Focco/SE acompanha execução de convênios do Hospital de Cirurgia

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Publicada em 01/03/2019 às 22:52:00

 

O coordenador do 
Fórum Permanen-
te de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), o procurador da República Heitor Alves, se reuniu com a interventora do Hospital de Cirurgia, Márcia Guimarães e com o secretário de Estado da Saúde (SES), Valberto Lima com objetivo de solucionar os problemas envolvendo os convênios federais e estaduais da instituição. O encontro ocorreu na quarta-feira (27), no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
Também participaram do evento os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Martha Figueiredo; o secretário do TCU em Sergipe, Jackson Araújo; a promotora de Justiça Ana Paula Machado; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo; o diretor técnico do Hospital Cirurgia, Rilton Morais; além de representantes do setor jurídico da SES e servidores do TCE.
Na ocasião, o coordenador do Focco/SE se colocou à disposição da diretoria do Hospital a fim de encontrar saídas para a implantação dos equipamentos de tratamento de radioterapia. "Foram relatadas dificuldades, questões envolvendo convênios vencidos, inadimplências, falta de valores para pagar o equipamento, uma série de questões que precisam ser resolvidas para que a obra possa ter encaminhamento", explicou Heitor Alves.
Durante o encontro, a Secretaria de Estado da Saúde assumiu compromisso de encaminhar ao coordenador do Focco/SE, a manifestação formal sobre o cumprimento ou correção dos achados decorrentes do relatório de Auditoria de Oncologia, no prazo de 30 dias, sem prejuízo das demais demandas instauradas pela ação do TCE e do Tribunal de Contas da União.
Convênios - Segundo a interventora, os débitos federais do Hospital de Cirurgia giram em torno de R$ 1,3 milhão, e os débitos estaduais estão na casa de R$ 1,2 milhão. "Nós temos seis convênios federais e dois estaduais. Dos federais, um ainda está em fase para prestar contas. O prazo é 30 de março, mas está inviável porque já era para os equipamentos estarem funcionando: o acelerador linear, o tomógrafo e a ressonância. A nossa maior preocupação é não prejudicar o hospital. Se a gente não prestar contas, a gente vai ter que devolver o valor corrigido. O valor inicial é em torno de R$ 5,5 milhões, mas pode ficar em R$ 8,5 milhões de devolução", explica a interventora.

O coordenador do  Fórum Permanen- te de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), o procurador da República Heitor Alves, se reuniu com a interventora do Hospital de Cirurgia, Márcia Guimarães e com o secretário de Estado da Saúde (SES), Valberto Lima com objetivo de solucionar os problemas envolvendo os convênios federais e estaduais da instituição. O encontro ocorreu na quarta-feira (27), no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
Também participaram do evento os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Martha Figueiredo; o secretário do TCU em Sergipe, Jackson Araújo; a promotora de Justiça Ana Paula Machado; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo; o diretor técnico do Hospital Cirurgia, Rilton Morais; além de representantes do setor jurídico da SES e servidores do TCE.
Na ocasião, o coordenador do Focco/SE se colocou à disposição da diretoria do Hospital a fim de encontrar saídas para a implantação dos equipamentos de tratamento de radioterapia. "Foram relatadas dificuldades, questões envolvendo convênios vencidos, inadimplências, falta de valores para pagar o equipamento, uma série de questões que precisam ser resolvidas para que a obra possa ter encaminhamento", explicou Heitor Alves.
Durante o encontro, a Secretaria de Estado da Saúde assumiu compromisso de encaminhar ao coordenador do Focco/SE, a manifestação formal sobre o cumprimento ou correção dos achados decorrentes do relatório de Auditoria de Oncologia, no prazo de 30 dias, sem prejuízo das demais demandas instauradas pela ação do TCE e do Tribunal de Contas da União.

Convênios - Segundo a interventora, os débitos federais do Hospital de Cirurgia giram em torno de R$ 1,3 milhão, e os débitos estaduais estão na casa de R$ 1,2 milhão. "Nós temos seis convênios federais e dois estaduais. Dos federais, um ainda está em fase para prestar contas. O prazo é 30 de março, mas está inviável porque já era para os equipamentos estarem funcionando: o acelerador linear, o tomógrafo e a ressonância. A nossa maior preocupação é não prejudicar o hospital. Se a gente não prestar contas, a gente vai ter que devolver o valor corrigido. O valor inicial é em torno de R$ 5,5 milhões, mas pode ficar em R$ 8,5 milhões de devolução", explica a interventora.