PF faz novas buscas contra fraudes em Canindé

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Publicada em 13/02/2019 às 06:49:00

 

A Polícia Federal defla-
grou ontem a se-
gunda fase da 'Operação Acesso Negado', que investiga irregularidades e desvio de recursos públicos em contratos firmados pelo Instituto Sócio Educacional Solidariedade (Ises) com a Prefeitura de Canindé do São Francisco (Sertão), entre 2012 e 2015. A nova etapa, chamada de 'Game Over' (fim de jogo, em inglês), mobilizou 80 agentes federais para o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 6ª Vara Federal de Sergipe, em Itabaiana. As buscas aconteceram em endereços ligados ao instituto e a ex-gestores de prefeituras, sediados em Aracaju, Petrolina (PE) e nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana e Juazeiro. 
As investigações se desdobram desde novembro de 2015, quando a primeira fase da 'Acesso Negado' cumpriu 11 mandados de prisão temporária e outras 17 ordens de busca e apreensão, a partir de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Nesta nova fase, a PF também fez pedidos de prisão, mas estes foram negados pela Justiça, que permitiu que os investiga dos respondam ao processo judicial em liberdade. No entanto, os investigadores conseguiram a adoção de duas medidas cautelares contra os investigados: proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e o bloqueio de cerca de R$ 1,3 milhão do patrimônio dos investigados, bem como das contas bancárias onde os valores estão depositados. 
Segundo o delegado Márcio Alberto Gomes, chefe da Delegacia Regional de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, o Solidariedade e a Prefeitura de Caninde? assinaram diversos contratos que terceirizavam a gestão de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. A polícia apurou que tais contratos eram superfaturados em seus preços e tinham várias irregularidades. "O Ises, depois de ser contratado de forma fraudulenta, sem que houvesse a efetiva concorrência, fazia a contratação de pessoas físicas e jurídicas que giravam efetivamente em torno de um mesmo grupo econômico criminoso. Esses serviços não eram prestados e o dinheiro atinente a essas contratações eram desviados", disse o delegado.
Ainda de acordo com Alberto, o esquema se repetiu em mais 11 cidades sergipanas, cujas prefeituras também contrataram o instituto para terceirizar as gestões, nos mesmos moldes do que foi descoberto em Canindé. "Já que houve vício inclusive na contratação, a gente está com foco nos gestores municipais, secretários envolvidos na contratação, comissões de licitações que deram aval a elas, além das pessoas ligadas a este instituto, das empresas e das pessoas físicas e jurídicas contratadas de maneira irregular. Todos serão investigados e a Polícia Federal não vai deixar nenhum município de fora", acrescentou, ele, ao confirmar que os policiais encontraram "robustez de provas" da ocorrência dos desvios de recursos e de fraudes nas contratações. 
Uma das práticas descobertas foi o uso de 'laranjas' para assumir a titularidade de contratos, documentos e contas bancárias com movimentação financeira muito alta. Um caso que chamou muito a atenção foi o da mãe de um empresário suspeito de ser o líder do grupo. Segundo o delegado Márcio Alberto, a idosa recebe uma mínima aposentadoria por mês, mas teve o nome usado em contas bancárias que registraram movimentações de mais de R$ 7 milhões. Estes recursos estariam ligados a pagamentos de contratos dos municípios envolvidos. Somente em Canindé, o desvio apurado foi de mais de R$ 1,3 milhão, mas o chefe da operação avalia que, somados os contratos irregulares das outras prefeituras, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 50 milhões. 
Um ex-prefeito, cujo nome e cidade não foram confirmados oficialmente, está entre os investigados da operação. Os envolvidos responderão por crimes de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas praticado por prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Além dos mandados de busca, outras pessoas apontadas como testemunhas e os próprios investigados estão sendo convocados para prestar depoimento à PF, a fim de esclarecer detalhes do esquema de desvios. 

A Polícia Federal defla- grou ontem a se- gunda fase da 'Operação Acesso Negado', que investiga irregularidades e desvio de recursos públicos em contratos firmados pelo Instituto Sócio Educacional Solidariedade (Ises) com a Prefeitura de Canindé do São Francisco (Sertão), entre 2012 e 2015. A nova etapa, chamada de 'Game Over' (fim de jogo, em inglês), mobilizou 80 agentes federais para o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 6ª Vara Federal de Sergipe, em Itabaiana. As buscas aconteceram em endereços ligados ao instituto e a ex-gestores de prefeituras, sediados em Aracaju, Petrolina (PE) e nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana e Juazeiro. 
As investigações se desdobram desde novembro de 2015, quando a primeira fase da 'Acesso Negado' cumpriu 11 mandados de prisão temporária e outras 17 ordens de busca e apreensão, a partir de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Nesta nova fase, a PF também fez pedidos de prisão, mas estes foram negados pela Justiça, que permitiu que os investiga dos respondam ao processo judicial em liberdade. No entanto, os investigadores conseguiram a adoção de duas medidas cautelares contra os investigados: proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e o bloqueio de cerca de R$ 1,3 milhão do patrimônio dos investigados, bem como das contas bancárias onde os valores estão depositados. 
Segundo o delegado Márcio Alberto Gomes, chefe da Delegacia Regional de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, o Solidariedade e a Prefeitura de Caninde? assinaram diversos contratos que terceirizavam a gestão de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. A polícia apurou que tais contratos eram superfaturados em seus preços e tinham várias irregularidades. "O Ises, depois de ser contratado de forma fraudulenta, sem que houvesse a efetiva concorrência, fazia a contratação de pessoas físicas e jurídicas que giravam efetivamente em torno de um mesmo grupo econômico criminoso. Esses serviços não eram prestados e o dinheiro atinente a essas contratações eram desviados", disse o delegado.
Ainda de acordo com Alberto, o esquema se repetiu em mais 11 cidades sergipanas, cujas prefeituras também contrataram o instituto para terceirizar as gestões, nos mesmos moldes do que foi descoberto em Canindé. "Já que houve vício inclusive na contratação, a gente está com foco nos gestores municipais, secretários envolvidos na contratação, comissões de licitações que deram aval a elas, além das pessoas ligadas a este instituto, das empresas e das pessoas físicas e jurídicas contratadas de maneira irregular. Todos serão investigados e a Polícia Federal não vai deixar nenhum município de fora", acrescentou, ele, ao confirmar que os policiais encontraram "robustez de provas" da ocorrência dos desvios de recursos e de fraudes nas contratações. 
Uma das práticas descobertas foi o uso de 'laranjas' para assumir a titularidade de contratos, documentos e contas bancárias com movimentação financeira muito alta. Um caso que chamou muito a atenção foi o da mãe de um empresário suspeito de ser o líder do grupo. Segundo o delegado Márcio Alberto, a idosa recebe uma mínima aposentadoria por mês, mas teve o nome usado em contas bancárias que registraram movimentações de mais de R$ 7 milhões. Estes recursos estariam ligados a pagamentos de contratos dos municípios envolvidos. Somente em Canindé, o desvio apurado foi de mais de R$ 1,3 milhão, mas o chefe da operação avalia que, somados os contratos irregulares das outras prefeituras, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 50 milhões. 
Um ex-prefeito, cujo nome e cidade não foram confirmados oficialmente, está entre os investigados da operação. Os envolvidos responderão por crimes de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas praticado por prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Além dos mandados de busca, outras pessoas apontadas como testemunhas e os próprios investigados estão sendo convocados para prestar depoimento à PF, a fim de esclarecer detalhes do esquema de desvios.