Irregularidades em matadouro unem prefeitos de Lagarto e Itabaiana

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O matadouro de Itabaiana continua fechado
O matadouro de Itabaiana continua fechado

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Publicada em 23/02/2019 às 15:09:00

 

Gabriel Damásio
Um nome, um cargo, 
um matadouro e mui
tas irregularidades que se conectam em uma combinação explosiva. Esta é a semelhança que passou a unir Itabaiana e Lagarto, as duas maiores e principais cidades do interior sergipano. Em um espaço de quase quatro meses, os dois municípios viram seus prefeitos - chamados Valmir - serem presos, processados e afastados de seus cargos através de operações do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. As duas apontaram fortes indícios de desvios nos recursos arrecadados através de taxas de abate cobradas aos boiadeiros para o abate do gado. 
O primeiro, José Valmir Monteiro, foi preso nesta sexta-feira e aparece como principal o investigado da 'Operação Leak', deflagrada para apurar denúncias de peculato e lavagem de dinheiro, com compra de bens em nome de terceiros, a partir de recursos movimentados no matadouro local. A prisão preventiva do prefeito, cumprida na operação, incluiu ainda um pedido do Ministério Público para que ele fique afastado do cargo enquanto estiver respondendo ao processo. Valmir se entregou na sexta-feira de manhã à Polícia Civil e está detido no Presídio Militar (Presmil). 
O pedido de afastamento deve ser julgado ainda pelo juiz que decretou a ordem de prisão preventiva. Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), este afastamento se justifica pelos indícios de que Valmir teria ordenado a destruição de provas que incriminassem a si e a membros da administração, o que foi possível a partir do vazamento das informações sobre a investigação do esquema. O promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, do Gaeco, disse em entrevista coletiva que poucos documentos foram encontrados nas repartições e que houve telefonemas repassando a informação sobre a operação. 
À exceção do vazamento das informações da operação, esta é a mesma situação do outro gestor, Valmir Santos Costa (também chamado 'de Francisquinho'), que está atualmente fora da Prefeitura de Itabaiana, respondendo à ação penal que se desdobrou da 'Operação Abate Final'. Ele foi preso em 7 de novembro do ano passado, permanecendo cerca de duas semanas no Presídio Militar, e foi acusado formalmente pelos crimes de associação criminosa e excesso de exação qualificada (cobrança abusiva de taxas). Com base no argumento do risco à investigação, o Ministério Público também pediu o afastamento e conseguiu que o cargo fosse assumido em 20 de novembro pela vice-prefeita Carminha Mendonça. 
A defesa de Valmir de Francisquinho ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pedindo a suspensão da liminar que o afastou do cargo, alegando que não houve cometimento de irregularidades no cargo e que a cobrança das taxas do matadouro - sob a qual pesam as denúncias de irregularidades - era totalmente revertida em benefício dos marchantes. O recurso de Valmir seria julgado nesta quarta-feira pelo TJ, mas a data foi remarcada por causa da morte do advogado Caio Marcelo Valença, amigo muito próximo do desembargador Diógenes Barreto, relator do processo. A previsão é de que o caso volte à pauta nesta terça-feira. 
Fechados - Os matadouros públicos de Itabaiana e de Lagarto estão entre os quase 30 que permanecem interditados por determinação do Ministério Público e de outros órgãos fiscalizadores. Entre os principais problemas encontrados está a falta de licenciamento ambiental que ateste o cumprimento das exigências sanitárias e de ambientais, evitando a poluição do solo e dos recursos naturais. As unidades, mantidas por prefeituras municipais foram fechadas por falta de condições sanitárias e legais para operação. 
A maioria deles não têm licença ambiental definida e é a partir dela que os municípios podem entrar com seus projetos de reorganização dos matadouros e adequação aos serviços de inspeção sanitária mantidos pela Emdagro e pelo Ministério da Agricultura. No entanto, os marchantes alegam que estão sendo prejudicados, pois ficaram sem ter como abater e vender carne. 
Nesta semana, ao receber uma comissão de deputados estaduais, o procurador-geral de Justiça, Eduardo D'Ávila, se propôs a discutir alternativas que viabilizem a reabertura de pelo menos parte dos matadouros. Ele disse que eles podem ser reabertos, desde que atendam às normas legais de higiene e vigilância sanitária. Para o procurador, o controle sobre a venda de carne se trata de uma questão muito maior: a saúde da população e a preservação do meio ambiente. Isto também vem sendo alegado em geral pelos promotores que atuam na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que deflagrou a fiscalização aos matadouros. Na ocasião de sua renovação, ganhou destaque uma declaração da procuradora da República Lívia Nascimento Tinoco, que comparou a venda de carne em Sergipe às "feiras da Idade Média". 

