Justiça determina desocupação de clínica abandonada

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Publicada em 28/02/2019 às 09:42:00

 

Milton Alves Júnior
As mais de 110 famílias 
que invadiram e resi
dem no prédio onde já funcionou a Clínica Santa Maria, bairro Siqueira Campos, em Aracaju, devem deixar o espaço imediatamente. A decisão foi protocolada pelo juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e repassada oficialmente aos moradores na manhã de ontem através da coordenação do Movimento Sem Teto de Sergipe. Em posse da determinação, os ocupantes declararam na tarde de ontem ao JORNAL DO DIA que vão resistir à medida em virtude de não aceitar serem deslocados para o galpão que a Prefeitura de Aracaju apresentou como proposta paliativa.
A possibilidade de reintegração de posse da área ocorreu na quarta-feira da semana passada, dia 20, quando a Defesa Civil Municipal identificou vulnerabilidade e possibilidade de colapso do prédio, e orientou a PMA em buscar em caráter emergencial um espaço para acomodar as famílias. Em 2013, no ano da ocupação, a Defensoria Pública já havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Prefeitura de Aracaju - sob a gestão do ex-prefeito João Alves Filho -, disponibilizasse locais mais dignos de habitação, ou incluísse as famílias em programas sociais que ofertam, por exemplo, auxílio moradia.
O poder executivo municipal recorreu, houve mudança na gestão da capital sergipana, o prefeito atual - Edvaldo Nogueira -, manteve a rejeição, e o caso segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Após a decisão do juiz Aldo de Albuquerque Mello, e promessa de resistência por parte dos ocupantes, a prefeitura reafirmou condições de encaminhar as famílias para um galpão. Sobre o pedido de auxílio moradia a Secretaria Municipal de Assistência Social não se manifestou sobre o pagamento de auxílio moradia, mas enalteceu que as famílias estão cadastradas no Programa Habitacional.
A decisão judicial permite a utilização da força policial, caso os ocupantes do prédio de fato não respeitem a determinação de deixar o local de forma pacífica. Para o coordenador do Movimento Sem Teto de Sergipe, Antônio Miguel dos Santos, os moradores deveriam ter sido ouvidos antes de o juiz determinar a reintegração de posse do local. "Há anos estamos lutando por uma residência digna que ofereça condições de lutar por dias melhores. Infelizmente a determinação de deixar esse espaço chega e a Prefeitura de Aracaju oferece um galpão sem nenhum caráter humanista. Estamos sendo jogados em um local pior do que as famílias enfrentam hoje", disse.
Sobre a promessa de resistência Antônio Miguel concluiu dizendo: "essa é a única forma de lutar por dias melhores, locais melhores, e um futuro mais humanista. Se não houver resistência todos serão tratados como meros objetos a serem descartados".

Milton Alves Júnior

As mais de 110 famílias  que invadiram e resi dem no prédio onde já funcionou a Clínica Santa Maria, bairro Siqueira Campos, em Aracaju, devem deixar o espaço imediatamente. A decisão foi protocolada pelo juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e repassada oficialmente aos moradores na manhã de ontem através da coordenação do Movimento Sem Teto de Sergipe. Em posse da determinação, os ocupantes declararam na tarde de ontem ao JORNAL DO DIA que vão resistir à medida em virtude de não aceitar serem deslocados para o galpão que a Prefeitura de Aracaju apresentou como proposta paliativa.
A possibilidade de reintegração de posse da área ocorreu na quarta-feira da semana passada, dia 20, quando a Defesa Civil Municipal identificou vulnerabilidade e possibilidade de colapso do prédio, e orientou a PMA em buscar em caráter emergencial um espaço para acomodar as famílias. Em 2013, no ano da ocupação, a Defensoria Pública já havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Prefeitura de Aracaju - sob a gestão do ex-prefeito João Alves Filho -, disponibilizasse locais mais dignos de habitação, ou incluísse as famílias em programas sociais que ofertam, por exemplo, auxílio moradia.
O poder executivo municipal recorreu, houve mudança na gestão da capital sergipana, o prefeito atual - Edvaldo Nogueira -, manteve a rejeição, e o caso segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Após a decisão do juiz Aldo de Albuquerque Mello, e promessa de resistência por parte dos ocupantes, a prefeitura reafirmou condições de encaminhar as famílias para um galpão. Sobre o pedido de auxílio moradia a Secretaria Municipal de Assistência Social não se manifestou sobre o pagamento de auxílio moradia, mas enalteceu que as famílias estão cadastradas no Programa Habitacional.
A decisão judicial permite a utilização da força policial, caso os ocupantes do prédio de fato não respeitem a determinação de deixar o local de forma pacífica. Para o coordenador do Movimento Sem Teto de Sergipe, Antônio Miguel dos Santos, os moradores deveriam ter sido ouvidos antes de o juiz determinar a reintegração de posse do local. "Há anos estamos lutando por uma residência digna que ofereça condições de lutar por dias melhores. Infelizmente a determinação de deixar esse espaço chega e a Prefeitura de Aracaju oferece um galpão sem nenhum caráter humanista. Estamos sendo jogados em um local pior do que as famílias enfrentam hoje", disse.
Sobre a promessa de resistência Antônio Miguel concluiu dizendo: "essa é a única forma de lutar por dias melhores, locais melhores, e um futuro mais humanista. Se não houver resistência todos serão tratados como meros objetos a serem descartados".