Justiça concede liminar para proteger ciclo reprodutivo de tartarugas marinhas

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O Projeto Tamar em Pirambu/Sergipe
O Projeto Tamar em Pirambu/Sergipe

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Publicada em 13/02/2019 às 06:52:00

 

A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, dra. Telma Maria Santos Machado, deferiu medida liminar, requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública de nº 0805316-63.2018.4.05.8500, a fim de salvaguardar as espécies de tartarugas marinhas que desovam e nascem na faixa costeira do Município de Pirambu, especificamente no espaço de 2km localizado entre a foz do Rio Japaratuba e a Reserva Biológica de Santa Isabel.
A medida tem como objetivo proteger o ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas, visto que foi constatada a mortalidade de filhotes em função da desorientação causada por fontes luminosas inadequadas na localidade. De acordo com relatos do Projeto Tamar, a fotopoluição oriunda de residências e da iluminação pública tem atraído as tartarugas neonatas pela luz artificial que ofusca o brilho noturno do horizonte do mar. Isso tem feito com que elas se dirijam ao sentido contrário ao seu habitat, sendo atropeladas, devoradas por predadores ou morrendo de desidratação, além do abandono da área pelas fêmeas adultas, que são afugentadas pelas luzes visíveis a partir da praia.
De acordo com a decisão, o município de Pirambu deverá providenciar as condições de luminosidade necessárias ao ciclo de vida das tartarugas, no período da temporada reprodutiva. Foi determinada a correção da potência da iluminação, tanto pública quanto particular, incluindo iluminação rasteira, a construção de uma barreira física no espaço e que o Município não conceda autorizações/licenças a particulares que não apresentem projeto de iluminação adequada.
Sergipe - O litoral sergipano é a principal área de desova da tartaruga Oliva no Brasil, ocorrendo também em menor grau desovas das tartarugas Cabeçuda, de Pente e Verde, todas classificadas em graus de ameaça quanto à extinção. Entre 2017 e 2018, foram registradas 467 desovas de tartarugas marinhas, que são responsáveis pelo nascimento de 30.739 filhotes. Segundo o Projeto Tamar, estima-se que a cada mil filhotes de tartaruga, apenas um ou dois conseguem chegar a idade adulta.

A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, dra. Telma Maria Santos Machado, deferiu medida liminar, requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública de nº 0805316-63.2018.4.05.8500, a fim de salvaguardar as espécies de tartarugas marinhas que desovam e nascem na faixa costeira do Município de Pirambu, especificamente no espaço de 2km localizado entre a foz do Rio Japaratuba e a Reserva Biológica de Santa Isabel.
A medida tem como objetivo proteger o ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas, visto que foi constatada a mortalidade de filhotes em função da desorientação causada por fontes luminosas inadequadas na localidade. De acordo com relatos do Projeto Tamar, a fotopoluição oriunda de residências e da iluminação pública tem atraído as tartarugas neonatas pela luz artificial que ofusca o brilho noturno do horizonte do mar. Isso tem feito com que elas se dirijam ao sentido contrário ao seu habitat, sendo atropeladas, devoradas por predadores ou morrendo de desidratação, além do abandono da área pelas fêmeas adultas, que são afugentadas pelas luzes visíveis a partir da praia.
De acordo com a decisão, o município de Pirambu deverá providenciar as condições de luminosidade necessárias ao ciclo de vida das tartarugas, no período da temporada reprodutiva. Foi determinada a correção da potência da iluminação, tanto pública quanto particular, incluindo iluminação rasteira, a construção de uma barreira física no espaço e que o Município não conceda autorizações/licenças a particulares que não apresentem projeto de iluminação adequada.

Sergipe - O litoral sergipano é a principal área de desova da tartaruga Oliva no Brasil, ocorrendo também em menor grau desovas das tartarugas Cabeçuda, de Pente e Verde, todas classificadas em graus de ameaça quanto à extinção. Entre 2017 e 2018, foram registradas 467 desovas de tartarugas marinhas, que são responsáveis pelo nascimento de 30.739 filhotes. Segundo o Projeto Tamar, estima-se que a cada mil filhotes de tartaruga, apenas um ou dois conseguem chegar a idade adulta.