Gabriel Damásio

Um nome, um cargo,  um matadouro e mui tas irregularidades que se conectam em uma combinação explosiva. Esta é a semelhança que passou a unir Itabaiana e Lagarto, as duas maiores e principais cidades do interior sergipano. Em um espaço de quase quatro meses, os dois municípios viram seus prefeitos - chamados Valmir - serem presos, processados e afastados de seus cargos através de operações do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. As duas apontaram fortes indícios de desvios nos recursos arrecadados através de taxas de abate cobradas aos boiadeiros para o abate do gado. 
O primeiro, José Valmir Monteiro, foi preso nesta sexta-feira e aparece como principal o investigado da 'Operação Leak', deflagrada para apurar denúncias de peculato e lavagem de dinheiro, com compra de bens em nome de terceiros, a partir de recursos movimentados no matadouro local. A prisão preventiva do prefeito, cumprida na operação, incluiu ainda um pedido do Ministério Público para que ele fique afastado do cargo enquanto estiver respondendo ao processo. Valmir se entregou na sexta-feira de manhã à Polícia Civil e está detido no Presídio Militar (Presmil). 
O pedido de afastamento deve ser julgado ainda pelo juiz que decretou a ordem de prisão preventiva. Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), este afastamento se justifica pelos indícios de que Valmir teria ordenado a destruição de provas que incriminassem a si e a membros da administração, o que foi possível a partir do vazamento das informações sobre a investigação do esquema. O promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, do Gaeco, disse em entrevista coletiva que poucos documentos foram encontrados nas repartições e que houve telefonemas repassando a informação sobre a operação. 
À exceção do vazamento das informações da operação, esta é a mesma situação do outro gestor, Valmir Santos Costa (também chamado 'de Francisquinho'), que está atualmente fora da Prefeitura de Itabaiana, respondendo à ação penal que se desdobrou da 'Operação Abate Final'. Ele foi preso em 7 de novembro do ano passado, permanecendo cerca de duas semanas no Presídio Militar, e foi acusado formalmente pelos crimes de associação criminosa e excesso de exação qualificada (cobrança abusiva de taxas). Com base no argumento do risco à investigação, o Ministério Público também pediu o afastamento e conseguiu que o cargo fosse assumido em 20 de novembro pela vice-prefeita Carminha Mendonça. 
A defesa de Valmir de Francisquinho ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pedindo a suspensão da liminar que o afastou do cargo, alegando que não houve cometimento de irregularidades no cargo e que a cobrança das taxas do matadouro - sob a qual pesam as denúncias de irregularidades - era totalmente revertida em benefício dos marchantes. O recurso de Valmir seria julgado nesta quarta-feira pelo TJ, mas a data foi remarcada por causa da morte do advogado Caio Marcelo Valença, amigo muito próximo do desembargador Diógenes Barreto, relator do processo. A previsão é de que o caso volte à pauta nesta terça-feira. 

Fechados - Os matadouros públicos de Itabaiana e de Lagarto estão entre os quase 30 que permanecem interditados por determinação do Ministério Público e de outros órgãos fiscalizadores. Entre os principais problemas encontrados está a falta de licenciamento ambiental que ateste o cumprimento das exigências sanitárias e de ambientais, evitando a poluição do solo e dos recursos naturais. As unidades, mantidas por prefeituras municipais foram fechadas por falta de condições sanitárias e legais para operação. 
A maioria deles não têm licença ambiental definida e é a partir dela que os municípios podem entrar com seus projetos de reorganização dos matadouros e adequação aos serviços de inspeção sanitária mantidos pela Emdagro e pelo Ministério da Agricultura. No entanto, os marchantes alegam que estão sendo prejudicados, pois ficaram sem ter como abater e vender carne. 
Nesta semana, ao receber uma comissão de deputados estaduais, o procurador-geral de Justiça, Eduardo D'Ávila, se propôs a discutir alternativas que viabilizem a reabertura de pelo menos parte dos matadouros. Ele disse que eles podem ser reabertos, desde que atendam às normas legais de higiene e vigilância sanitária. Para o procurador, o controle sobre a venda de carne se trata de uma questão muito maior: a saúde da população e a preservação do meio ambiente. Isto também vem sendo alegado em geral pelos promotores que atuam na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que deflagrou a fiscalização aos matadouros. Na ocasião de sua renovação, ganhou destaque uma declaração da procuradora da República Lívia Nascimento Tinoco, que comparou a venda de carne em Sergipe às "feiras da Idade Média".