Uma bola de neve

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Escultura do sergipano Zeus
Escultura do sergipano Zeus

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Publicada em 16/02/2019 às 13:41:00

 

De 2009 a 2018, a Receita Corrente Lí-
quida (RCL) do Estado de Sergipe re
gistrou cinco anos com aumento negativo (2009 -0,77%; 2011 -0,35%; 2014 -0,11%; 2015 -4,47% e 2017 -1,51%). Nesse mesmo período em apenas um ano houve um crescimento expressivo da RCL (2010 11,76%). Nos demais anos ou a variação foi negativa ou apresentou crescimento pífio.
De 2007, quando iniciou o primeiro governo Marcelo Déda para cá, a RCL do Estado registrou em apenas um ano um pico de crescimento expressivo (16,56% em 2008). A partir de 2013, quando Jackson Barreto assumiu o governo, a economia já estava em declínio e, de lá para cá, quando não houve crescimento negativo, o aumento da receita foi mínimo (1,73% em 2014; 0,14% em 2016 e 2,74% em 2018, quando Belivaldo Chagas já encerrou o ano como governador em função da renúncia de JB para disputar vaga para o Senado Federal).
Já em relação as despesas com o pagamento apenas do pessoal do Executivo, sem incluir aposentados e pensionistas, em apenas três anos desde o início do governo Déda esse percentual diminuiu: em 2007, a despesa com pessoal atingiu 42,93 da RCL, aumento real de 3, 92%; 2008 40,20% da RCL, aumento real de 8,78%; 2009 45,56% da RCL, aumento real de 13,04%; 2010 45,30% da RCL, aumento de 11,08%; 2011 46,89%, crescimento de 3,39%; 2012 48,17%, aumento de 3,54%; 2013 48,74%, aumento de 0,90%; 2014 48,00% da RCL, aumento de 0,10%; 2015 47,82%, queda de 4,88%; 2016 47,21%, queda de 1,21%; 2017 47,65%, queda de 0,57%; em 2018, sem qualquer aumento concedido, a despesa de pessoal do Executivo ficou em 47,52%, aumento de 2,47% - o que comprova a queda da arrecadação.
Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados. Os dados constam no boletim de finanças dos entes subnacionais.
Os estados que ficaram acima do limite, em2017, foram: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe (63,74%), Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas. 
As restrições da LRF são impostas quando o Executivo dos estados descumprem o "limite prudencial" de 46,55% da receita corrente líquida para gastos com servidores. Em 2017, 15 estados ultrapassaram esses limites. Eles ficam proibidos, neste caso: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo por sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, a não ser em caso de aposentadoria ou morte de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; contratação de hora extra, exceto em caso de urgência e interesse público relevante.
Segundo dados da instituição, os gastos com pessoal nos estados, incluindo ativos e aposentados, vêm crescendo nos últimos anos. No ano passado, quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas. Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores em 2017.
Na mensagem que leu na última sexta-feira durante a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Belivaldo Chagas foi enfático: a Previdência tem um déficit mensal de R$ 100 milhões e da arrecadação mensal do Estado, depois do pagamento de pessoal, incluindo aposentados e pensionistas, repasses constitucionais, a reserva de 25% para Educação e de 10% para a Saúde, sobra apenas 1% para as demais despesas - custeio, obras, serviços e pagamentos a fornecedores.
Esta semana Belivaldo terá o encontro com os presidentes dos poderes, além do TCE e Ministério Público, para apresentar a real situação financeira do Estado. Após o Carnaval, pretende realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa, com a participação de entidades empresariais e de sindicatos, para mostrar que o quadro é mesmo muito grave. "É urgente que alcancemos um pacto de ação comum, voltado para a recuperação das finanças estaduais e restabelecimento da nossa capacidade de investir. Nisso, teremos de compartilhar responsabilidades, e redefinir alguns procedimentos", disse o governador.

