Taxistas protestam contra aplicativos e clandestinos

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Publicada em 22/02/2019 às 08:21:00

 

Milton Alves Júnior
Taxistas bandeirinhas 
credenciados para 
trabalhar na capital sergipana voltaram a ocupar a entrada principal da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a fim de pressionar o poder legislativo para que se promova uma regulamentação do sistema de transporte de passageiros através de aplicativos. A mobilização ocorreu na manhã de ontem sob coordenação do Sindicato dos Taxistas do Estado de Sergipe (Sintax), o qual disse estender o pleito também para o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Conforme lamentado pelos profissionais, ao longo dos últimos dois anos a falta de monitoramento tem contribuído para a multiplicação de táxis apontados como clandestinos.
Conforme dados apresentados durante o ato público, atualmente cerca de 12 mil pessoas estão cadastradas em aplicativos e realizam esse serviço no Estado de Sergipe. Os municípios da Região Metropolitana, por ser o polo econômico mais movimentado, é responsável por mais de 70% desses cadastros. Vanildo Ramos, presidente sindical, enalteceu que o movimento é nacional e unificado. Uma tentativa de mostrar aos parlamentares  o nível de sofrimento enfrentado pela categoria desde que os aplicativos de transportes começaram a atuar no território nacional. O manifestante diz não compreender como o país, em curto período, permitiu que esses sistema internacional fosse instalado mesmo indo de contra à legislação nacional.
"Observem como funcionam as coisas em nosso país: há mais de três décadas aqui em Aracaju somos apenas 2.080 mil taxistas, desde então não houve mais concessões, até houveram pedidos para esse número ser ampliado, mas nesses 30 anos as reivindicações foram negadas. A Prefeitura de Aracaju sempre alegou respeitar a quantidade de um carro/táxi para grupo de habitantes. Do nada, de forma silenciosa sem muito alarde, chegam esses aplicativos que, sozinhos, possuem mais de 12 mil. O pior disso tudo é ouvir gestor que sempre se mostrou contra o aumento de permissões a serem concedidas a nós taxistas, dizer que esses aplicativos formam uma tendência mundial e que devem permanecer", lamentou.
A CMA informou que atualmente na capital sergipana não existe uma lei que regulamente esse tipo de transporte. Sendo assim, é utilizado xomo parâmetro a Lei Federal 13.64/2018 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.  O artigo 11-A diz que compete exclusivamente aos Municípios à regulamentação e a fiscalização da modalidade de transporte prevista no inciso X do artigo 4º da Lei 12.587/2012, no âmbito de seus territórios. Em nota a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que está estudando a possibilidade de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em Aracaju, conforme a Lei Federal 13.640/2018, que coloca, exclusivamente, a cargo dos Municípios a regulamentação deste tipo de serviço.
"Mais uma vez fomos muito bem recebidos pela maioria dos vereadores que dizem compreender a nossa luta. Precisamos agora que o prefeito Edvaldo Nogueira saia de cima do muro e decida se vai regulamentar ou não o transporte por aplicativo, o que não pode mais é ficar desse jeito. Não vamos sossegar até que a lei seja respeitada e que apenas o certo seja aplicado em Aracaju. Uma cidade que era bastante rigorosa e hoje parece ter virado um mangue, portas abertas para todos os aplicativos possíveis", relatou.

Milton Alves Júnior

Taxistas bandeirinhas  credenciados para  trabalhar na capital sergipana voltaram a ocupar a entrada principal da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a fim de pressionar o poder legislativo para que se promova uma regulamentação do sistema de transporte de passageiros através de aplicativos. A mobilização ocorreu na manhã de ontem sob coordenação do Sindicato dos Taxistas do Estado de Sergipe (Sintax), o qual disse estender o pleito também para o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Conforme lamentado pelos profissionais, ao longo dos últimos dois anos a falta de monitoramento tem contribuído para a multiplicação de táxis apontados como clandestinos.
Conforme dados apresentados durante o ato público, atualmente cerca de 12 mil pessoas estão cadastradas em aplicativos e realizam esse serviço no Estado de Sergipe. Os municípios da Região Metropolitana, por ser o polo econômico mais movimentado, é responsável por mais de 70% desses cadastros. Vanildo Ramos, presidente sindical, enalteceu que o movimento é nacional e unificado. Uma tentativa de mostrar aos parlamentares  o nível de sofrimento enfrentado pela categoria desde que os aplicativos de transportes começaram a atuar no território nacional. O manifestante diz não compreender como o país, em curto período, permitiu que esses sistema internacional fosse instalado mesmo indo de contra à legislação nacional.
"Observem como funcionam as coisas em nosso país: há mais de três décadas aqui em Aracaju somos apenas 2.080 mil taxistas, desde então não houve mais concessões, até houveram pedidos para esse número ser ampliado, mas nesses 30 anos as reivindicações foram negadas. A Prefeitura de Aracaju sempre alegou respeitar a quantidade de um carro/táxi para grupo de habitantes. Do nada, de forma silenciosa sem muito alarde, chegam esses aplicativos que, sozinhos, possuem mais de 12 mil. O pior disso tudo é ouvir gestor que sempre se mostrou contra o aumento de permissões a serem concedidas a nós taxistas, dizer que esses aplicativos formam uma tendência mundial e que devem permanecer", lamentou.
A CMA informou que atualmente na capital sergipana não existe uma lei que regulamente esse tipo de transporte. Sendo assim, é utilizado xomo parâmetro a Lei Federal 13.64/2018 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.  O artigo 11-A diz que compete exclusivamente aos Municípios à regulamentação e a fiscalização da modalidade de transporte prevista no inciso X do artigo 4º da Lei 12.587/2012, no âmbito de seus territórios. Em nota a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que está estudando a possibilidade de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em Aracaju, conforme a Lei Federal 13.640/2018, que coloca, exclusivamente, a cargo dos Municípios a regulamentação deste tipo de serviço.
"Mais uma vez fomos muito bem recebidos pela maioria dos vereadores que dizem compreender a nossa luta. Precisamos agora que o prefeito Edvaldo Nogueira saia de cima do muro e decida se vai regulamentar ou não o transporte por aplicativo, o que não pode mais é ficar desse jeito. Não vamos sossegar até que a lei seja respeitada e que apenas o certo seja aplicado em Aracaju. Uma cidade que era bastante rigorosa e hoje parece ter virado um mangue, portas abertas para todos os aplicativos possíveis", relatou.