexou no dia 26/09/2018 o projeto estrutural para análise técnica da engenharia da Gerência Executiva de Governo (GIGOV), que é uma unidade regional da Caixa Econômica Federal que operacionaliza os contratos de repasse e outros programas, e, portanto, é onde se encontra esse processo para análise. 
É importante destacar que neste processo estão empenhadas a Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação, e a Secretaria Municipal da Assistência Social. O investimento será de R$ 272.000,00, provenientes de recursos do governo federal, por meio de emenda parlamentar, esse valor já está empenhado, falta apenas a publicação da liberação dos recursos, no Diário Oficial da União, o que será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Em outras palavras, o município já elaborou um projeto detalhado especificando quais serviços serão executados nessa obra.