De 2009 a 2018, a Receita Corrente Lí- quida (RCL) do Estado de Sergipe re gistrou cinco anos com aumento negativo (2009 -0,77%; 2011 -0,35%; 2014 -0,11%; 2015 -4,47% e 2017 -1,51%). Nesse mesmo período em apenas um ano houve um crescimento expressivo da RCL (2010 11,76%). Nos demais anos ou a variação foi negativa ou apresentou crescimento pífio.
De 2007, quando iniciou o primeiro governo Marcelo Déda para cá, a RCL do Estado registrou em apenas um ano um pico de crescimento expressivo (16,56% em 2008). A partir de 2013, quando Jackson Barreto assumiu o governo, a economia já estava em declínio e, de lá para cá, quando não houve crescimento negativo, o aumento da receita foi mínimo (1,73% em 2014; 0,14% em 2016 e 2,74% em 2018, quando Belivaldo Chagas já encerrou o ano como governador em função da renúncia de JB para disputar vaga para o Senado Federal).
Já em relação as despesas com o pagamento apenas do pessoal do Executivo, sem incluir aposentados e pensionistas, em apenas três anos desde o início do governo Déda esse percentual diminuiu: em 2007, a despesa com pessoal atingiu 42,93 da RCL, aumento real de 3, 92%; 2008 40,20% da RCL, aumento real de 8,78%; 2009 45,56% da RCL, aumento real de 13,04%; 2010 45,30% da RCL, aumento de 11,08%; 2011 46,89%, crescimento de 3,39%; 2012 48,17%, aumento de 3,54%; 2013 48,74%, aumento de 0,90%; 2014 48,00% da RCL, aumento de 0,10%; 2015 47,82%, queda de 4,88%; 2016 47,21%, queda de 1,21%; 2017 47,65%, queda de 0,57%; em 2018, sem qualquer aumento concedido, a despesa de pessoal do Executivo ficou em 47,52%, aumento de 2,47% - o que comprova a queda da arrecadação.
Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados. Os dados constam no boletim de finanças dos entes subnacionais.
Os estados que ficaram acima do limite, em2017, foram: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe (63,74%), Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas. 
As restrições da LRF são impostas quando o Executivo dos estados descumprem o "limite prudencial" de 46,55% da receita corrente líquida para gastos com servidores. Em 2017, 15 estados ultrapassaram esses limites. Eles ficam proibidos, neste caso: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo por sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, a não ser em caso de aposentadoria ou morte de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; contratação de hora extra, exceto em caso de urgência e interesse público relevante.
Segundo dados da instituição, os gastos com pessoal nos estados, incluindo ativos e aposentados, vêm crescendo nos últimos anos. No ano passado, quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas. Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores em 2017.
Na mensagem que leu na última sexta-feira durante a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Belivaldo Chagas foi enfático: a Previdência tem um déficit mensal de R$ 100 milhões e da arrecadação mensal do Estado, depois do pagamento de pessoal, incluindo aposentados e pensionistas, repasses constitucionais, a reserva de 25% para Educação e de 10% para a Saúde, sobra apenas 1% para as demais despesas - custeio, obras, serviços e pagamentos a fornecedores.
Esta semana Belivaldo terá o encontro com os presidentes dos poderes, além do TCE e Ministério Público, para apresentar a real situação financeira do Estado. Após o Carnaval, pretende realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa, com a participação de entidades empresariais e de sindicatos, para mostrar que o quadro é mesmo muito grave. "É urgente que alcancemos um pacto de ação comum, voltado para a recuperação das finanças estaduais e restabelecimento da nossa capacidade de investir. Nisso, teremos de compartilhar responsabilidades, e redefinir alguns procedimentos", disse o governador.

Contra retrocessos

Na condição de vice-líder da bancada do PT, o senador Rogério Carvalho apresentou na semana passada os cinco projetos da bancada do partido contra ações do Governo Federal que estariam prejudicando a sociedade com retrocessos, e que ampliarim as desigualdades entre ricos e pobres. 

Entre os projetos, propõe a volta da política de valorização do salário mínimo, aumento da contribuição social de instituições bancárias, isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 salários mínimos, e cobrar imposto dos mais ricos. "A política de valorização do salário mínimo rendeu um ganho real de 77% no governo do PT, e ainda interferiu na redução do índice de pobreza de 30% para 11%", justificou.

Segundo Rogério, o PT quer a retirada de pauta de dois decretos presidenciais propostos pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. "Queremos combater a violência com inteligência e aumentar a transparência para combater a corrupção".

CPI arquivada

Depois de muito oba-oba, a mesa do Senado decidiu arquivar requerimento do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) para investigar os tribunais superiores. O arquivamento foi possível com a retirada de assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO), fazendo com que caísse de 27 (número mínimo para instalação da CPI) para 25 o número de assinaturas.

O delegado Alessandro tenta o desarquivamento para que possa obter mais assinaturas de apoio. Ele também rebateu a crítica de que a CPI estaria invadindo as atribuições de outro Poder, no caso, o Judiciário, e reconheceu que esse não é o papel da CPI. "Uma CPI não pode ser uma casa revisora de decisões judiciais. Nós não podemos questionar méritos de decisões judiciais. Mas nós podemos questionar, sim, a operacionalização das cortes superiores, que é flagrantemente inadequada, ineficiente e desigual", afirmou.

Por enquanto, o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP) não parece sensibilizado com os argumentos do senador sergipano.

Edvaldo e o PT

Pouco antes do Natal de 2018, o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macêdo. No encontro, eles discutiram a política local e nacional e reafirmaram a aliança histórica entre o PCdoB e o PT. 

"Foi uma conversa muito boa. Falamos da política em Aracaju, das questões estaduais e do quadro nacional, discutimos o futuro. O PT e o PCdoB são aliados históricos, mas cada partido tem a necessidade de se fortalecer, sem que isto represente qualquer tipo de rompimento. O PT é aliado, faz parte do nosso governo, de modo que trocamos ideias de como consolidar, cada vez mais, a nossa aliança", afirmou Edvaldo, ao final da reunião, que durou mais de duas horas.

De mesmo modo, Márcio Macêdo rebateu o boato de um suposto afastamento entre os dois partidos. "Eu nunca falei em rompimento. Temos um canal de diálogo. É natural que haja divergências em alguns pontos, mas o PT e o PCdoB possuem muito mais convergências. Cada um aqui fortalece o seu partido, mas ambos têm compromisso com o povo de Aracaju", reiterou.

Citado como possível candidato do PT à sucessão de Edvaldo em 2020, Márcio se transformou no maior crítico de Edvaldo dentro do PT. E estimula aliados mais próximos, como Sílvio Santos, que deu nota 5 a gestão de Edvaldo, a atacar o prefeito.

Na semana passada, o deputado federal João Daniel (PT) mostrou que um eventual rompimento com Edvaldo nas próximas eleições não é ponto pacífico dentro do partido. Ele defende a manutenção da aliança para apoiar a reeleição do prefeito de Aracaju.

Laranjas e lealdade

O coordenador da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, que está deixando a Secretaria de Governo, mandou um recado claro ao chefe. "Uma pessoa leal, sempre será leal. Já o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça", postou Gustavo Bebianno, que está sendo demitido, com apenas 45 dias de administração. "A lealdade é um gesto bonito das boas amizades. Só consegue ser amigo quem aprende a ser leal", apontou ainda em suas redes sociais.

O texto é atribuído ao escritor brasileiro Edgard Abbehusen e foi publicado por Bebianno no Instagram, segundo aponta reportagem do portal Uol. "Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade. É ela quem conduz os passos das pessoas que jamais irão se perder do caminho", aponta ainda o texto. Bebianno chefiava interinamente o PSL quando da campanha eleitoral de 2018, sobre a qual recaem denúncias de uso de candidatos laranjas.

Na semana passada, o ministro foi chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro, filho do presidente, que retuitou o comentário do filho. (Com 247)